| CONTRATO | OBJETO | VIGÊNCIA | DOCUMENTOS |
|---|---|---|---|
| Contrato nº 01/2024 | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia de segurança e medicina do trabalho (Dispensa de Licitação nº 44/2023) | 120 (cento e vinte dias), a contar da data de assinatura do contrato (10/01/2024) | Contrato 01/2024 Publicação IOEPA Fiscal do Contratação |
| Contrato nº 02/2024 | Aquisição de equipamentos para áudio, vídeo e foto, aparelhos e utensílios domésticos, equipamentos de processamento de dados e equipamentos diversos, para atender as necessidades do Ministério Público de Contras dos Municípios do Estado do Pará – MPCM/PA (Pregão Presencial nº 005/2023) | 180 (cento e oitenta dias), a contar de sua publicação no Diário Oficial do Estado, ressalvando o prazo de garantia dos equipamentos, a ser prestada mesmo após expirar o prazo contratual, nos termos estabelecidos no Termo de Referência nº 019/2023 | Contrato 02/2024 Publicação IOEPA Fiscal do Contratação |
| Contrato nº 03/2024 | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de administração e gerenciamento. por meio de sistema informatizado, para o fornecimento de combustíveis, junto a rede credenciada de estabelecimentos (Adesão à Ata de Registro de Preços nº 47/2023 – SENAPPEN) | 12 (doze) meses, a contar de sua assinatura, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses, desde que haja autorização formal da autoridade competente e observado os requisitos que constam no contrato | Contrato 03/2024 Publicação IOEPA Fiscal da Contratação |
| Contrato nº 04/2024 | Contratação de empresa especializada na execução de serviços de infraestrutura de tecnologia da informação e comunicação, e serviços de natureza elétrica para garantir a atualização tecnológica da rede de cabeamento de dados e voz e da rede elétrica estabilizadora do MPCM/PA ( Adesão à Ata de Registro de Preços SRP nº 27/2023 – decorrente do Pregão Eletrônico nº 040/2022/UFPA) | 12 (doze) meses, a contar de sua assinatura, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses, desde que haja autorização formal da autoridade competente e observado os requisitos que constam no contrato | Contrato 04/2024 Publicação IOEPA Fiscal da Contratação Primeiro Termo Aditivo Publicação IOEPA |
| Contrato nº 05/2024 | Prestação de serviços advocatícios relacionados a elaboração de memoriais, audiência com o Relator, Ministro Luís Roberto Barroso, audiência com os demais ministros do STF, sustentação oral, caso possível e orientações, sobre a matéria discutida na ADI 5254/PA, em trâmite no Supremo Tribunal Federal, que alude o tema afeto ao Ministério Público de Contas dos Municípios do Estado do Pará e o Ministério Público de Contas do Estado do Pará até o julgamento final da referida ADI. (Inexigibilidade nº 01/2024) | 12 (doze) a partir da data de assinatura podendo ser prorrogado até o limite legal, caso a ADI não seja julgada até esta data | Contrato nº 05/2024 Publicação IOEPA Publicação PNCP |
| Contrato nº 06/2024 | Contratação de serviço de agenciamento de passagens aéreas nacionais (Adesão à Ata de Registro de Preços do pregão 06/2024, UASG 160157 ) | 12 (doze) meses, a contar do dia 17/05/2024, podendo ser prorrogado até o limite legal; | Contrato 06/2024 Publicação IOEPA Publicação PNCP Primeiro Termo de Apostilamento Publicação do Primeiro Termo de Apostilamento |
| Contrato nº 08/2024 | Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de Seguro Individual de Acidentes Pessoais para os Estagiários do MPCM/PA (Dispensa de Licitação 04/2024) | 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura , podendo ser prorrogado respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133/2021 | Contrato 08/2024 Publicação IOEPA Empenho Publicação PNCP |
