| LICITAÇÃO | OBJETO | SITUAÇÃO | PUBLICADO EM | DOCUMENTOS |
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| Dispensa de Licitação | ||||
| Dispensa de Licitação nº 07/2025 | Contratação de empresa para fornecimento de licença para uso de software KAIRÓS, para utilização em relógio de ponto da marca DIMEP PRINTPOINT II, para gerenciamento de registros de relógio de ponto (licenciamento de direitos permanentes de uso de outros softwares/programas de computador). | Em andamento | 29/04/2025 | Aviso de Contratação Direta nº 07/2025 Publicação IOEPA Pedido de Esclarecimento Empresa MM dos Santos Resposta ao Pedido de Esclarecimento da empresa MM do Santos Aviso de Contratação Direta nº 07/2025 – Retificado Publicação IOEPA – Reabertura de Licitação |
| Dispensa de Licitação nº 05/2025 | Contratação de empresa para prestação de serviço de buffet (brunch), para atender as necessidades deste Ministério Público de Contas dos Municípios do Estado do Pará – MPCM/PA, em evento institucional, a ser realizado em 12/02/2025 | Encerrada | 19/02/2025 | Aviso de Contratação Direta nº 05/2025 Autorização e Fiscal Publicação IOEPA Publicação PNCP Empenho |
| Dispensa de Licitação nº 04/2025 | Contratação de empresa para o fornecimento de materiais de consumo (gênero higiene e limpeza)para este MPCM/PA durante o exercício 2025, conforme condições e especificações do Termo de Referência anexo. | Em andamento | 27/02/2025 | Aviso de Contratação Direta nº 04/2025 Publicação IOEPA Publicação PNCP |
| Dispensa de Licitação nº 03/2025 | Contratação de empresa para o fornecimento de materiais de consumo (gênero alimentação) para este MPCM/PA durante o exercício 2025, conforme condições e especificações do Termo de Referência anexo. | Em andamento | 25/02/2025 | Aviso de Contratação Direta nº 03/2025 Publicação IOEPA Publicação IOEPA Termo de Adjudicação e Homologação Publicação PNCP |
| Dispensa de Licitação nº 02/2025 | Contratação de empresa (concessionária) autorizada pelo fabricante (Hyundai) para prestação dos serviços de primeira revisão programada de fábrica, de 10.000 (dez mil) Km ou 01 (um) ano, com fornecimento de peças e acessórios de reposição, para os veículos oficiais deste MPCM/PA, conforme condições e especificações do Termo de Referência anexo. | Em andamento | 12/02/2025 | Aviso de Contratação Direta nº 02/2025 Publicação IOEPA Publicação PNCP Publicação IOEPA Termo de Adjudicação e Homologação |
| Dispensa de Licitação nº 01/2025 | Contratação de empresa para fornecimento e instalação de porta de vidro temperado para a entrada lateral do prédio sede deste MPCM/PA, conforme condições e especificações do Termo de Referência Anexo | Em andamento | 11/02/2025 | Aviso de Contratação Direta nº 01/2025 Publicação IOEPA Publicação PNCP Publicação IOEPA Termo de Adjudicação e Homologação |
| LICITAÇÃO | OBJETO | SITUAÇÃO | PUBLICADO EM | DOCUMENTOS |
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| Dispensa de Licitação | ||||
| Dispensa de Licitação nº 12/2024 | Contratação de empresa para execução dos serviços de locação, instalação e decoração natalina, conforme condições e especificações do Termo de Referência anexo. | Finalizada | 11/11/2024 | Aviso de Contratação Direta nº 12/2024 Termo de Adjudicação e Homologação Publicação IOEPA Empenho Publicação PNCP |
| Dispensa de Licitação nº 10/2024 | Contratação de empresa para aquisição de sistema informatizado de gerenciamento integrado de almoxarifado e patrimônio (software como serviço), conforme condições e especificações do Termo de Referência anexo. | Finalizada | 04/11/2024 | Aviso de Contratação Direta nº 10/2024 Termo de Adjudicação e Homologação Publicação IOEPA Publicação PNCP |
| Dispensa de Licitação nº 09/2024 | Contratação emergencial de empresa para o fornecimento e instalação de motores para recuperação dos dois motores dos portões de acesso de pedestres e de veículos dos prédios sede e anexo deste MPCM/PA | Finalizada | 30/09/2024 | Termo de Referência Autorização e Termo de Dispensa Empenho 1 Empenho 2 Publicação IOEPA Empenho Publicação PNCP |
| Dispensa de Licitação nº 08/2024 | Contratação de empresa para aquisição de materiais de consumo (suprimentos de informática) para este MPCM/PA durante o exercício 2024, conforme condições e especificações do Termo de Referência anexo. | Finalizada | 02/10/2024 | Aviso de Contratação Direta nº 08/2024 Publicação IOEPA Aviso de Resultado de Licitação Termo de Adjudicação e Homologação Publicação IOEPA Publicação PNCP |
| Dispensa de Licitação nº 07/2024 | Contratação de empresa para aquisição de materiais de consumo (gêneros de materiais de expediente) para este MPCM/PA durante o exercício 2024, conforme condições e especificações do Termo de Referência anexo. | Finalizada | 02/10/2024 | Aviso de Contratação Direta nº 07/2024 Publicação IOEPA Aviso de Resultado de Licitação Termo de Adjudicação e Homologação Publicação IOEPA Empenho Publicação PNCP |
| Dispensa de Licitação nº 06/2024 | Contratação de empresa para aquisição de materiais de consumo (gênero copa e cozinha) para este MPCM/PA durante o exercício 2024, conforme condições e especificações do Termo de Referência anexo. | Finalizada | 25/09/2024 | Aviso de Contratação Direta nº 06/2024 Publicação DOE Aviso de Contratação Direta nº 06/2024 – Retificado Errata DOE Decisão – Agente de contratação Publicação Homologação Publicação PNCP |
| Dispensa de Licitação nº 05/2024 | Contratação de empresa para prestação de serviços de seguro predial para este MPCM/PA, incluindo equipamentos de informática, eletroeletrônicos, eletrodomésticos, mobiliário e utensílios, conforme condições e especificações do Termo de Referência anexo. | Finalizada | 02/10/2024 | Aviso de Contratação Direta nº 05/2024 Publicação IOEPA Adjudicação e Homologação Publicação PNCP |
| Dispensa de Licitação nº 04/2024 | Contratação de empresa para prestação de serviços de seguro individual de acidentes pessoais para os estagiários deste MPCM/PA, conforme condições e especificações do Termo de Referência anexo. | Finalizada | 27/09/2024 | Aviso de Contratação Direta nº 04/2024 Publicação IOEPA Decisão – Agente de Contratação Publicação Termo de Adjudicação e Homologação Publicação PNCP |
