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CONVÊNIOOBJETOVIGÊNCIADOCUMENTOS
Termo de Convênio nº 001/2023-MPCM/PARealização de consignação em folha de pagamento de parcelas referentes a empréstimos e financiamentos concedidos pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL12 (doze) meses, a contar da data de publicação no Diário Oficial do Estado do ParáTermo de Convênio
Publicação IOEPA
Termo de Convênio nº 001/2023/TCM-PAApoio Institucional, na forma de repasse de recursos pelo MPCM/PA para o TCM/PA12 (doze) meses a contar da data de assinaturaTermo de Convênio
CONVÊNIOOBJETOVIGÊNCIADOCUMENTOS
Convênio nº 110/2022 – PROEGConcessão de estágio5 (cinco) anos contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União, podendo ser alterado, através de termos aditivos, bem como rescindido de comum acordo entre as partes, ou unilateralmente, por qualquer uma delas, mediante simples comunicação escrita, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias.Termo de Convênio
Termo de Cooperação Técnica nº 03/2021-SepladAutorização de cessão do direito de uso60 (sessenta) meses e entrará em vigor na data da sua assinatura.Termo de Cooperação
Termo de Cooperação TécnicaBoas práticas de gestão públicaCinco (05) anos, a contar de 12 de maio de 2021 a 12 de maio de 2025.Termo de Cooperação
Termo de Cooperação Técnica nº 04/2021Cessão pelo TCM do Sistema e-DGPCinco (05) anos a contar da data de assinaturaTermo de Cooperação
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