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LICITAÇÃOOBJETOSITUAÇÃODOCUMENTOS
Pregão Presencial nº 05/2022Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de Porta Automática na entrada e recepção do Prédio Sede do MPCM/PA e substituição de molas de pisos nas portas auxiliares de acesso ao hall do elevadorEm andamentoEdital
Publicação IOEPA
Ata de Sessão
Termo de Adjucação
Termo de Homologação
Publicação IOEPA
Pregão Presencial nº 04/2022Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de armários em MDF no refeitório e copas dos prédios sede e anexo deste MPCM/PAEm AndamentoEdital
Publicação IOEPA
Ata de Sessão
Pregão Presencial nº 03/2022Aquisição de DivisóriasConcluídaEdital
Publicação IOEPA
Ata da Sessão
Pedido de Esclarecimentos
Termo de Adjudicação
Termo de Homologação
Resultado Licitação
Tomada de Preços nº 01/2022Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de reformas internas do
do prédio sede, entrada de veículos do MPCM/PA e alojamento dos vigilantes.
Em AndamentoEdital
Publicação IOEPA
Ata da Sessão
Ata da Sessão de Julgamento das Impugnações e da Habilitação
Ata de Sessão de Julgamento das Propostas
Ata da Sessão de Julgamento das Propostas – 14/09/2022

Recurso Administrativo Cortês Construções e Serviços
Pregão Presencial nº 02/2022Aquisição de Forro em Placas em PVC e PERFIS em Aço Galvanizado.ConcluídaEdital
Publicação IOEPA
Ata da Sessão
Termo de Adjudicação
Termo de Homologação
Resultado Licitação
Dispensa de Licitação no 01/2022Contratação de empresa prestadora de serviços de digitalização, microfilmagem,
guarda de rolo de microfilmagem, e fornecimento de licença de uso de software de pesquisa.
Solicitação
Autorização da Dispensa
Publicação da Dispensa
Dispensa de Licitação no 02/2022Aquisição de Notebooks.Solicitação
Autorização e Fiscal
Publicação IOEPA
Empenho
Dispensa de Licitação no 05/2022Aquisição de Material de ExpedienteSolicitação
Autorização da Dispensa e Fiscal do Contrato
Publicação da Dispensa
Empenho
Dispensa de Licitação no 06/2022Aquisição de Material de ConsumoSolicitação
Autorização da Dispensa e Fiscal do Contrato
Publicação da Dispensa
Empenho
Dispensa de Licitação nº 12/2022Fornecimento de CombustívelSolicitação
Autorização da Dispensa e Fiscal do Contrato
Publicação da Dispensa
Contrato
Dispensa de Licitação nº 16/2022Contratação emergencial para prestação de serviços gerais, limpeza, conservação predial, agente de portaria e motorista para atender às necessidades do MPCM/PASolicitação
Autorização da Dispensa
Fiscal do Contrato
Publicação da Dispensa
Contrato
Publicação do Contrato
Dispensa de Licitação nº 18/2022Contratação para o Sistema PatriRP, referente à licença mensal para uso de software, desenvolvimento com a instalação de novos lançamentos, manutenção corretiva, hospedagem remota e suporte técnicoSolicitação
Autorização da Dispensa e Fiscal do Contrato
Contrato
Publicação do Contrato
Inexigibilidade Nº 01/2022Prestação de Serviço de manutenção preventiva e corretiva de 02 (dois) equipamentos instalados nos prédios Sede e anexo do MPCM/PASolicitação
Autorização e Fiscal
Contrato
Publicação do Contrato
Publicação do Fiscal
Inexigibilidade Nº 02/2022Contratação de serviços de instalação, migração de dados, parametrização, manutenção e fornecimento de atualizações de Sistema de Gestão de RH e folha de pagamentoSolicitação
Autorização e Fiscal
Contrato
Publicação do Contrato
Publicação do Fiscal
Adesão à Ata de Registo de Preços nº 19004/2021-PE227/2021Aquisição de 11 (onze) equipamentos tipo Switch para atender às necessidades de renovação dos ativos de rede telemática do MPCM/PASolicitação
Autorização e Fiscal do Contrato
Ata de Registro de Preço
Contrato
LICITAÇÃOOBJETOSITUAÇÃODOCUMENTOS
Pregão Presencial no 05/2021Fornecimento de materiais de manutenção.EncerradoEdital
Publicação – IOEPA
Ata da Sessão
Despacho da Pregoeira
Termo de Homologação e Adjudicação
Publicação IOEPA
Termo de Homologação e Adjudicação – Retificado
Publicação IOEPA (Termo de Homologação e Adjudicação – Retificado)
Tomada de Preços no 01/2021Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de revitalização e recuperação
da fachada e dos telhados dos prédios sede e anexo do MPCM/PA, sem acréscimo de área.
EncerradoEdital
Publicação – IOEPA
Ata da Sessão
Despacho da Comissão de Licitação
Termo de Homologação e Adjudicação
Publicação IOEPA
Pregão Presencial no 04/2021Contratação de serviços especializados de natureza continuada de computação em nuvem (Infrastructure as a Service – IaaS)
para hospedagem de aplicações e dados do MPCM-PA e suporte à operação de serviços de infraestrutura (IaaS) em nuvem.
 Licitação Deserta
Edital
Publicação – IOEPA
Aviso de Suspensão de Licitação
Publicação do Aviso de Suspensão de Licitação
Edital Republicado
Publicação IOEPA
Ata da Sessão
Publicação IOEPA
Pregão Presencial no 03/2021Aquisição de 03 (três) veículos de representação para o Ministério Público de Contas dos Municípios do Estado do Pará,
tipo hatch, monovolume ou SUV, com assistência técnica autorizada pelo fabricante (manutenção pre-ventiva e/ou corretiva)
na cidade de Belém/PA, durante e após o período de garantia. Os veículos deverão ser novos, 0 (zero) km,
fornecido com todos os elementos para o seu perfeito funcionamento, conforme quantitativo e condições
especificadas no Termo de Referência – Anexo I do Edital.
Licitação DesertaEdital
Publicação – IOEPA
Ata da Sessão
Publicação – IOEPA
Pregão Presencial nº 02/2021Contratação de empresa especializada na administração, gerenciamento e fornecimento de Vale-Alimentação,
na forma de cartão eletrônico, magnético ou de tecnologia similar, para os servidores do
Ministério Público de Contas dos Municípios do Estado do Pará, que possibilitem a aquisição
de gêneros alimentícios “in natura”, através de rede credenciada, na forma definida pela legislação pertinente,
conforme especificações no Termo de Referência.
EncerradoEdital
Publicação – IOEPA
Impugnação – Empresa UP Brasil
Resposta à impugnação da Empresa Up Brasil
Impugnação – Empresa MaxxCard
Resposta à impugnação da Empresa MaxxCard
Pedido de Esclarecimento com Resposta – Empresa Sodexo
Ata da Primeira Sessão
Ata da Segunda Sessão
Publicação do Termo de Homologação
LICITAÇÃOOBJETOMODALIDADEDOCUMENTOS
LICITAÇÃOOBJETOMODALIDADEDOCUMENTOS
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