| Dispensa de Licitação nº 03/2024 | Contratação de empresa para prestação de serviços de seguro total automotivo para os 04 (quatro) veículos deste MPCM/PA, conforme condições e especificações do Termo de Referência anexo. | Finalizada | 31/10/2024 | Aviso de Contratação Direta nº 03/2024 Publicação IOEPA Decisão – Agente de Contratação Termo de Adjudicação e Homologação Publicação IOEPA Publicação PNCP |
| Dispensa de Licitação nº 02/2024 | Contratação de empresa para aquisição de materiais de consumo do gênero higiene e limpeza para este MPCM/PA durante o exercício de 2024, conforme condições estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus Anexos | Finalizada | 10/06/2024 | Aviso de Contratação Direta nº 02/2024 Publicação PNCP |
| Dispensa de Licitação nº 01/2024 | Contratação de empresa para aquisição de materiais de consumo do gênero alimentação para este MPCM/PA durante o exercício de 2024, conforme condições e especificações do termo de referência | Finalizada | 29/05/2024 | Aviso de Contratação Direta nº 01/2024 Publicação PNCP |
| Inexigibilidade de Licitação | ||||
| Inexigibilidade nº 01/2024 | Prestação de serviços advocatícios relacionados a elaboração de memoriais, audiência com o Relator, Ministro Luís Roberto Barroso, audiência com os demais ministros do STF, sustentação oral, caso possível e orientações, sobre a matéria discutida na ADI 5254/PA, em trâmite no Supremo Tribunal Federal, que alude o tema afeto ao Ministério Público de Contas dos Municípios do Estado do Pará e o Ministério Público de Contas do Estado do Pará até o julgamento final da referida ADI | Finalizada | 30/10/2024 | Termo de Inexigibilidade Publicação IOEPA Publicação PNCP |
| Adesão à Ata | ||||
| Adesão à Ata de Registro de Preços do pregão 06/2024, UASG 160157 – 9º Batalhão de Engenharia de Construção, Grupo 05, Item 9 e item 10, do Processo nº 64047.000052/2023-27 | Contratação de serviço de agenciamento de passagens aéreas nacionais | Finalizada | 13/11/2024 | Solicitação Ata de Registro de Preços Contrato Publicação IOEPA Publicação PNCP |
| LICITAÇÃO | OBJETO | SITUAÇÃO | DOCUMENTOS |
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| Pregão Presencial | |||
| Pregão Presencial nº 005/2023 | Aquisição de equipamentos para áudio, vídeo e foto, aparelhos e utensílios domésticos, equipamentos de processamento de dados e equipamentos diversos, para atender as necessidades do Ministério Público de Contras dos Municípios do Estado do Pará – MPCM/PA | Finalizada | Edital Publicação do Edital Errata – Aviso de Licitação Ata da Sessão de 13/11/2023 Publicação IOEPA Autorização para Republicação do Edital Edital Republicado Aviso de Licitação – Republicação do Edital – IOEPA Ata da Sessão de 29/11/2023 Solicitação Diretor Administrativo Manifestação do Pregoeiro – Remarcação Sessão Pública Ata da Sessão de 06/12/2023 Termo de Adjudicação Termo de Homologação |
| Pregão Presencial nº 004/2023 | Aquisição de cadeiras e poltronas, móveis para escritório e roupeiros em aço, para atender as necessidades do Ministério Público de Contas dos Municípios do Estado do Pará – MPCM/PA | Finalizada | Edital Publicação do Edital Ata da Sessão de 09/11/2023 Termo de Homologação Termo de Adjudicação |
| Pregão Presencial nº 003/2023 | Aquisição e instalação de Central Telefônica Híbrida (PABX/CPCT) | Fracassada | Edital Publicação do Edital Pedido de Esclarecimento do Senhor Osvaldo Brandão Resposta ao Pedido de Esclarecimento do Senhor Osvaldo Brandão Ata da Sessão Pública do Pregão Presencial Nº 03/2023 Termo de Homologação Publicação IOEPA |
| Pregão Presencial nº 002/2023 | Aquisição de equipamentos eletrônicos visando à renovação parcial do parque tecnológico e multimídia do MPCM/PA. | Finalizada | Edital Publicação do Edital Ata da Sessão de 23/05/2023 Ata da Sessão de 25/05/2023 Ata da Sessão de 26/05/2023 Termo de Homologação Termo de Adjudicação Publicação Termos de Homologação e Adjudicação Contrato 08/2023 Contrato 09/2023 Publicação Contratos Fiscal do Contrato |
| Pregão Presencial nº 001/2023 | Aquisição de 4 (quatro) veículos de representação para o Ministério Público de Contas dos Municípios do Estado do Pará, 04 portas, monovolume ou SUV, modelo 2023/2023 ou 2023/2024, com assistência técnica autorizada pelo fabricante (manutenção preventiva e/ou corretiva) na cidade de Belém/PA, durante e após o período de garantia. Os veículos deverão ser novos, 0 (zero) Km e entregues devidamente legalizados, licenciados e emplacados, com todos os elementos para o seu perfeito funcionamento, conforme quantitativo e condições especificadas no Termo de Referência nº 001/2023 – Anexo I do Edital. | Fracassada | Edital Publicação do Edital Pedido de Esclarecimento – Empresa Diamantino e CIA Ltda Resposta ao Pedido de Esclarecimento – Empresa Diamantino e CIA Ltda Nota de Esclarecimento 01 Ata da Sessão Publicação IOEPA Edital Republicado Publicação IOEPA Esclarecimentos e Impugnação da Empresa Nissan Brasil Resposta aos Esclarecimentos e Impugnação da Empresa Nissan Brasil Resposta do Setor Técnico Ata da Sessão do dia 07/06/2023 Termo de Homologação Publicação do Termo de Homologação |
| Dispensa de Licitação | |||
| Dispensa de Licitação nº 44/2023 | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia de segurança e medicina do trabalho | Solicitação Autorização e Fiscal Publicação da dispensa Empenho | |
| Dispensa de Licitação nº 42/2023 | Contratação de serviço de buffet para a festa de confraternização do MPCM/PA | Solicitação Autorização e Fiscal Publicação da Dispensa Empenho | |
| Dispensa de Licitação nº 41/2023 | Aquisição de Recarga de Extintores de Incêndio | Solicitação Autorização e Fiscal Publicação da dispensa Empenho | |
| Dispensa de Licitação nº 40/2023 | Aquisição de 2 (dois) equipamentos de relógio de ponto com software | Solicitação Autorização e Fiscal Publicação da dispensa Empenho | |
