Entre os dias 23 e 25 de junho, em São Luís, capital do Maranhão, o Ministério Público de Contas dos Municípios do Estado do Pará (MPCM-PA) participa do V Congresso Ambiental dos Tribunais de Contas (V CATC). O evento reúne especialistas e representantes de diversas áreas com o propósito de fortalecer o papel do controle externo diante dos desafios ambientais contemporâneos, fomentando conhecimento e qualificando a atuação das instituições de fiscalização.
A iniciativa é promovida pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), pelo Instituto Rui Barbosa (IRB) e pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA).
O MPCM-PA está sendo representado por seu Procurador-Geral de Contas, Marcelo Barros, que acompanha as discussões e atividades voltadas ao aperfeiçoamento das ações de fiscalização e ao fortalecimento da governança ambiental no setor público.
Em todos os dias, os participantes acompanham discussões atuais e estratégicas por meio de exposições essenciais sobre análise de vulnerabilidades ambientais, o impacto das diretrizes orçamentárias sustentáveis e a descarbonização da matriz energética. O congresso aborda, ainda, o uso de ferramentas tecnológicas para auditoria climática, modelos de cadeias produtivas rurais de baixo impacto e o fortalecimento da equidade socioambiental no âmbito do controle externo.
O congresso conta com a participação de autoridades e especialistas de orgãos parceiros, entre eles o Conselheiro do TCE-PA, Fernando de Castro Ribeiro; o Procurador-Geral do MPC-PR, Gabriel Guy Léger; os conselheiro do TCE-MA, Caldas Furtado e Daniel Itapary Brandão; e o procuradores de contas do MPC-PA, Felipe Rosa Cruz e Patrick Bezerra Mesquita.
Para o Procurador-Geral Marcelo Barros, a presença institucional no encontro reforça a atuação estratégica do controle externo diante das demandas ambientais:
“A participação do MPCM-PA no V CATC é fundamental para aprimorarmos instrumentos de fiscalização e de governança ambiental, fortalecendo o controle externo e contribuindo para que as políticas públicas incorporem responsabilidade socioambiental, transparência e efetividade na aplicação dos recursos públicos.”
A participação no evento reafirma o compromisso do MPCM-PA com a defesa do interesse público, o fortalecimento do controle externo e a promoção de uma gestão responsável e sustentável dos recursos públicos.