O Ministério Público de Contas dos Municípios do Pará (MPCM-PA), representado pelos procuradores Erika Vasconcellos e Marcelo Barros, participou, na última terça-feira (13), em São Paulo, do 3º Laboratório de Boas Práticas dos Tribunais de Contas brasileiros (LabTCs). O evento tem como principal objetivo promover a troca de conhecimentos e o fortalecimento do Sistema de Controle Externo.
Originado a partir do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC), o LabTCs avalia e destaca boas práticas no âmbito dos órgãos de controle. Com base nesse mapeamento, são selecionadas experiências que demonstram impacto positivo na eficiência, transparência e modernização da administração pública, para serem apresentadas durante o evento.
A iniciativa busca incentivar a implementação de boas práticas em diferentes contextos institucionais e estimular discussões sobre tendências, técnicas e soluções inovadoras para aprimorar a atuação dos Tribunais de Contas.
O evento é uma realização da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), em parceria com o Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCM-SP) e com o Instituto Rui Barbosa (IRB), contando com o apoio do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), da Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon), da Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), da Associação de Entidades Oficiais de Controle Público do Mercosul (ASUR) e do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás (TCM-GO).