Concurso Público

Comissão do Concurso Público para Subprocurador do MPCM/PA participou de videoconferência com o Cebraspe para dirimir dúvidas sobre o edital e programar os próximos passos.

Considerando a alteração do bandeiramento de vermelho para laranja na classificação de risco de contágio para Covid-19, na Região Metropolitana de Belém, ocorrido no dia 23 de abril de 2021, a Presidente da Comissão do Concurso, Exma. Procuradora-Geral Maria Inez Klautau de Mendonça Gueiros, determinou o prosseguimento dos trabalhos para a realização do Concurso de Subprocurador de Contas do MPCM/PA.

DOE nº 34.511 de 09.03.2021: Publicação do extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2020-MPCM/PA, firmado entre o MPCM e o CEBRASPE. A Comissão do Concurso informa que ainda não há previsão para publicação do Edital, em razão do agravamento da Pandemia do COVID-19 e as medidas que vem sendo sugeridas pelo MP Estadual e autoridades sanitárias relacionadas aos concursos públicos visando evitar prejuí­zos aos candidatos.

Comissão do Concurso Público para Subprocurador do MPCM/PA participou de videoconferência com o Cebraspe para tratar da retomada do concurso e programar os próximos passos.

A Comissão do Concurso do MPCM/PA esclarece que em razão da Pandemia e por força da Portaria nº 022/2020-MPCM/PA, as atividades regulares no órgão estão temporariamente suspensas, funcionando apenas em regime de Plantão Especial, conforme Portaria nº 035/2020-MPCM-PA.

D.O.E nº 34.150, de 20 de março de 2020: Publicação do Extrato de Contrato nº 02/2020-MPCM/PA, firmado entre o Ministério Público de Contas dos Municípios do Estado do Pará (MPCM-PA) e o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) para prestação de serviços técnicos-especializados de organização, planejamento e realização de concurso público de provas e títulos para provimento de cargos de Subprocurador do MPCM-PA.

Realização de videoconferência com o Cebraspe para tratar de ajustes na minuta do contrato.

Contrato de prestação de serviços a ser firmado entre o MPCM-PA e o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) – Em análise.

Dispensa de Licitação nº 01/2020 para contratação do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos – Cebraspe, para prestação de serviços técnicos, visando a realização de concurso de Subprocurador de Contas.

Reunião da Comissão do Concurso para discussão do projeto básico.

OAB-Pará indica advogada Emí­lia de Fátima da Silva Farinha Pereira, como representante da OAB-PA, para compor a comissão do concurso.

Realizada 1ª reunião da Comissão organizadora do Concurso para estudos iniciais referentes ao concurso.

Portaria nº 094/2019 – Publicação no DOE-PA – Procuradora-Geral de Contas, Drª Maria Regina Franco Cunha, designa comissão para a elaboração das fases preparatórias do concurso público para o cargo de Subprocurador.

Resolução nº 007/2019 – Publicação no DOE-PA, da Resolução nº 007/2019 do Conselho de Procuradores, que aprova regulamento do concurso público para ingresso de membro no Ministério Público de Contas dos Municípios do Estado do Pará.