| LICITAÇÃO | OBJETO | SITUAÇÃO | DOCUMENTOS |
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| Pregão Presencial | |||
| Pregão Presencial nº 002/2023 | Aquisição de equipamentos eletrônicos visando à renovação parcial do parque tecnológico e multimídia do MPCM/PA. | Em andamento | Edital Publicação do Edital Ata da Sessão de 23/05/2023 Ata da Sessão de 25/05/2023 Ata da Sessão de 26/05/2023 |
| Pregão Presencial nº 001/2023 | Aquisição de 4 (quatro) veículos de representação para o Ministério Público de Contas dos Municípios do Estado do Pará, 04 portas, monovolume ou SUV, modelo 2023/2023 ou 2023/2024, com assistência técnica autorizada pelo fabricante (manutenção preventiva e/ou corretiva) na cidade de Belém/PA, durante e após o período de garantia. Os veículos deverão ser novos, 0 (zero) Km e entregues devidamente legalizados, licenciados e emplacados, com todos os elementos para o seu perfeito funcionamento, conforme quantitativo e condições especificadas no Termo de Referência nº 001/2023 – Anexo I do Edital. | Em andamento | Edital Publicação do Edital Pedido de Esclarecimento – Empresa Diamantino e CIA Ltda Resposta ao Pedido de Esclarecimento – Empresa Diamantino e CIA Ltda Nota de Esclarecimento 01 Ata da Sessão Publicação IOEPA Edital Republicado Publicação IOEPA |
| Dispensa de Licitação | |||
| Dispensa de Licitação nº 16/2023 | Contratação de serviço de manutenção no sistema de monitoramento de imagens para atender às necessidades do MPCM/PA | Solicitação Autorização e Fiscal Publicação da Dispensa Nota de Empenho | |
| Dispensa de Licitação nº 15/2023 | Aquisição de materiais de manutenção elétrica | Solicitação Autorização de Fiscal Publicação da Dispensa Nota de Empenho | |
| Dispensa de Licitação nº 13/2023 | Confecção de Capas de Processos para atender as necessidades do MPCM/PA | Solicitação Autorização e Fiscal Publicação da Dispensa Nota de Empenho | |
| Dispensa de Licitação nº 12/2023 | Aquisição de combustíveis para atender as demandas dos veículos e do grupo gerador do MPCM/PA | Solicitação Autorização e Fiscal Publicação da Dispensa Nota de Empenho | |
| Dispensa de Licitação nº 11/2023 | Aquisição de Certificados Digitais | Solicitação Autorização e Fiscal Publicação da Dispensa Nota de Empenho | |
| Dispensa de Licitação nº 10/2023 | Contratação emergencial de serviços de suporte técnico e locação de equipamento de central telefônica para atender ás necessidades deste órgão. | Solicitação Autorização e Fiscal Publicação Fiscal Contrato Publicação Contrato | |
| Dispensa de Licitação nº 08/2023 | Aquisição de material de informática para atender às necessidades do MPCM/PA | Solicitação Autorização e Fiscal Publicação da Dispensa Nota de Empenho | |
| Dispensa de Licitação nº 07/2023 | Prestação dos serviços de sonorização e imagem da cerimônia de posse da nova Procuradora-Geral do MPCM/PA | Solicitação Autorização e Fiscal Publicação da dispensa Nota de Empenho | |
| Dispensa de Licitação nº 06/2023 | Contratação de serviços de buffet para a realização de cerimônia de posse no MPCM/PA | Solicitação Autorização e Fiscal Publicação da dispensa Nota de Empenho | |
| Dispensa de Licitação nº 05/2023 | Contratação de serviços relativo ao aluguel de móveis para a realização de cerimônia de posse no MPCM/PA | Solicitação Autorização e Fiscal Publicação da dispensa Nota de Empenho | |
| Dispensa de Licitação nº 03/2023 | Contratação de seguro da frota de veículos do MPCM/PA | Solicitação Autorização e Fiscal Publicação da dispensa Nota de Empenho | |
| Adesão à Ata | |||
| Adesão à Ata de Registo de Preços nº 54/A-2021 do Instituto Federal do Norte de Minas Gerais | Aquisição de Monitores Multimídia | Solicitação Ata de Registro de Preços Autorização e Fiscal da Contratação Contrato |
| LICITAÇÃO | OBJETO | SITUAÇÃO | DOCUMENTOS |
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| Pregão Presencial | |||
| Pregão Presencial nº 08/2022 | Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de ar-condicionado de janela e ar-condicionado tipo split dos prédios sede e anexo do MPCM/PA, com fornecimento parcial de materiais, conforme a planilha de quantitativo, as especificações e demais condições estabelecidas no Termo de Referência n°016/2022 (Anexo I) | Concluída | Edital Publicação IOEPA Ata da Sessão Termo de Homologação Termo de Adjudicação Publicação IOEPA |
