Durante a 25ª Sessão Plenária do TCM-PA, o Procurador Marcos Maciel, representando o MPCM-PA, manifestou-se pela emissão de parecer prévio contrário à aprovação das contas…
Na 24ª Sessão Plenária, o Procurador-Geral Marcelo Barros, representando o MPCM, manifestou-se pela não aprovação das contas anuais do Chefe do Poder Executivo do Município…
Durante a 19ª Sessão Plenária, realizada no dia 7 de maio de 2026, o Ministério Público de Contas dos Municípios do Estado do Pará (MPCM-PA),…
Na 18ª Sessão Ordinária do TCM-PA, realizada em 30 de abril de 2026, o Procurador-Geral do MPCM, Marcelo Barros, manifestou-se pela irregularidade das contas do…
O Procurador-Geral do Ministério Público de Contas dos Municípios do Estado do Pará – MPCM/PA, Marcelo Barros juntamente com o Conselheiro Presidente do Tribunal de…
Na 16ª Sessão Ordinária do Pleno do TCM/PA o Ministério Público de Contas dos Municípios do Estado do Pará, representado pela Procuradora Vanessa Madeira, manifestou-se…
Na 15ª Sessão Plenária de 2026 realizada nesta terça-feira no TCM/PA, o Ministério Público de Contas dos Municípios do Estado do Pará (MPCM-PA), representado pela…
Hoje, 19/03, durante a 12ª Sessão Plenária, o Ministério Público de Contas dos Municípios do Pará (MPCM-PA), representado pelo Procurador Marcos Maciel, manifestou-se pela regularidade…
Durante a 11ª Sessão Plenária, o Ministério Público de Contas dos Municípios do Estado do Pará (MPCM-PA), representado pelo Procurador Marcelo Barros, manifestou-se pela emissão…
Durante a 10ª Sessão Plenária, o Ministério Público de Contas dos Municípios do Estado do Pará (MPCM-PA), representado pelo Procurador de Contas Marcos Maciel, manifestou-se…