| Dispensa de Licitação nº 39/2023 | Aquisição de refis(filtros) para purificadores de água | Solicitação Autorização e Fiscal Publicação da dispensa Empenho | |
| Dispensa de Licitação nº 38/2023 | Serviço de Controle de pragas e limpeza dos reservatórios de água | Solicitação Autorização e Fiscal Publicação da dispensa Empenho | |
| Dispensa de Licitação nº 37/2023 | Contratação de empresa especializada em prestação de Serviços Telefônicos Fixo Comutado e Serviços vinculados – Instalações e assinatura nas modalidades Local e LDN | Solicitação Autorização e Fiscal Publicação da dispensa Nota de Empenho | |
| Dispensa de Licitação nº 35/2023 | Locação de equipamentos de audiovisual | Solicitação Autorização e Fiscal Publicação da Dispensa Empenho | |
| Dispensa de Licitação nº 34/2023 | Fornecimento de Coffee Break | Solicitação Autorização e Fiscal Publicação da Dispensa Empenho | |
| Dispensa de Licitação nº 33/2023 | Locação de cadeiras | Solicitação Autorização e Fiscal Publicação da Dispensa Empenho | |
| Dispensa de Licitação nº 32/2023 | Aquisição de Bandeiras Oficiais | Solicitação Autorização e Fiscal Publicação da Dispensa Empenho | |
| Dispensa de Licitação nº 31/2023 | Renovação de serviço de hospedagem de site e caixas postais de e-mails institucionais | Solicitação Autorização e Fiscal Publicação da Dispensa Empenho | |
| Dispensa de Licitação nº 30/2023 | Aquisição de Tampos de Vidro para mesas e fachada de entrada do prédio sede | Solicitação Autorização e Fiscal Publicação da Dispensa Empenho | |
| Dispensa de Licitação nº 29/2023 | Manutenção corretiva do portão de entrada de veículos do prédio sede | Solicitação Autorização e Fiscal Publicação da Dispensa Empenho | |
| Dispensa de Licitação nº 27/2023 | Aquisição de 01 (um) aparelho de ar condicionado tipo split | Solicitação Autorização e Fiscal Publicação da Dispensa Nota de Empenho | |
| Dispensa de Licitação nº 26/2023 | Seguro Predial | Solicitação Autorização e Fiscal Publicação da Dispensa Nota de Empenho | |
| Dispensa de Licitação nº 25/2023 | Manutenção corretiva do veículo Honda Fit placa QDP-1990 | Solicitação Autorização e Fiscal Publicação da Dispensa Notas de Empenho | |
| Dispensa de Licitação nº 24/2023 | Assinatura do Jornal Diário do Pará | Solicitação Autorização e Fiscal Publicação da Dispensa Nota de Empenho | |
| Dispensa de Licitação nº 23/2023 | Aquisição de mapas do Estado do Pará | Solicitação Autorização e Fiscal Publicação da Dispensa Nota de Empenho | |
| Dispensa de Licitação nº 22/2022 | Aquisição de materiais para evento | Solicitação Autorização e Fiscal Publicação da Dispensa | |
| Dispensa de Licitação nº 21/2023 | Confecção de Pastas com o logotipo do MPCM/PA | Solicitação Termo de Referência Autorização e Fiscal Publicação da Dispensa Nota de Empenho | |
| Dispensa de Licitação nº 20/2023 | Aquisição de uma coroa de flores para homenagem póstuma à servidora desse MPCM/PA | Solicitação Autorização Publicação da Dispensa Nota de Empenho | |
| Dispensa de Licitação nº 19/2023 | Contratação de serviços de controle de pragas e limpeza dos reservatórios de água dos prédios sede e anexo do MPCM | Solicitação Autorização e Fiscal Publicação da Dispensa Nota de Empenho | |
| Dispensa de Licitação nº 18/2023 | Contratação de empresa especializada em prestação de Serviços Telefônicos Fixo Comutado e Serviços vinculados – Instalações e assinatura nas modalidades Local e LDN | Solicitação Autorização Fiscal Publicação da Dispensa Nota de Empenho | |
| Dispensa de Licitação nº 17/2023 | Aquisição de ferramentas para atender às necessidades do MPCM/PA | Solicitação Autorização e Fiscal Publicação da Dispensa Nota de Empenho | |
| Dispensa de Licitação nº 16/2023 | Contratação de serviço de manutenção no sistema de monitoramento de imagens para atender às necessidades do MPCM/PA | Solicitação Autorização e Fiscal Publicação da Dispensa Nota de Empenho | |
| Dispensa de Licitação nº 15/2023 | Aquisição de materiais de manutenção elétrica | Solicitação Autorização de Fiscal Publicação da Dispensa Nota de Empenho | |
| Dispensa de Licitação nº 14/2023 | Prestação de serviços de manutenção corretiva em 01 (uma) lavadora de alta pressão. | Solicitação Autorização e Fiscal Publicação da Dispensa Nota de Empenho | |
| Dispensa de Licitação nº 13/2023 | Confecção de Capas de Processos para atender as necessidades do MPCM/PA | Solicitação Autorização e Fiscal Publicação da Dispensa Nota de Empenho | |
| Dispensa de Licitação nº 12/2023 | Aquisição de combustíveis para atender as demandas dos veículos e do grupo gerador do MPCM/PA | Solicitação Autorização e Fiscal Publicação da Dispensa Nota de Empenho | |
| Dispensa de Licitação nº 11/2023 | Aquisição de Certificados Digitais | Solicitação Autorização e Fiscal Publicação da Dispensa Nota de Empenho | |
| Dispensa de Licitação nº 10/2023 | Contratação emergencial de serviços de suporte técnico e locação de equipamento de central telefônica para atender ás necessidades deste órgão. | Solicitação Autorização e Fiscal Publicação Fiscal Contrato Publicação Contrato | |
| Dispensa de Licitação nº 09/2023 | Contratação de empresa especializada para confecções de 50 (cinquenta) convites para atender as necessidades do MPCM/PA | Solicitação Autorização e Fiscal Publicação da Dispensa Nota de Empenho | |
| Dispensa de Licitação nº 08/2023 | Aquisição de material de informática para atender às necessidades do MPCM/PA | Solicitação Autorização e Fiscal Publicação da Dispensa Nota de Empenho | |
| Dispensa de Licitação nº 07/2023 | Prestação dos serviços de sonorização e imagem da cerimônia de posse da nova Procuradora-Geral do MPCM/PA | Solicitação Autorização e Fiscal Publicação da dispensa Nota de Empenho | |
| Dispensa de Licitação nº 06/2023 | Contratação de serviços de buffet para a realização de cerimônia de posse no MPCM/PA | Solicitação Autorização e Fiscal Publicação da dispensa Nota de Empenho | |
