Dispensa de Licitação

Dispensa de Licitação no 01/2022

Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços de digitalização, microfilmagem, guarda de rolo de microfilmagem, e fornecimento de licença de uso de software de pesquisa.

Documentos:

Solicitação

Autorização da Dispensa

Publicação da Dispensa


Dispensa de Licitação

Dispensa de Licitação no 02/2022

Objeto: Aquisição de Notebooks.

Documentos:

Solicitação

Autorização e Fiscal

Publicação IOEPA

Empenho


Dispensa de Licitação

Dispensa de Licitação no 05/2022

Objeto: Aquisição de Material de Expediente

Documentos:

Solicitação

Autorização da Dispensa e Fiscal do Contrato

Publicação da Dispensa

Empenho


Dispensa de Licitação

Dispensa de Licitação no 06/2022

Objeto: Aquisição de Material de Consumo

Documentos:

Solicitação

Autorização da Dispensa e Fiscal do Contrato

Publicação da Dispensa

Empenho

Pregão Presencial

Pregão Presencial no 05/2021

Objeto: Fornecimento de materiais de manutenção.

Situação: Encerrado

Data e hora do certame: 22/11/2021 às 09:30 horas

Documentos:

Edital

Publicação - IOEPA

Ata da Sessão

Despacho da Pregoeira

Termo de Homologação e Adjudicação

Publicação IOEPA

Termo de Homologação e Adjudicação - Retificado

Publicação IOEPA (Termo de Homologação e Adjudicação - Retificado)


Tomada de Preços

Tomada de Preços no 01/2021

Objeto:Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de revitalização e recuperação da fachada e dos telhados dos prédios sede e anexo do MPCM/PA, sem acréscimo de área.

Situação: Encerrado

Data e hora do certame: 16/11/2021 às 09:00 horas

Documentos:

Edital

Publicação - IOEPA

Ata da Sessão

Despacho da Comissão de Licitação

Termo de Homologação e Adjudicação

Publicação IOEPA


Pregão

Pregão Presencial no 04/2021

Objeto: Contratação de serviços especializados de natureza continuada de computação em nuvem (Infrastructure as a Service - IaaS) para hospedagem de aplicações e dados do MPCM-PA e suporte à operação de serviços de infraestrutura (IaaS) em nuvem.

Situação: Licitação Deserta

Data e hora do certame: 15/12/2021 às 09:30 horas

Documentos:

Edital

Publicação - IOEPA

Aviso de Suspensão de Licitação

Publicação do Aviso de Suspensão de Licitação

Edital Republicado

Publicação IOEPA

Ata da Sessão

Publicação IOEPA


Pregão

Pregão Presencial no 03/2021

Objeto: Aquisição de 03 (três) veículos de representação para o Ministério Público de Contas dos Municípios do Estado do Pará, tipo hatch, monovolume ou SUV, com assistência técnica autorizada pelo fabricante (manutenção pre-ventiva e/ou corretiva) na cidade de Belém/PA, durante e após o período de garantia. Os veículos deverão ser novos, 0 (zero) km, fornecido com todos os elementos para o seu perfeito funcionamento, conforme quantitativo e condições especificadas no Termo de Referência – Anexo I do Edital.

Situação: Licitação Deserta

Data e hora do certame: 27/10/2021 às 09:30 horas

Documentos:

Edital

Publicação - IOEPA

Ata da Sessão

Publicação - IOEPA


Pregão Presencial nº 02/2021

Objeto:

Contratação de empresa especializada na administração, gerenciamento e fornecimento de Vale-Alimentação, na forma de cartão eletrônico, magnético ou de tecnologia similar, para os servidores do Ministério Público de Contas dos Municípios do Estado do Pará, que possibilitem a aquisição de gêneros alimentícios “in natura”, através de rede credenciada, na forma definida pela legislação pertinente, conforme especificações no Termo de Referência.

