O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA) retoma, nesta terça-feira, 20 de janeiro de 2026, a realização das sessões plenárias presenciais, marcando o início das atividades deliberativas do exercício de 2026.
A primeira sessão plenária do ano ocorrerá a partir das 9h30, contando com a participação do Ministério Público de Contas dos Municípios do Estado do Pará (MPCM-PA), no desempenho de suas atribuições constitucionais e legais, especialmente no acompanhamento dos julgamentos, na emissão de pareceres e na defesa da legalidade, da transparência e do interesse público.
A retomada das sessões plenárias representa momento relevante para o controle externo da administração pública municipal, constituindo espaço fundamental para a apreciação de processos, deliberação colegiada e fortalecimento da atuação integrada entre o TCM-PA e o MPCM-PA.
Com o objetivo de garantir amplo acesso à informação e promover a transparência dos atos institucionais, a sessão será transmitida ao vivo pelo canal oficial do TCM-PA no Youtube, possibilitando o acompanhamento, em tempo real, por gestores públicos, jurisdicionados e pela sociedade em geral.
O MPCM-PA reafirma seu compromisso com a fiscalização responsável dos recursos públicos e com o fortalecimento das instituições de controle, acompanhando de forma permanente os trabalhos desenvolvidos no âmbito das sessões plenárias ao longo de 2026.
Acesse o canal do youtube através do link: TCM-PA