| Dispensa de Licitação nº 05/2023 | Contratação de serviços relativo ao aluguel de móveis para a realização de cerimônia de posse no MPCM/PA | Solicitação Autorização e Fiscal Publicação da dispensa Nota de Empenho | |
| Dispensa de Licitação nº 04/2023 | Aquisição de Materiais de Consumo relativos aos gêneros copa e cozinha, visando atender as necessidades do MPCM/PA | Solicitação Autorização e Fiscal Publicação da Dispensa Nota de Empenho | |
| Dispensa de Licitação nº 03/2023 | Contratação de seguro da frota de veículos do MPCM/PA | Solicitação Autorização e Fiscal Publicação da dispensa Nota de Empenho | |
| Adesão à Ata | |||
| Adesão à Ata de Registro de Preços nº 13/2023 da Secretaria de Planejamento e Educação do Estado do Pará (SEPLAD/PA0, decorrente do Pregão Eletrônico SRP/SEPLAD/DGL nº 09/2023 (Processo nº 2022/1563784) – Lote 01, itens 1 a 5 e itens 7 a 11 | Contratação de Pessoa Jurídica especializada na prestação de Serviços de Telefonia Fixa Comutada (STFC), visando atender às necessidades do MPCM, incluindo o fornecimento de Discagem Direta a Ramal (DDR) ou similar e Linha Direta Empresarial, nas modalidades Local (L), Longa Distância Nacional (LDN), Longa Distância Internacional (LDI) e Discagem Direta Gratuita (DDG – 0800), além de um sistema informatizado de gerenciamento on-line que permita a visualização e o gerenciamento do consumo de todos os troncos e ramais contratados e pertencentes ao Plano Corporativo, assim como, regime de comodato, de aparelhos telefônicos fixos digitais e Centrais Privadas de Comutação Telefônica (CPCT), instaladas local ou remotamente, com funções tipo PABX, incluindo todo os serviços de manutenção e suporte técnico eventualmente necessário para esses serviços e equipamentos | Solicitação Ata de registro de preços Autorização e Fiscal Contrato Publicação do contrato | |
| Adesão à Ata de Registro de Preços SRP nº 27/2023 – decorrente do Pregão Eletrônico nº 040/2022/UFPA | Contratação de empresa especializada na execução de serviços de infraestrutura de tecnologia da informação e comunicação, e serviços de natureza elétrica para garantir a atualização tecnológica da rede de cabeamento de dados e voz e da rede elétrica estabilizadora do MPCM/PA | Solicitação Autorização e fiscal Contrato Publicação do Contrato | |
| Adesão à Ata de Registro de Preços nº 47/2023 – SENAPPEN | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de administração e gerenciamento. por meio de sistema informatizado, par ao fornecimento de combustíveis, junto a rede credenciada de estabelecimentos | Solicitação Ata de Registro de Preços Autorização Publicação da Ata Fiscal da Contratação Contrato | |
| Adesão à Ata de Registro de Preços nº 23/2022 – ME | Aquisição de licenças de software suíte de escritório | Solicitação Ata de Registro de Preços Autorização Publicação da Ata Fiscal da Contratação Contrato | |
| Adesão à Ata de Registro de Preços nº 16/2022-TJPA | Aquisição de Notebooks | Solicitação Ata de Registro de Preços Autorização Publicação da Ata Fiscal da Contratação Contrato | |
| Adesão à Ata de Registro de Preços nº 135/2023 do MP-MG | Aquisição de Computadores | Solicitação Ata de Registro de Preços Autorização Publicação da Ata Fiscal da Contratação Contrato | |
| Adesão à Ata de Registro de Preços nº 54/A-2021 do Instituto Federal do Norte de Minas Gerais | Aquisição de Monitores Multimídia | Solicitação Ata de Registro de Preços Autorização e Fiscal da Contratação Contrato | |
| Inexigibilidade | |||
| Inexigibilidade Nº 01/2023 | Prestação de serviços de treinamento e aperfeiçoamento – Seminário de Excelência em Controle Interno e Auditoria Governamental para a servidora Gláucia Augusta Martins Mendes a ser realizado nesta cidade nos dias 29, 30 e 31 de maio | Solicitação Autorização e Fiscal Publicação da Inexigibilidade Empenho | |
| Inexigibilidade Nº 02/2023 | Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de 02 (dois) elevadores do prédio do MPCM/PA | Solicitação Autorização e Fiscal Publicação da Inexigibilidade Empenho | |
| Inexigibilidade Nº 03/2023 | Autorização para manutenção de máquina de registro de ponto | Solicitação Autorização e Fiscal Publicação da Inexigibilidade Empenho | |
| Inexigibilidade Nº 04/2023 | Prestação de serviços de ministração de curso de capacitação para 40 servidores do MPCM-PA, sobre a nova lei de licitações | Solicitação Autorização e Fiscal Publicação Inexigibilidade | |
| Inexigibilidade Nº 05/2023 | Prestação de serviços para implementação da Nova Lei de Licitações e Contratos, compreendendo a realização de capacitações, oficinas práticas, orientação para elaboração e desenvolvimento de atos normativos, fluxos, minutas de formulários, editais, que serão prestados nas condições estabelecidas no Projeto Básico e decorre de procedimento de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 05/2023 MPCM/PA, sob a égide da Lei nº 8.666/1993, e suas alterações posteriores. | Solicitação Autorização e Fiscal Publicação Inexigibilidade Empenho | |
| Inexigibilidade Nº 06/2023 | Contratação de empresa para prestação de serviços especializados de assinatura da Plataforma Fórum Conhecimento Jurídico | Solicitação Autorização e Fiscal Publicação Inexigibilidade Empenho |
| LICITAÇÃO | OBJETO | SITUAÇÃO | DOCUMENTOS |
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| Pregão Presencial | |||
| Pregão Presencial nº 08/2022 | Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de ar-condicionado de janela e ar-condicionado tipo split dos prédios sede e anexo do MPCM/PA, com fornecimento parcial de materiais, conforme a planilha de quantitativo, as especificações e demais condições estabelecidas no Termo de Referência n°016/2022 (Anexo I) | Concluída | Edital Publicação IOEPA Ata da Sessão Termo de Homologação Termo de Adjudicação Publicação IOEPA |