| Contrato nº 09/2024 | Contratação de empresa para prestação de serviços de seguro total automotivo para os 04 (quatro) veículos deste MPCM/PA (Dispensa de Licitação 03/2024) | 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura , podendo ser prorrogado respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133/2021 | Contrato 09/2024 Publicação IOEPA Publicação PNCP |
| CONTRATO | OBJETO | VIGÊNCIA | DOCUMENTOS |
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| Contrato Nº 13/2023 | Aquisição de cadeiras e poltronas, móveis para escritório e roupeiros de aço, conforme os Lotes nº 01, 02, 03, especificado no termo de referência nº 008/2023 do Edital referente ao Pregão Presencial nº 04/2023 | 180 (cento e oitenta) dias a contar de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Pará, ressalvando o prazo de garantia dos materiais, a ser prestada mesmo após expirar o prazo contratual, nos termos estabelecidos no Termo de Referência nº 008/2023. | Contrato 13/2023 Publicação IOEPA Fiscal da Contratação |
| Contrato Nº 12/2023 | Aquisição de licenças de software suíte de escritório | 36 (trinta e seis) meses a partir da assinatura (09/1/2023). | Contrato 12/2023 Publicação IOEPA Fiscal da Contratação Primeiro Termo Aditivo |
| Contrato Nº 11/2023 | Prestação de serviços de ministração de curso de capacitação para 40 servidores do MPCM-PA, sobre a nova lei de licitações. Inexigibilidade Nº 04/2023 | De 24 a 25 de outubro de 2023 | Contrato 11/2023 Publicação IOEPA Fiscal da Contratação |
| Contrato Nº 10/2023 | Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de 02 (dois) elevadores do prédio do MPCM/PA. Inexigibilidade Nº 02/2023 | 12 (doze) meses a partir da assinatura (03/08/2023) | Contrato 10/2023 Publicação IOEPA Fiscal da Contratação Primeiro Termo Aditivo Publicação IOEPA |
| Contrato Nº 07/2023 | Aquisição de Notebooks. Adesão à Ata de Registro de Preços nº 16/2022-TJPA | 12 (doze) meses a partir da assinatura (24/05/2023) | Contrato Publicação IOEPA Fiscal da Contratação |
| Contrato Nº 06/2023 | Aquisição de Computadores. Adesão à Ata de Registo de Preços nº 135/2023 do MP-MG | 12 (doze) meses a partir da assinatura (19/05/2023) | Contrato Publicação IOEPA Fiscal da Contratação |
| Contrato Nº 05/2023 | Contratação de empresa especializada em prestação de Serviços Telefônicos Fixo Comutado e Serviços vinculados – Instalações e assinatura nas modalidades Local e LDN. Dispensa de Licitação nº 18/2023 | 180 (cento e oitenta) dias, a contar da data de assinatura (03/05/2023) | Contrato 05/2023 Publicação IOEPA Fiscal da Contração |
| Contrato Nº 04/2023 | Aquisição de Monitores Multimídia. Adesão à Ata de Registo de Preços nº 54/A-2021 do Instituto Federal do Norte de Minas Gerais | 12 (doze) meses a partir da assinatura (04/04/2023) | Contrato 04/2023 Publicação IOEPA Fiscal do Contrato |
| Contrato Nº 03/2023 | Aquisição de combustíveis para atender as demandas dos veículos e do grupo gerador do MPCM/PA. Dispensa de Licitação Nº 12/2023 | 12 (doze) meses a partir da assinatura (03/04/2023) | Contrato 03/2023 Publicação IOEPA Fiscal do Contrato |
| Contrato Nº 02/2023 | Contratação emergencial de serviços de suporte técnico e locação de equipamento de central telefônica para atender ás necessidades deste órgão. | 180 (cento e oitenta) dias a partir da data de assinatura (17/03/2023) | Contrato 02/2023 Publicação IOEPA Fiscal do Contrato |
| Contrato Nº 01/2023 | Contratação de empresa para prestação de serviços gerais e condução de veículos, com fornecimento de mão de obra para os serviços diversos. Pregão Presencial Nº 07/2022 | 12 (doze) meses a partir da assinatura (24/01/2023) | Contrato 01/2023 Publicação IOEPA Fiscal do Contrato Publicação Fiscal Primeiro Termo de Apostilamento Publicação IOEPA do Primeiro Termo de Apostilamento Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Publicação do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Segundo Termo Aditivo ao Contrato Publicação do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Primeiro Termo de Apostilamento 01/2024 Publicação IOEPA do Termo de Apostilamento 01/2024 |
