O Ministério Público de Contas dos Municípios do Estado do Pará (MPCM-PA) acompanhou, na manhã desta segunda-feira (17/11), a palestra “Primeira Infância e a Proteção do Meio Ambiente para um Desenvolvimento Saudável”, realizada pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) na Green Zone da COP30. A atividade ocorreu das 11h às 12h, no estande do Sistema Tribunais de Contas.
A abertura do evento foi conduzida pela conselheira ouvidora e presidente do Comitê da Primeira Infância do TCMPA, Mara Lúcia Barbalho, que ressaltou a necessidade de integração entre políticas públicas destinadas à primeira infância e ações voltadas à sustentabilidade ambiental, reconhecendo a centralidade da proteção às crianças na agenda do desenvolvimento sustentável.
Em seguida, a conselheira substituta Márcia Costa apresentou as iniciativas conduzidas pelo Comitê Técnico da Primeira Infância, destacando os projetos em andamento e as medidas implementadas para fortalecer a proteção integral das crianças, bem como para incentivar práticas ambientais responsáveis no âmbito da administração pública municipal.
O MPCM-PA esteve representado pelo procurador de Contas, Dr. Marcos Maciel, que prestigiou a atividade, reafirmando o compromisso institucional com a fiscalização de políticas públicas que assegurem o desenvolvimento sustentável, a preservação ambiental e o bem-estar das futuras gerações.
O estande do Sistema Tribunais de Contas permanecerá em funcionamento na Green Zone até sexta-feira, 21 de novembro, apresentando ao público iniciativas e ações relacionadas ao controle externo e ao fortalecimento da governança ambiental.
Mais informações sobre a programação podem ser consultadas no: Portal do TCE-PA