Na 1ª Sessão da Câmara Especial de 2025, realizada nesta última terça-feira (05), no Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCMPA) foram julgados 50 processos de aposentadorias, atos de fixação e alteração de subsídios.
Um dos processos da pauta se tratava de uma aposentadoria oriunda do Instituto de Previdência do Município de Belém (IPAMB) no qual o MPCM não encontrou irregularidades e manifestou-se favoravelmente ao registro do ato, destacando que a servidora cumpriu os requisitos necessários, incluindo tempo de contribuição e idade mínima.
Durante a sessão, a Procuradora Erika Vasconcellos representou o Ministério Público de Contas dos Municípios do Estado do Pará, acompanhando os julgamentos e emitindo pareceres sobre os processos em análise.
Para mais informações, acesse o portal ou canal do Youtube do TCM-PA