| CONTRATO | OBJETO | VIGÊNCIA | DOCUMENTOS |
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| Contrato Nº 01/2022 | Contratação de empresa prestadora de serviços de digitalização, microfilmagem, guarda de rolo de microfilmagem, e fornecimento de licença de uso de software de pesquisa. | 12 (doze) meses a partir da assinatura (17/02/2022) | Solicitação Autorização Contrato 01/2022 Empenho |
| Contrato Nº 02/2022 | Aquisição de combustível para atender às demandas dos veículos e do grupo gerador do MPCM/PA. | 12 (doze) meses a partir da assinatura (07/06/2022) | Contrato 02/2022 Publicação IOEPA Termo de Apostilamento Publicação IOEPA |
| Contrato Nº 03/2022 | Contratação emergencial da prestação de serviços continuados de serviços gerais, limpeza e conservação, auxiliar em serviços de manutenção predial, agente de portaria nas dependências dos prédios sede e anexo. | 12 (doze) meses a partir da assinatura (07/06/2022) | Contrato 03/2022 Publicação IOEPA |
| Contrato Nº 04/2022 | Prestação de serviços de aquisição, agendamento, emissão, remarcação e cancelamento de passagens áreas nacionais. | 12 (doze) meses a partir da assinatura (22/06/2022) | Contrato 04/2022 Publicação IOEPA Primeiro Termo Aditivo Publicação IOEPA Segundo Termo Aditivo Publicação IOEPA |
| Contrato Nº 05/2022 | Prestação de Serviço de manutenção preventiva e corretiva de 02 (dois) equipamentos instalados nos prédios Sede e anexo do MPCM/PA. | 12 (doze) meses a partir da assinatura (30/06/2022) | Contrato 05/2022 Publicação IOEPA |
| Contrato Nº 06/2022 | Aquisição de 11 (onze) equipamentos tipo Switch para atender às necessidades de renovação dos ativos de rede telemática do MPCM/PA | 36 (trinta e seis) meses, a contar de 13/06/2022 | Contrato 06/2022 |
| Contrato Nº 07/2022 | Contratação de serviços de instalação, migração de dados, parametrização, manutenção e fornecimento de atualizações de Sistema de Gestão de RH e folha de pagamento | 36 (trinta e seis) meses, a contar de 07/07/2022 | Contrato 07/2022 Publicação IOEPA |
| Contrato Nº 08/2022 | Contratação para o Sistema PatriRP, referente à licença mensal para uso de software, desenvolvimento com a instalação de novos lançamentos, manutenção corretiva, hospedagem remota e suporte técnico | 12 (doze) meses a partir do dia 22/06/2022 | Contrato 08/2022 Publicação IOEPA Primeiro Termo Aditivo Publicação IOEPA |
| Contrato Nº 09/2022 | Contratação de prestadora de serviços de informática para a máquina do servidor do MPCM | 30 (trinta) dias, contados da data de assinatura | Contrato 09/2022 Publicação IOEPA |
| Contrato Nº 10/2022 | Contratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de reconstrução do ambiente computacional Data Center do MPCM/PA | 60 dias a partir de 04 de julho de 2022 | Contrato 10/2022 Publicação IOEPA |
| Contrato Nº 11/2022 | Aquisição de Forro em Placas em PVC e PERFIS em Aço Galvanizado | 12 (doze) meses a partir da assinatura | Contrato 11/2022 |
| Contrato Nº 12/2022 | Contratação de empresa especializada na prestação de banco de pesquisa e comparação de preços no sistema on line denominado “BANCO DE PREÇOS” | 12 (doze) meses a partir da assinatura (01/02/2022) | Contrato 12/2022 Publicação IOEPA |
| Contrato Nº 13/2022 | Aquisição de Divisórias | 12 (doze) meses, a contar de 05/09/2022 | Contrato 13/2022 Primeiro Termo Aditivo Segundo Termo Aditivo |
| Contrato Nº 14/2022 | Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de Porta Automática na entrada e recepção do Prédio Sede do MPCM/PA e substituição de molas de pisos nas portas auxiliares de acesso ao hall do elevado | 30 (trinta) dias corridos a partir da assinatura do contrato | Contrato 14/2022 Primeiro Termo Aditivo Publicação do Primeiro Termo Aditivo |
