INSTRUÇÃO NORMATIVA É APROVADA NA 34ª SESSÃO VIRTUAL
A aprovação da Instrução Normativa n.º 017/2020/TCM-PA, que disciplina os prazos, regramentos técnicos e demais orientações, vinculados aos procedimentos administrativos à decretação de estado de emergência/calamidade administrativa e financeira municipal, foi o destaque na 34ª sessão virtual de julgamento do
1º TERMO ADITIVO DE TAG É CELEBRADO COM MPCM/PA, TCM/PA E PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
Na terça-feira, 23/11, a Procuradora do MPCM/PA, Inez Gueiros, os Conselheiros Sérgio Leão, Presidente, e Mara Lúcia, ouvidora, equipe técnica do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM/PA) e o Secretário Estadual de Segurança Pública (SEGUP/PA), Ualame
33ª SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL PLENO É REALIZADA
Na quarta-feira, 18/11, a Procuradora do MPCM/PA, Inez Gueiros, participou da 33ª sessão virtual de julgamento do Tribunal Pleno, na qual foram julgados mais de 25 processos relacionados às prestações de contas, medidas cautelares de Prefeituras, Fundos e Câmaras
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