| Pregão Presencial nº 07/2022 | Contratação de empresa para prestação de serviços gerais e condução de veículos, com fornecimento de mão de obra para os serviços diversos, conforme planilha de quantitativos e especificações por função, nos termos e condições estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) | Concluída | Edital Publicação IOEPA Pedido de Esclarecimento – Empresa Limpar Limpeza e Conservação LTDA Resposta ao Pedido de Esclarecimento da Empresa Limpar Limpeza e Conservação LTDA Pedido de esclarecimento da empresa Limp Car Locação e Serviços Ltda Aviso de Suspensão de Licitação Publicação IOEPA Edital Republicado Publicação IOEPA do Edital Republicado Ata da Sessão Termo de Adjudicação Termo de Homologação Publicação IOEPA |
| Pregão Presencial nº 06/2022 | Contratação de empresa para fornecimento de materiais para o serviço de pintura, conforme a planilha de quantitativo a seguir e demais condições e exigências estabelecidas neste Edital e no Termo de Referência (Anexo I) | Deserta | Edital Publicação IOEPA Ata da Sessão |
| Pregão Presencial nº 05/2022 | Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de Porta Automática na entrada e recepção do Prédio Sede do MPCM/PA e substituição de molas de pisos nas portas auxiliares de acesso ao hall do elevador | Concluída | Edital Publicação IOEPA Ata de Sessão Termo de Adjucação Termo de Homologação Publicação IOEPA |
| Pregão Presencial nº 04/2022 | Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de armários em MDF no refeitório e copas dos prédios sede e anexo deste MPCM/PA | Concluída | Edital Publicação IOEPA Ata de Sessão Termo de Adjudicação Publicação IOEPA Termo de Adjudicação Termo de Homologação Publicação IOEPA Termo de Homologação |
| Pregão Presencial nº 03/2022 | Aquisição de Divisórias | Concluída | Edital Publicação IOEPA Ata da Sessão Pedido de Esclarecimentos Termo de Adjudicação Termo de Homologação Resultado Licitação Contrato |
| Pregão Presencial nº 02/2022 | Aquisição de Forro em Placas em PVC e PERFIS em Aço Galvanizado. | Concluída | Edital Publicação IOEPA Ata da Sessão Termo de Adjudicação Termo de Homologação Resultado Licitação Contrato |
| Tomada de Preços | |||
| Tomada de Preços nº 01/2022 | Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de reformas internas do do prédio sede, entrada de veículos do MPCM/PA e alojamento dos vigilantes. | Concluída | Edital Publicação IOEPA Ata da Sessão Ata da Sessão de Julgamento das Impugnações e da Habilitação Ata de Sessão de Julgamento das Propostas Ata da Sessão de Julgamento das Propostas – 14/09/2022 Recurso Administrativo Cortês Construções e Serviços Impugnação Manifestação em Recurso Administrativo Termos de Homologação e Adjudicação Contrato Publicação do Contrato Fiscal da Contratação Publicação do Fiscal da Contratação |
| Dispensa de Licitação | |||
| Dispensa de Licitação nº 49/2022 | Contratação de serviços de películas de proteção solar para ambientes do prédio anexo do MPCM/PA | Solicitação Autorização e Fiscal Publicação IOEPA Empenho | |
| Dispensa de Licitação nº 47/2022 | Fornecimento de materiais necessários na realização de solenidades e eventos institucionais do MPCM/PA | Solicitação Autorização e Fiscal Publicação IOEPA Empenho | |
| Dispensa de Licitação nº 44/2022 | Aquisição de 20 (vinte) filtros e carvão ativado para filtro de água | Solicitação Autorização e Fiscal Publicação IOEPA Empenho | |
| Dispensa de Licitação nº 43/2022 | Aquisição de material de limpeza para atender as necessidades do MPCM/PA | Solicitação Autorização e Fiscal Publicação IOEPA Empenho | |
| Dispensa de Licitação nº 39/2022 | Confecção de convites para a cerimônia de posse dos subprocuradores | Solicitação Autorização e Fiscal Publicação IOEPA Empenho | |
| Dispensa de Licitação nº 37/2022 | Prestação de serviços de infraestrutura computacional em nuvem para execução das soluções de informática do Ministério Público de Contas dos Municípios do Estado do Pará – MPCM/PA | Solicitação Autorização e Fiscal Publicação da Dispensa Errata Empenho | |
| Dispensa de Licitação nº 27/2022 | Contratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de reconstrução do ambiente computacional Data Center do MPCM/PA | Concluída | Solicitação Autorização da Dispensa e Fiscal da Contratação Contrato Publicação do Contrato |
| Dispensa de Licitação nº 26/2022 | Aquisição de 1(um) condicionador de ar tipo janela – 7500 BTUs para atender às necessidades do MPCM/PA | Solicitação Autorização e Fiscal Publicação IOEPA Empenho | |
| Dispensa de Licitação nº 25/2022 | Aquisição de material de consumo (papel interfolhado, papel higiênico, detergente líquido, odorizador spray) para atender às necessidades do MPCM/PA | Solicitação Autorização e Fiscal Publicação IOEPA Empenho | |
| Dispensa de Licitação nº 24/2022 | Contratação de Serviços de Seguro dos prédios Sede e Anexo do MPCM/PA | Solicitação Autorização e Fiscal Publicação IOEPA Empenho | |
| Dispensa de Licitação nº 23/2022 | Aquisição de Material de Expediente (Papel A4) para atender as necessidades do MPCM/PA | Solicitação Autorização e Fiscal Publicação IOEPA Empenho | |
| Dispensa de Licitação nº 22/2022 | Contratação de empresa especializada na prestação de banco de pesquisa e comparação de preços no sistema on line denominado “BANCO DE PREÇOS” | Solicitação Autorização e Fiscal Publicação IOEPA Empenho | |
| Dispensa de Licitação nº 21/2022 | Execução dos serviços de Carteira de Identificação Funcional para os membros e servidores do MPCM/PA | Solicitação Autorização e Fiscal Publicação IOEPA Empenho | |
| Dispensa de Licitação nº 20/2022 | Fornecimento de serviços de edição gráfica de 50 (cinquenta) Revistas de Plano de Gestão do MPCM/PA | Solicitação Autorização e Fiscal Publicação IOEPA Empenho | |
| Dispensa de Licitação nº 19/2022 | Contratação de prestadora de serviços de informática para a máquina do servidor do MPCM | Solicitação Termo de Referência Publicação da Dispensa Autorização e Fiscal da Contratação Contrato Publicação do Contrato | |