| Contrato nº 15/2022 | Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de vigilância armada, nas dependências e instalações do MPCM/PA | 12 (doze) meses com início em 11/10/2022 | Contrato 15/2022 Publicação do Contrato Termo de Apostilamento 01/2023 Publicação IOEPA Termo de Apostilamento 02/2023 Primeiro Termo Aditivo Segundo Termo Aditivo Termo de Apostilamento 01/2024 Publicação IOEPA Terceiro Termo Aditivo Publicação IOEPA Terceiro Termo Aditivo |
| Contrato Nº 16/2022 | Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de armários em MDF no refeitório e copas dos prédios sede e anexo deste MPCM/PA | 60 (sessenta) dias corridos, a partir da assinatura do contrato | Contrato Publicação IOEPA |
| Contrato Nº 17/2022 | Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de reformas internas do prédio sede, entrada de veículos do MPCM/PA e alojamento dos vigilantes. | 120 (cento e vinte) dias corridos a contar da data de assinatura contratual e o prazo de execução do objeto desse contrato será de 90 (noventa) dias corridos, a contar da data de envio da ordem de serviço | Contrato Publicação do Contrato |
| Contrato Nº 18/2022 | Prestação de serviços de infraestrutura computacional em nuvem para execução das soluções de informática do Ministério Público de Contas dos Municípios do Estado do Pará – MPCM/PA | 12 (doze) meses, a contar da data da publicação do contrato assinado, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei federal nº 8.666/93 | Contrato Publicação do Contrato Errata Primeiro Termo Aditivo Publicação IOEPA |
| Contrato Nº 19/2022 | Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de ar condicionados dos tipos janela e split dos prédios Sede e Anexo do MPCM/PA. (Pregão Presencial nº 08/2022) | 12 (doze) meses, a contar da data da publicação do contrato assinado, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei federal nº 8.666/93 | Contrato Publicação do Contrato Primeiro Termo Aditivo Publicação IOEPA |
| CONTRATO | OBJETO | VIGÊNCIA | DOCUMENTOS |
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| Contrato Nº 01/2021 | Prestação dos serviços de ativação do link, configuração, instalação e implantação da infraestrutura de fibra ótica, bem como o fornecimento de serviços de internet. | 12 (doze) meses a partir da assinatura (04/01/2021), podendo ser prorrogado por iguais períodos | Solicitação Termo de Referência Contrato 01/2021 Primeiro Termo Aditivo Segundo Termo Aditivo Publicação IOEPA Segundo Termo Aditivo |
| Contrato Nº 02/2021 | Prestação dos serviços de telefonia móvel pessoal | 12 (doze) meses a partir da assinatura (08/03/2021), podendo ser prorrogado por iguais períodos | Solicitação Interna Termo de Referência Autorização Aceite Contrato 02/2021 Primeiro Termo Aditivo Publicação IOEPA do Primeiro Termo Aditivo Segundo Termo Aditivo Publicação IOEPA do Segundo Termo Aditivo Terceiro Termo Aditivo Publicação IOEPA do Terceiro Termo Aditivo |
| Contrato Nº 03/2021 | Fornecimento de Combustível – Gasolina Comum e Óleo Diesel | 12 (doze) meses a partir da assinatura (29/04/2021), podendo ser prorrogado na eventualidade prevista no §1º, do art. 57 da lei nº 8.666/93 | Solicitação Interna Autorização Publicação da Dispensa de Licitação Contrato 03/2021 Publicação do Contrato 03/2021 Empenho do Contrato 03/2021 Apostilamento 01/2021 Publicação Extrato Apostilamento 01/2021 |
| Contrato Nº 07/2021 | Contratação de empresa especializada na administração, gerenciamento e fornecimento de Vale-Alimentação | 12 (doze) meses a partir da assinatura (18/10/2021), podendo ser prorrogado por sucessivos períodos de 12 meses, respeitando o limite total de 60 (sessenta) meses, conforme art. 57, Inciso II, da lei nº 8.666/1993 | Contrato Nº 07/2021 Pregão Presencial nº 02/2021 Termo de Apostilamento 01/2022 Termo de Apostilamento 01/2023 Primeiro Termo Aditivo Publicação do Primeiro Termo Aditivo Segundo Termo de Apostilamento Publicação do Segundo Termo de Apostilamento Segundo Termo Aditivo Publicação do Segundo Termo Aditivo Terceiro Termo Aditivo Publicação do Terceiro Termo Aditivo Quarto Termo Aditivo Quinto Termo Aditivo Termo de Apostilamento 01/2024 |