Situação: Encerrado

Data e hora do certame: 17/09/2021 às 09:30 horas

Documentos:

Edital

Publicação - IOEPA

Impugnação - Empresa UP Brasil

Resposta à impugnação da Empresa Up Brasil

Impugnação - Empresa MaxxCard

Resposta à impugnação da Empresa MaxxCard

Pedido de Esclarecimento com Resposta - Empresa Sodexo

Ata da Primeira Sessão

Ata da Segunda Sessão

Publicação do Termo de Homologação


Pregão Presencial nº 01/2021

Objeto:

Contratação de empresa para prestação de serviços de INTERNET DEDICADA de 200 Mbps (/29), com fornecimento de serviços gerenciados para segurança de perímetro de rede Firewall/UTM, monitoramento e rádios WiFi, nas dependências e instalações do Ministério Público de Contas dos Municípios do Estado do Pará – MPCM/PA, conforme especificações no Termo de Referência.

Situação: Encerrado

Data e hora do certame: 14/09/2021 às 9:30 horas

Documentos:

Edital

Publicação - IOEPA

Impugnação - Empresa Claro

Resposta à Impugnação da Empresa Claro

Ata da Primeira Sessão

Pedido Formulado pela Empresa Connecta

Despacho da Pregoeira

Ata da Segunda Sessão

Recurso da Empresa Connecta

Contrarrazões ao Recurso - Empresa Fortel

Análise Técnica - Divisão de Informática

Despacho Pregoeira

Notificação Empresa Fortel Fortaleza S.A

Julgamento do Recurso

Termo de Homologação e Adjudicação

Publicação Termo de Homologação e Adjudicação


Dispensa

Dispensa de Licitação

Objeto:

Aquisição de impressoras, memória RAM, Webcams e Fones de Ouvidos

Modalidade:

Dispensa de Licitação

Documentos:
Solicitação
Dispensa e Fiscal


Objeto:

Aquisição de fragmentadora

Modalidade:

Dispensa de Licitação

Documentos:
Solicitação
Dispensa


Convites

Convite 02/2020 - Repetição do Edital Convite 01/2020

Objeto:

O fornecimento mensal de aproximadamente 12.000 (doze mil) litros de combustível — gasolina comum e 400 (quatrocentos) litros de óleo diesel —, para o exercício de 2020, na Convite, MENOR PREÇO, para atendimento das necessidades do órgão.

Modalidade: Carta Convite, do tipo menor preço por item.
Situação: Encerrado

Data e Hora do Certame: 31/01/2020 às 9h

Documentos:
Convite 02/2020
Ata da Sessão de Julgamento


Convite 01/2020

Objeto: O fornecimento mensal de aproximadamente 12.000 (doze mii) litros de combustível - gasolina comum e 400 (quatrocentos) litros de óleo diesel durante o exercício de 2020, na modalidade Convite, tipo MENOR PREÇO, para atendimento das necessidades do órgão. Modalidade CARTA CONVITE, do tipo menor preço por item.
Situação: Encerrado

Data e Hora do Certame: 23/01/2020 às 9h

Documentos:
Convite 01/2020
Retificação da Data de Abertura
Ata da Sessão de Julgamento


Convites

Convite 03/2019

Objeto:

Aquisição de material de consumo para atender às necessidades do órgão, conforme especificações constantes no Termo de Referência 05/2019.

Modalidade: Carta Convite, do tipo menor preço por item.

Situação: Encerrado

Data e Hora do Certame: 14/11/2019 às 9h

Documentos:
Convite 03/2019
Termo de Referência 05/2019
Ata da Sessão de Julgamento


Convite 02/2019

Objeto: Aquisição de material de informática para atender às necessidades do órgão, conforme especificações constantes no Termo de Referência 07/2019. Modalidade Carta Convite, do tipo menor preço por item.
Situação: Encerrado

Data e Hora do Certame: 13/11/2019 às 9h

Documentos:
Convite 02/2019
Termo de Referência
Ata da Sessão de Julgamento


Convite 01/2019
Objeto: Fornecimento mensal de aproximadamente 12.000 (doze mil) litros de combustível - gasolina comum e 400 litros de diesel para atender às necessidades do órgão no exercício de 2019, na modalidade convite, tipo MENOR PREÇO.
Situação: Encerrado

Data e Hora do Certame: 14/01/2019 às 9h30min

Documentos:
Convite 01/2019
Termo de Referência