| Dispensa de Licitação nº 18/2022 | Contratação para o Sistema PatriRP, referente à licença mensal para uso de software, desenvolvimento com a instalação de novos lançamentos, manutenção corretiva, hospedagem remota e suporte técnico | Concluída | Solicitação Autorização da Dispensa e Fiscal do Contrato Contrato Publicação do Contrato |
| Dispensa de Licitação nº 16/2022 | Contratação emergencial para prestação de serviços gerais, limpeza, conservação predial, agente de portaria e motorista para atender às necessidades do MPCM/PA | Concluída | Solicitação Autorização da Dispensa Fiscal do Contrato Publicação da Dispensa Contrato Publicação do Contrato |
| Dispensa de Licitação nº 12/2022 | Fornecimento de Combustível | Concluída | Solicitação Autorização da Dispensa e Fiscal do Contrato Publicação da Dispensa Contrato |
| Dispensa de Licitação nº 11/2022 | Serviços de manutenção corretiva – Substituição do motor de partida do veículo Honda Fit placa QDP 1640 | Solicitação Autorização e Fiscal Publicação IOEPA Empenhos | |
| Dispensa de Licitação nº 10/2022 | Aquisição de Bomba Submersa | Solicitação Autorização e Fiscal Publicação IOEPA Empenho | |
| Dispensa de Licitação nº 09/2022 | Manutenção de Ar condicionado | Solicitação Autorização e Fiscal Publicação IOEPA Empenho | |
| Dispensa de Licitação nº 08/2022 | Aquisição de Materiais de Informática | Solicitação Autorização e Fiscal Publicação IOEPA Empenhos | |
| Dispensa de Licitação nº 07/2022 | Aquisição de Material de Manutenção | Solicitação Autorização e Fiscal Publicação IOEPA Empenhos | |
| Dispensa de Licitação nº 06/2022 | Aquisição de Material de Consumo | Concluída | Solicitação Autorização da Dispensa e Fiscal do Contrato Publicação da Dispensa Empenho |
| Dispensa de Licitação nº 05/2022 | Aquisição de Material de Expediente | Concluída | Solicitação Autorização da Dispensa e Fiscal do Contrato Publicação da Dispensa Empenho |
| Dispensa de Licitação nº 04/2022 | Aquisição de Material de Limpeza | Concluída | Solicitação Autorização e Fiscal Publicação IOEPA Empenhos |
| Dispensa de Licitação nº 03/2022 | Aquisição de Notebooks. | Concluída | Solicitação Autorização e Fiscal Publicação IOEPA Empenho |
| Dispensa de Licitação nº 01/2022 | Contratação de empresa prestadora de serviços de digitalização, microfilmagem, guarda de rolo de microfilmagem, e fornecimento de licença de uso de software de pesquisa. | Concluída | Solicitação Autorização da Dispensa Publicação da Dispensa |
| Inexigibilidade | |||
| Inexigibilidade Nº 02/2022 | Contratação de serviços de instalação, migração de dados, parametrização, manutenção e fornecimento de atualizações de Sistema de Gestão de RH e folha de pagamento | Concluída | Solicitação Autorização e Fiscal Contrato Publicação do Contrato Publicação do Fiscal |
| Inexigibilidade Nº 01/2022 | Prestação de Serviço de manutenção preventiva e corretiva de 02 (dois) equipamentos instalados nos prédios Sede e anexo do MPCM/PA | Concluída | Solicitação Autorização e Fiscal Contrato Publicação do Contrato Publicação do Fiscal |
| Adesão à Ata | |||
| Adesão à Ata de Registro de Preços nº 01/Pregão Presencial SRP nº12/2021 oriundo do Pregão Eletrônico nº 12/2021 – Ministério da Defesa – 7ª Região Militar | Contratação de prestação de serviços de aquisição, agendamento, emissão, remarcação e cancelamento de passagens áreas nacionais. | Concluída | Solicitação Contrato Publicação do Contrato Fiscal do Contrato Publicação Fiscal |
| Adesão à Ata de Registo de Preços nº 19004/2021-PE227/2021 | Aquisição de 11 (onze) equipamentos tipo Switch para atender às necessidades de renovação dos ativos de rede telemática do MPCM/PA | Concluída | Solicitação Autorização e Fiscal do Contrato Ata de Registro de Preço Contrato |
| Adesão à Ata de Registro de Preços nº 19/2022-TJPA | Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de vigilância armada | Solicitação Autorização e Fiscal da Contratação Ata de Registro de Preço Contrato |
| LICITAÇÃO | OBJETO | SITUAÇÃO | DOCUMENTOS |
|---|---|---|---|
| Dispensa de Licitação 03/2021 | Aquisição de 100 licenças de software antivírus, com direito a atualização e suporte remoto por 48 meses | Encerrado | Solicitação Autorização Contrato Fiscal Publicação IOEPA |
| Pregão Presencial no 05/2021 | Fornecimento de materiais de manutenção. | Encerrado | Edital Publicação – IOEPA Ata da Sessão Despacho da Pregoeira Termo de Homologação e Adjudicação Publicação IOEPA Termo de Homologação e Adjudicação – Retificado Publicação IOEPA (Termo de Homologação e Adjudicação – Retificado) |
| Tomada de Preços no 01/2021 | Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de revitalização e recuperação da fachada e dos telhados dos prédios sede e anexo do MPCM/PA, sem acréscimo de área. | Encerrado | Edital Publicação – IOEPA Ata da Sessão Despacho da Comissão de Licitação Termo de Homologação e Adjudicação Publicação IOEPA |
| Pregão Presencial no 04/2021 | Contratação de serviços especializados de natureza continuada de computação em nuvem (Infrastructure as a Service – IaaS) para hospedagem de aplicações e dados do MPCM-PA e suporte à operação de serviços de infraestrutura (IaaS) em nuvem. | Licitação Deserta | Edital Publicação – IOEPA Aviso de Suspensão de Licitação Publicação do Aviso de Suspensão de Licitação Edital Republicado Publicação IOEPA Ata da Sessão Publicação IOEPA |
| Pregão Presencial no 03/2021 | Aquisição de 03 (três) veículos de representação para o Ministério Público de Contas dos Municípios do Estado do Pará, tipo hatch, monovolume ou SUV, com assistência técnica autorizada pelo fabricante (manutenção pre-ventiva e/ou corretiva) na cidade de Belém/PA, durante e após o período de garantia. Os veículos deverão ser novos, 0 (zero) km, fornecido com todos os elementos para o seu perfeito funcionamento, conforme quantitativo e condições especificadas no Termo de Referência – Anexo I do Edital. | Licitação Deserta | Edital Publicação – IOEPA Ata da Sessão Publicação – IOEPA |