| Contrato Nº 08/2021 | Contratação de empresa para prestação de serviços de INTERNET DEDICADA de 200 Mbps (/29), com fornecimento de serviços gerenciados para segurança de perímetro de rede Firewall/UTM, monitoramento e rádios WiFi, nas dependências e instalações do Ministério Público de Contas dos Municípios do Estado do Pará – MPCM/PA, conforme especificações no Termo de Referência. | 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura. | Contrato Nº 08/2021 Publicação do Contrato Publicação Fiscal do Contrato Primeiro Termo Aditivo Publicação do Primeiro Termo Aditivo Segundo Termo Aditivo Publicação Segundo Termo Aditivo Terceiro Termo Aditivo Publicação Terceiro Termo Aditivo Quarto Termo Aditivo Publicação Quarto Termo Aditivo |
| CONTRATO | OBJETO | VIGÊNCIA | DOCUMENTOS |
|---|---|---|---|
| Contrato Administrativo Nº 01/2020 | Fornecimento de combustível: gasolina comum e óleo diesel para atendimento das necessidades do órgão. | De 05/02/2020 a 21/12/2020, podendo ser prorrogado na eventualidade prevista no §1º, do art.57 da Lei nº8666/93 | Contrato 01/2020 |
| Termo de Cooperação Nº 4/2020/TCMPA | Cessão pelo TCMPA do sistema e-DGP de sua propriedade ao MPCM/PA. | 5 anos a contar da data de sua assinatura | Termo de Cooperação |
| CONTRATO | OBJETO | VIGÊNCIA | DOCUMENTOS |
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| Contrato Administrativo Nº 06/2019 | Contratação de prestação de serviços de vigilância armada e desarmada, nas dependências e instalações do Ministério Público de Contas dos Municípios – MPCM/PA, em quatro postos de trabalho, sendo dois diurnos e dois noturnos, na forma do Termo de Referência. | 12 (doze) meses a partir da assinatura, podendo ser prorrogado por iguais períodos | Contrato 06/2019 Primeiro Termo Aditivo Primeiro Termo de Apostilamento Segundo Termo Aditivo |
| CONTRATO | OBJETO | VIGÊNCIA | DOCUMENTOS |
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| Contrato Administrativo Nº 09/2018 | Contratação de serviços Serviços Gerais, Limpeza e Conservação, Auxiliar em Serviços de Manutenção Predial, Agente de Portaria no prédio e instalações do contratante, localizado na Tv. Magno de Araújo nº 424 e Motorista, conforme quantitativos estabelecidos no Termo de Referência integrante do Pregão Presencial nº 01/2018-MPCM/PA e na proposta apresentada pela Contratada . | 12 meses a partir da assinatura, podendo ser prorrogado na eventualidade prevista no §1º, do art.57 da Lei nº8666/93 | Contrato 09/2018 Primeiro Termo Aditivo Segundo Termo Aditivo Terceiro Termo Aditivo Quarto Termo Aditivo Quinto Termo Aditivo Sexto Termo Aditivo Primeiro Termo de Apostilamento |
| Contrato Administrativo Nº 08/2018 | Contratação de empresa especializada em telecomunicações para prestação de serviço de 1 (um) link dedicado de acesso á internet com banda garantida de 50 Mbps e 2 (dois) IPs válidos para a internet desse MPCM, e disponibilização dos equipamentos necessários para implementar os serviços de comunicação de dados. | 12 meses a partir da assinatura, podendo ser prorrogado na eventualidade prevista no §1º, do art.57 da Lei nº8666/93 | Contrato 08/2018 Primeiro Termo Aditivo Segundo Termo Aditivo |
| Contrato Administrativo Nº 07/2018 | Serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de ar condicionado, com fornecimento parcial de materiais para este MPCM. | 12 meses a partir da assinatura, podendo ser prorrogado na eventualidade prevista no §1º, do art.57 da Lei nº8666/93 | Contrato 07/2018 |