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CONVÊNIOOBJETOVIGÊNCIADOCUMENTOS
Convênio nº 110/2022 – PROEGConcessão de estágio5 (cinco) anos contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União, podendo ser alterado, através de termos aditivos, bem como rescindido de comum acordo entre as partes, ou unilateralmente, por qualquer uma delas, mediante simples comunicação escrita, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias.Termo de Convênio
Termo de Cooperação Técnica nº 03/2021-SepladAutorização de cessão do direito de uso60 (sessenta) meses e entrará em vigor na data da sua assinatura.Termo de Cooperação
Termo de Cooperação TécnicaBoas práticas de gestão públicaCinco (05) anos, a contar de 12 de maio de 2021 a 12 de maio de 2025.Termo de Cooperação
Termo de Cooperação Técnica nº 04/2021Cessão pelo TCM do Sistema e-DGPCinco (05) anos a contar da data de assinaturaTermo de Cooperação
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