| Pregão Presencial nº 02/2021 | Contratação de empresa especializada na administração, gerenciamento e fornecimento de Vale-Alimentação, na forma de cartão eletrônico, magnético ou de tecnologia similar, para os servidores do Ministério Público de Contas dos Municípios do Estado do Pará, que possibilitem a aquisição de gêneros alimentícios “in natura”, através de rede credenciada, na forma definida pela legislação pertinente, conforme especificações no Termo de Referência. | Encerrado | Edital Publicação – IOEPA Impugnação – Empresa UP Brasil Resposta à impugnação da Empresa Up Brasil Impugnação – Empresa MaxxCard Resposta à impugnação da Empresa MaxxCard Pedido de Esclarecimento com Resposta – Empresa Sodexo Ata da Primeira Sessão Ata da Segunda Sessão Publicação do Termo de Homologação |
| LICITAÇÃO | OBJETO | SITUAÇÃO | DOCUMENTOS |
|---|---|---|---|
| Carta Convite | |||
| Carta Convite 01/2020 | Fornecimento Mensal de aproximadamente 12.000 (doze mil) litros de combustível – gasolina comum e 400( quatrocentos) litros e óleo diesel – , durante o exercício de 2020, na modalidade Carta convite, do tipo menor preço, para atendimento das necessidades do órgão | Encerrada | Edital Retificação da Data de Abertura Ata da Sessão |
| Carta Convite 01/2020 | Fornecimento Mensal de aproximadamente 12.000 (doze mil) litros de combustível – gasolina comum e 400( quatrocentos) litros e óleo diesel – , durante o exercício de 2020, na modalidade Carta convite, do tipo menor preço, para atendimento das necessidades do órgão (repetição do convite Nº 01/2020) | Encerrada | Edital Ata da Sessão |
| LICITAÇÃO | OBJETO | SITUAÇÃO | DOCUMENTOS |
|---|---|---|---|
| Carta Convite | |||
| Carta Convite 01/2019 | Fornecimento Mensal de aproximadamente 12.000 (doze mil) litros de combustível – gasolina comum e 400( quatrocentos) litros e óleo diesel – , durante o exercício de 2019, na modalidade Carta convite, do tipo menor preço (repetição do convite Nº 14/2018) | Encerrada | Edital Ata da Sessão |
| Carta Convite 02/2019 | Aquisição de material de informática para atender às necessidades do órgão, conforme Termo de Referência Nº 07/2019 | Encerrada | Edital Termo de Referência Ata da Sessão |
| Carta Convite 03/2019 | Aquisição de material de consumo para atender às necessidades do órgão, conforme especificações constantes no Termo de Referência nº 05/2019 | Edital Termo de Referência Ata da Sessão | |
| Pregão Presencial | |||
| Pregão Presencial Nº 01/2019 | Contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamentos e material de informática, em razão da necessidade de aquisição de impressoras, nobreaks, scanners, peças de reposição e outros itens conforme especificações e condições contidos no Termo de Referência – Anexo I, que é parte integrante deste Edital. | Edital Ata da Sessão | |
| Pregão Presencial Nº 02/2019 | Contratação de empresa para prestação dos serviços de vigilância armada, nas dependências e instalações do Ministério Público de Contas dos Municípios do Estado do Pará – MPCM/PA, em dois (02) postos de trabalho, nos dois turnos na forma do Termo de Referência. | Edital Anexos do Edital Pedido de Esclarecimento – Empresa E Santos Vigilância e Segurança Resposta ao Pedido de Esclarecimento – Empresa E Santos Vigilância e Segurança Pedido De Esclarecimento – Empresa Belém Rio Segurança Resposta ao Pedido De Esclarecimento – Empresa Belém Rio Segurança Pedido De Impugnação – Empresa Protheus Vigilância Privada Resposta ao Pedido De Impugnação – Empresa Protheus Vigilância Privada Pedido De Impugnação – Empresa IVQ Serviços de Segurança Eireli Resposta Ao Pedido De Impugnação – Empresa IVQ Serviços de Segurança Eireli Pedido De Impugnação Empresa BOXER SEGURANÇA E VIGILÂNCIA EIRELI Resposta Ao Pedido De Impugnação Empresa BOXER SEGURANÇA E VIGILÂNCIA EIRELI Ata do Pregão Presencial em 28/08/2019 Adiamento de Prosseguimento de Sessão Ata Pregão Presencial nº002.2019 Ata de Sessão Pública do Pregão Presencial Nº 002-2019 em 09/09/2019 Ata de Sessão Pública do Pregão Presencial Nº 002-2019 em 11/09/2019 Recurso – OS Serviço de Vigilância EIRELI Resposta ao Recurso – OS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA-EIRELI Termo de Adjudicação Termo de Homologação | |
| Pregão Presencial Nº 03/2019 | A Contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamentos e material de informática, em razão da necessidade de aquisição de impressoras, nobreaks, scanners, peças de reposição e outros itens conforme especificações e condições contidos no Termo de Referência – Anexo I, que é parte integrante deste Edital. | Edital Portaria de Anulação |
| LICITAÇÃO | OBJETO | SITUAÇÃO | DOCUMENTOS |
|---|---|---|---|
| Carta Convite | |||
| Carta Convite 01/2018 | Fornecimento Mensal de aproximadamente 12.000 (doze mil) litros de combustível – gasolina comum para o exercício de 2018, na modalidade convite, tipo MENOR PREÇO, para atendimento das necessidades do órgão | Encerrada | Edital |
| Carta Convite 02/2018 | Aquisição de material de consumo para atender as necessidades do órgão, tipo MENOR PREÇO POR ITENS, conforme Termo de Referência nº 01/2017 | Encerrada | Edital Termo de Referência |
| Carta Convite 03/2018 – repetição do Convite 03/2018 | Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia, na modalidade convite, para atendimento das necessidades do órgão, tipo MENOR PREÇO GLOBAL | Encerrada | Edital Termo de Referência |
| Carta Convite 04/2018 | Aquisição de materiais elétricos, hidro-sanitários e de pintura para manutenção preventiva e corretiva dos prédios Sede, Anexo e nas áreas externas do Ministério Público de Contas dos Municípios do Estado do Pará. | Encerrada | Edital Resultado de Julgamento |
| Carta Convite 05/2018 | Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, dos aparelhos de ar condicionado de janela e ar condicionado tipo split com fornecimento parcial de materiais. | Encerrada | Edital Termo de Referência |
| Carta Convite 06/2018 | Contratação de empresa especializada em telecomunicações para prestação de serviço de 1 (um) link dedicado de acesso à internet com banda garantida na velocidade de 50 Mbps e 2 (dois) endereços IPs válidos para Internet, e disponibilização dos equipamentos necessários para implementar os serviços de comunicação de dados. | Encerrada | Edital Termo de Referência |
