| Convênio nº 110/2022 – PROEG | Concessão de estágio | 5 (cinco) anos contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União, podendo ser alterado, através de termos aditivos, bem como rescindido de comum acordo entre as partes, ou unilateralmente, por qualquer uma delas, mediante simples comunicação escrita, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias. | Termo de Convênio |
| Termo de Cooperação Técnica nº 03/2021-Seplad | Autorização de cessão do direito de uso | 60 (sessenta) meses e entrará em vigor na data da sua assinatura. | Termo de Cooperação |
| Termo de Cooperação Técnica | Boas práticas de gestão pública | Cinco (05) anos, a contar de 12 de maio de 2021 a 12 de maio de 2025. | Termo de Cooperação |
| Termo de Cooperação Técnica nº 04/2021 | Cessão pelo TCM do Sistema e-DGP | Cinco (05) anos a contar da data de assinatura | Termo de Cooperação |