| Pregão Presencial nº 07/2022 | Contratação de empresa para prestação de serviços gerais e condução de veículos, com fornecimento de mão de obra para os serviços diversos, conforme planilha de quantitativos e especificações por função, nos termos e condições estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) | Concluída | Edital Publicação IOEPA Pedido de Esclarecimento – Empresa Limpar Limpeza e Conservação LTDA Resposta ao Pedido de Esclarecimento da Empresa Limpar Limpeza e Conservação LTDA Pedido de esclarecimento da empresa Limp Car Locação e Serviços Ltda Aviso de Suspensão de Licitação Publicação IOEPA Edital Republicado Publicação IOEPA do Edital Republicado Ata da Sessão Termo de Adjudicação Termo de Homologação Publicação IOEPA |
| Pregão Presencial nº 06/2022 | Contratação de empresa para fornecimento de materiais para o serviço de pintura, conforme a planilha de quantitativo a seguir e demais condições e exigências estabelecidas neste Edital e no Termo de Referência (Anexo I) | Deserta | Edital Publicação IOEPA Ata da Sessão |
| Pregão Presencial nº 05/2022 | Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de Porta Automática na entrada e recepção do Prédio Sede do MPCM/PA e substituição de molas de pisos nas portas auxiliares de acesso ao hall do elevador | Concluída | Edital Publicação IOEPA Ata de Sessão Termo de Adjucação Termo de Homologação Publicação IOEPA |
| Pregão Presencial nº 04/2022 | Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de armários em MDF no refeitório e copas dos prédios sede e anexo deste MPCM/PA | Concluída | Edital Publicação IOEPA Ata de Sessão Termo de Adjudicação Publicação IOEPA Termo de Adjudicação Termo de Homologação Publicação IOEPA Termo de Homologação |
| Pregão Presencial nº 03/2022 | Aquisição de Divisórias | Concluída | Edital Publicação IOEPA Ata da Sessão Pedido de Esclarecimentos Termo de Adjudicação Termo de Homologação Resultado Licitação Contrato |
| Pregão Presencial nº 02/2022 | Aquisição de Forro em Placas em PVC e PERFIS em Aço Galvanizado. | Concluída | Edital Publicação IOEPA Ata da Sessão Termo de Adjudicação Termo de Homologação Resultado Licitação Contrato |
| Tomada de Preços | |||
| Tomada de Preços nº 01/2022 | Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de reformas internas do do prédio sede, entrada de veículos do MPCM/PA e alojamento dos vigilantes. | Concluída | Edital Publicação IOEPA Ata da Sessão Ata da Sessão de Julgamento das Impugnações e da Habilitação Ata de Sessão de Julgamento das Propostas Ata da Sessão de Julgamento das Propostas – 14/09/2022 Recurso Administrativo Cortês Construções e Serviços Impugnação Manifestação em Recurso Administrativo Termos de Homologação e Adjudicação Contrato Publicação do Contrato Fiscal da Contratação Publicação do Fiscal da Contratação |
| Dispensa de Licitação | |||
| Dispensa de Licitação nº 27/2022 | Contratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de reconstrução do ambiente computacional Data Center do MPCM/PA | Concluída | Solicitação Autorização da Dispensa e Fiscal da Contratação Contrato Publicação do Contrato |
| Dispensa de Licitação nº 19/2022 | Contratação de prestadora de serviços de informática para a máquina do servidor do MPCM | Solicitação Termo de Referência Publicação da Dispensa Autorização e Fiscal da Contratação Contrato Publicação do Contrato | |
| Dispensa de Licitação nº 18/2022 | Contratação para o Sistema PatriRP, referente à licença mensal para uso de software, desenvolvimento com a instalação de novos lançamentos, manutenção corretiva, hospedagem remota e suporte técnico | Concluída | Solicitação Autorização da Dispensa e Fiscal do Contrato Contrato Publicação do Contrato |
| Dispensa de Licitação nº 16/2022 | Contratação emergencial para prestação de serviços gerais, limpeza, conservação predial, agente de portaria e motorista para atender às necessidades do MPCM/PA | Concluída | Solicitação Autorização da Dispensa Fiscal do Contrato Publicação da Dispensa Contrato Publicação do Contrato |
| Dispensa de Licitação nº 12/2022 | Fornecimento de Combustível | Concluída | Solicitação Autorização da Dispensa e Fiscal do Contrato Publicação da Dispensa Contrato |
| Dispensa de Licitação no 06/2022 | Aquisição de Material de Consumo | Concluída | Solicitação Autorização da Dispensa e Fiscal do Contrato Publicação da Dispensa Empenho |
| Dispensa de Licitação no 05/2022 | Aquisição de Material de Expediente | Concluída | Solicitação Autorização da Dispensa e Fiscal do Contrato Publicação da Dispensa Empenho |
