Na sexta-feira, 25/11, foi realizado o “II Encontro para o Fortalecimento da Gestão Municipal do Pará”, no Hotel Grand Mercure, em Belém, promovido pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA), com apoio institucional do Ministério Público de Contas dos Municípios do Estado do Pará (MPCM-PA) e organização da Escola de Contas Públicas Irawaldyr Rocha (ECPIR).
A Presidente do TCM-PA, Conselheira Mara Lúcia, proferiu a abertura do evento, que contou com a presença do Governador do Estado do Pará Helder Barbalho, da Procuradora Elisabeth Massoud Salame da Silva, representando o MPCM-PA, da Conselheira do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PA) Rosa Egídia, do Subprocurador-Geral de Contas do Ministério Público de Contas do Estado do Pará (MPC-PA) Stephenson Victer, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (ALEPA), deputado estadual Chicão, do Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux e do Ministro do Tribunal de Contas da União Bruno Dantas, entre outras autoridades.
Os destaques foram para as palestras: “Perspectivas do TCU acerca da Lei 14.133/21”, proferida pelo Ministro Bruno Dantas, “Tribunais de Contas e eficiência na gestão administrativa”, proferida pelo Ministro Luiz Fux, “Apontamentos sobre dispensa e inexigibilidade na Lei 14.133/21”, exposta pela professora Cristiana Fortini e “Impactos inaugurais da Lei n. 14.133/21 e a transição para o novo regime de contratações públicas”, apresentada pelo professor Dawinson Barcelos.
Servidores do MPCM-PA, do TCM-PA, Presidentes e representantes de Prefeituras e Câmaras Municipais participaram do Encontro.
II ENCONTRO PARA O FORTALECIMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL DO PARÁ É REALIZADO
