O Ministério Público de Contas dos Municípios do Pará (MPCM-PA) marcou presença no I Congresso do Ministério Público do Estado do Pará sobre Justiça Climática e Sustentabilidade: Diálogos Preparatórios para a COP 30, realizado na manhã desta segunda-feira (26), no Hangar – Centro de Convenções e Feiras da Amazônia, em Belém.
Representaram a instituição as Procuradoras Dra. Maria Inez Gueiros e Dra. Erika Vasconcellos. O evento é uma iniciativa da Associação do Ministério Público do Estado do Pará (AMPEP), com apoio institucional do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), e reúne autoridades, especialistas e representantes da sociedade civil para discutir os desafios ambientais da região amazônica.
A proposta do congresso é promover um debate sobre justiça climática e sustentabilidade, em preparação para a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), que será sediada em Belém, em 2025. A abertura contou com a participação de diversas autoridades, incluindo a vice-governadora do Estado, Hana Ghassan, que apresentou os projetos do Governo do Pará voltados à recepção do evento internacional.
Durante a cerimônia, a promotora de Justiça e presidente da AMPEP, Dra. Ana Maria Magalhães, destacou a urgência do tema. “Esse projeto nasce do reconhecimento de que vivemos um tempo de urgências e responsabilidades. As mudanças climáticas já não são um alerta futuro, são uma realidade presente que desafia nossas estruturas de governança e exige inovações nas políticas públicas”, afirmou.
O Procurador-Geral de Justiça, Dr. Alexandre Tourinho, também reforçou o compromisso do Ministério Público para enfrentar os desafios ambientais: “Estamos prontos para responder com coragem, técnica e compromisso”, declarou.
O congresso aconteceu até esta terça-feira, dia 27 de maio, com mesas de debate e painéis temáticos que abordam estratégias para a preservação da Amazônia, desenvolvimento sustentável e o papel do Ministério Público na agenda climática.
No período da tarde, a Proocuradora Maria Inez Gueiros participou de uma reunião com os demais procuradores e conselheiros, com o objetivo de tratar da participação dos Ministérios Públicos na COP 30, que será realizada em novembro deste ano.