| Dispensa de Licitação no 02/2022 | Aquisição de Notebooks. | Concluída | Solicitação Autorização e Fiscal Publicação IOEPA Empenho |
| Dispensa de Licitação no 01/2022 | Contratação de empresa prestadora de serviços de digitalização, microfilmagem, guarda de rolo de microfilmagem, e fornecimento de licença de uso de software de pesquisa. | Concluída | Solicitação Autorização da Dispensa Publicação da Dispensa |
| Inexigibilidade | |||
| Inexigibilidade Nº 02/2022 | Contratação de serviços de instalação, migração de dados, parametrização, manutenção e fornecimento de atualizações de Sistema de Gestão de RH e folha de pagamento | Concluída | Solicitação Autorização e Fiscal Contrato Publicação do Contrato Publicação do Fiscal |
| Inexigibilidade Nº 01/2022 | Prestação de Serviço de manutenção preventiva e corretiva de 02 (dois) equipamentos instalados nos prédios Sede e anexo do MPCM/PA | Concluída | Solicitação Autorização e Fiscal Contrato Publicação do Contrato Publicação do Fiscal |
| Adesão à Ata | |||
| Adesão à Ata de Registro de Preços nº 01/Pregão Presencial SRP nº12/2021 oriundo do Pregão Eletrônico nº 12/2021 – Ministério da Defesa – 7ª Região Militar | Contratação de prestação de serviços de aquisição, agendamento, emissão, remarcação e cancelamento de passagens áreas nacionais. | Concluída | Solicitação Contrato Publicação do Contrato Fiscal do Contrato Publicação Fiscal |
| Adesão à Ata de Registo de Preços nº 19004/2021-PE227/2021 | Aquisição de 11 (onze) equipamentos tipo Switch para atender às necessidades de renovação dos ativos de rede telemática do MPCM/PA | Concluída | Solicitação Autorização e Fiscal do Contrato Ata de Registro de Preço Contrato |
| LICITAÇÃO | OBJETO | SITUAÇÃO | DOCUMENTOS |
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| Pregão Presencial no 05/2021 | Fornecimento de materiais de manutenção. | Encerrado | Edital Publicação – IOEPA Ata da Sessão Despacho da Pregoeira Termo de Homologação e Adjudicação Publicação IOEPA Termo de Homologação e Adjudicação – Retificado Publicação IOEPA (Termo de Homologação e Adjudicação – Retificado) |
| Tomada de Preços no 01/2021 | Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de revitalização e recuperação da fachada e dos telhados dos prédios sede e anexo do MPCM/PA, sem acréscimo de área. | Encerrado | Edital Publicação – IOEPA Ata da Sessão Despacho da Comissão de Licitação Termo de Homologação e Adjudicação Publicação IOEPA |
| Pregão Presencial no 04/2021 | Contratação de serviços especializados de natureza continuada de computação em nuvem (Infrastructure as a Service – IaaS) para hospedagem de aplicações e dados do MPCM-PA e suporte à operação de serviços de infraestrutura (IaaS) em nuvem. | Licitação Deserta | Edital Publicação – IOEPA Aviso de Suspensão de Licitação Publicação do Aviso de Suspensão de Licitação Edital Republicado Publicação IOEPA Ata da Sessão Publicação IOEPA |
| Pregão Presencial no 03/2021 | Aquisição de 03 (três) veículos de representação para o Ministério Público de Contas dos Municípios do Estado do Pará, tipo hatch, monovolume ou SUV, com assistência técnica autorizada pelo fabricante (manutenção pre-ventiva e/ou corretiva) na cidade de Belém/PA, durante e após o período de garantia. Os veículos deverão ser novos, 0 (zero) km, fornecido com todos os elementos para o seu perfeito funcionamento, conforme quantitativo e condições especificadas no Termo de Referência – Anexo I do Edital. | Licitação Deserta | Edital Publicação – IOEPA Ata da Sessão Publicação – IOEPA |
| Pregão Presencial nº 02/2021 | Contratação de empresa especializada na administração, gerenciamento e fornecimento de Vale-Alimentação, na forma de cartão eletrônico, magnético ou de tecnologia similar, para os servidores do Ministério Público de Contas dos Municípios do Estado do Pará, que possibilitem a aquisição de gêneros alimentícios “in natura”, através de rede credenciada, na forma definida pela legislação pertinente, conforme especificações no Termo de Referência. | Encerrado | Edital Publicação – IOEPA Impugnação – Empresa UP Brasil Resposta à impugnação da Empresa Up Brasil Impugnação – Empresa MaxxCard Resposta à impugnação da Empresa MaxxCard Pedido de Esclarecimento com Resposta – Empresa Sodexo Ata da Primeira Sessão Ata da Segunda Sessão Publicação do Termo de Homologação |
| LICITAÇÃO | OBJETO | MODALIDADE | DOCUMENTOS |
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