| Carta Convite 07/2018 | Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia, na modalidade convite, para atendimento das necessidades do órgão, tipo menor preço global. | Encerrada | Edital |
| Carta Convite 08/2018 – Repetição do convite 06/2018 | Contratação de empresa especializada em telecomunicações para prestação de serviço de 1 (um) link dedicado de acesso à internet com banda garantida na velocidade de 50 Mbps e 2 (dois) endereços IPs válidos para Internet, e disponibilização dos equipamentos necessários para implementar os serviços de comunicação de dados. | Encerrada | Edital |
| Carta Convite 09/2018 – Repetição do convite 05/2018 | Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, dos aparelhos de ar condicionado de janela e ar condicionado tipo split com fornecimento parcial de materiais. | Encerrada | Edital Termo de Referência |
| Carta Convite 10/2018 | Aquisição de suprimento e informática, do tipo “MENOR PREÇO POR ITEM”, para atender as necessidades deste Ministério Público de Contas dos Municípios do Estado do Pará, de acordo com o Termo e Referência nº 07/2018 | Encerrada | Edital Termo de Referência |
| Carta Convite 11/2018 | Aquisição de material de consumo, do tipo “MENOR PREÇO POR ITEM”, para atender as necessidades deste Ministério Público de Contas dos Municípios do Estado do Pará, de acordo com o Termo e Referência nº 08/2018 | Encerrada | Edital Termo de Referência |
| Carta Convite 12/2018 | Aquisição de material de expediente, o tipo “MENOR PREÇO POR ITEM”, para atender as necessidades deste Ministério Público de Contas dos Municípios do Estado do Pará, de acordo com o Termo e Referência nº 09/2018 | Encerrada | Edital Termo de Referência |
| Carta Convite 13/2018 – Repetição do convite nº 11/2018 | Aquisição de material de consumo, do tipo “MENOR PREÇO POR ITEM”, para atender as necessidades deste Ministério Público de Contas dos Municípios do Estado do Pará, de acordo com o Termo e Referência nº 08/2018 | Encerrada | Edital Termo de Referência |
| Carta Convite 14/2018 | O fornecimento de aproximadamente 12.000 (doze mil) litros de combustível – gasolina comum e 400 (quatrocentos) litros de diesel, para atender as necessidades do órgão no exercício de 2018, na modalidade Convite, tipo MENOR PREÇO. | Encerrada | Edital Termo de Referência |
| Pregão Presencial | |||
| Pregão Presencial nº 01/2018 | Selecionar pessoa jurídica para a prestação de serviços continuados de serviços gerais de limpeza e conservação; de manutenção predial; de agente de portaria e motorista (condução de veículos), com fornecimento de mão de obra uniformizada, nas instalações do Ministério Público de Contas dos Municípios do Estado do Pará, conforme especificações, prazos e condições contidos no Termo de Referência – Anexo I, que é parte integrante deste Edital. | Encerada | Edital Edital Modificado Ata da Sessão Pública de 22/10/2018 Julgamento de Recurso KCM Serviços Gerenciais Decisão recurso IOMM Park Ata de Sessão Pública de 23/11/2018 Desistência de Recurso Limpcar Recurso IOMM Park LTDA Recurso KCM Serviços Especializados LTDA Julgamento de Recurso IOMM Julgamento de Recurso KCM Julgamento de Recursos – Decisão Procuradora Geral Termo de Adjudicação Termo de Homologação |
| LICITAÇÃO | OBJETO | SITUAÇÃO | DOCUMENTOS |
|---|---|---|---|
| Carta Convite | |||
| Carta Convite 01/2017 | Aquisição de aparelhos de ar condicionado, na modalidade Convite, para atendimento das necessidades do órgão, tipo MENOR PREÇO POR ITEM | Encerrada | Edital Termo de Referência |
| Carta Convite 02/2017 | Contratação de empresa para Prestação de Serviços de Instalações Elétricas, na modalidade Convite, tipo MENOR PREÇO GLOBAL | Encerrada | Edital Termo de Referência Contrato |
| Carta Convite 03/2017 (repetição do convite nº 02/2017) | Contratação de empresa para Prestação de Serviços de Instalações Elétricas, na modalidade Convite, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, conforme Termo de Referência nº 10/2016, em anexo, regida pela Lei 8666/93 e legislação complementar | Encerrada | Edital Termo de Referência |
| Carta Convite 04/2017 | Aquisição de aparelhos de ar condicionado, na modalidade Convite, para atendimento das necessidades do órgão, tipo MENOR PREÇO POR ITEM | Encerrada | Edital |
| Carta Convite 06/2017 | Contratação de empresa especializada para aquisição de material de expediente, para atender as necessidades do órgão, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, conforme o Termo de Referência nº 002/2017, em anexo, regida pela Lei 8666/93 e legislação complementar | Encerrada | Edital |
| Carta Convite 08/2017 | Contratação de empresa especializada para aquisição de licenças de Software Antivírus, com suporte técnico, para atender as necessidades do órgão, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, conforme o Termo de Referência em anexo, regida pela Lei 8666/93 e legislação complementar | Encerrada | Edital Termo de Referência |
| Carta Convite 09/2017 (Repetição do Convite nº 08/2017) | Contratação de empresa especializada para aquisição de licenças de Software Antivírus, com suporte técnico, para atender as necessidades do órgão, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, conforme o Termo de Referência em anexo, regida pela Lei 8666/93 e legislação complementar | Encerrada | Edital Termo de Referência |
| Carta Convite 10/2017 | O fornecimento mensal de aproximadamente 12.000 (doze mil) litros de combustível – gasolina comum -, para o exercício de 2018, na modalidade Convite, tipo MENOR PREÇO, para atendimento das necessidades do órgão | Encerrada | Edital |
| Pregão Presencial | |||
| Pregão Presencial nº 01/2017 | A presente licitação tem por objeto selecionar empresa para aquisição de um (01) grupo gerador para atender as necessidades do órgão, conforme Termo de Referência nº 012/2016, em anexo. | Encerada | Edital |