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LICITAÇÃOOBJETOSITUAÇÃODOCUMENTOS
Pregão Presencial
Pregão Presencial nº 08/2022Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de ar-condicionado de janela e ar-condicionado tipo split dos prédios sede e anexo do MPCM/PA, com fornecimento parcial de materiais, conforme a planilha de quantitativo, as especificações e demais condições estabelecidas no Termo de Referência n°016/2022 (Anexo I)ConcluídaEdital
Publicação IOEPA
Ata da Sessão
Termo de Homologação
Termo de Adjudicação
Publicação IOEPA
Pregão Presencial nº 07/2022Contratação de empresa para prestação de serviços gerais e condução de veículos, com fornecimento de mão de obra para os serviços diversos, conforme planilha de quantitativos e especificações por função, nos termos e condições estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I)ConcluídaEdital
Publicação IOEPA
Pedido de Esclarecimento – Empresa Limpar Limpeza e Conservação LTDA
Resposta ao Pedido de Esclarecimento da Empresa Limpar Limpeza e Conservação LTDA
Pedido de esclarecimento da empresa Limp Car Locação e Serviços Ltda
Aviso de Suspensão de Licitação
Publicação IOEPA
Edital Republicado
Publicação IOEPA do Edital Republicado
Ata da Sessão
Termo de Adjudicação
Termo de Homologação
Publicação IOEPA
Pregão Presencial nº 06/2022Contratação de empresa para fornecimento de materiais para o serviço de pintura, conforme a planilha de quantitativo a seguir e demais condições e exigências estabelecidas neste Edital e no Termo de Referência (Anexo I)DesertaEdital
Publicação IOEPA
Ata da Sessão
Pregão Presencial nº 05/2022Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de Porta Automática na entrada e recepção do Prédio Sede do MPCM/PA e substituição de molas de pisos nas portas auxiliares de acesso ao hall do elevadorConcluídaEdital
Publicação IOEPA
Ata de Sessão
Termo de Adjucação
Termo de Homologação
Publicação IOEPA
Pregão Presencial nº 04/2022Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de armários em MDF no refeitório e copas dos prédios sede e anexo deste MPCM/PAConcluídaEdital
Publicação IOEPA
Ata de Sessão
Termo de Adjudicação
Publicação IOEPA Termo de Adjudicação
Termo de Homologação
Publicação IOEPA Termo de Homologação
Pregão Presencial nº 03/2022Aquisição de DivisóriasConcluídaEdital
Publicação IOEPA
Ata da Sessão
Pedido de Esclarecimentos
Termo de Adjudicação
Termo de Homologação
Resultado Licitação
Contrato
Pregão Presencial nº 02/2022Aquisição de Forro em Placas em PVC e PERFIS em Aço Galvanizado.ConcluídaEdital
Publicação IOEPA
Ata da Sessão
Termo de Adjudicação
Termo de Homologação
Resultado Licitação
Contrato
Tomada de Preços
Tomada de Preços nº 01/2022Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de reformas internas do
do prédio sede, entrada de veículos do MPCM/PA e alojamento dos vigilantes.
ConcluídaEdital
Publicação IOEPA
Ata da Sessão
Ata da Sessão de Julgamento das Impugnações e da Habilitação
Ata de Sessão de Julgamento das Propostas
Ata da Sessão de Julgamento das Propostas – 14/09/2022

Recurso Administrativo Cortês Construções e Serviços
Impugnação
Manifestação em Recurso Administrativo
Termos de Homologação e Adjudicação
Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação nº 27/2022Contratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de reconstrução do ambiente computacional Data Center do MPCM/PAConcluídaSolicitação
Autorização da Dispensa e Fiscal da Contratação
Contrato
Publicação do Contrato
Dispensa de Licitação nº 19/2022Contratação de prestadora de serviços de informática para a máquina do servidor do MPCM Solicitação
Termo de Referência
Publicação da Dispensa
Autorização e Fiscal da Contratação
Contrato
Publicação do Contrato
Dispensa de Licitação nº 18/2022Contratação para o Sistema PatriRP, referente à licença mensal para uso de software, desenvolvimento com a instalação de novos lançamentos, manutenção corretiva, hospedagem remota e suporte técnicoConcluídaSolicitação
Autorização da Dispensa e Fiscal do Contrato
Contrato
Publicação do Contrato
Dispensa de Licitação nº 16/2022Contratação emergencial para prestação de serviços gerais, limpeza, conservação predial, agente de portaria e motorista para atender às necessidades do MPCM/PAConcluídaSolicitação
Autorização da Dispensa
Fiscal do Contrato
Publicação da Dispensa
Contrato
Publicação do Contrato
Dispensa de Licitação nº 12/2022Fornecimento de CombustívelConcluídaSolicitação
Autorização da Dispensa e Fiscal do Contrato
Publicação da Dispensa
Contrato
Dispensa de Licitação no 06/2022Aquisição de Material de ConsumoConcluídaSolicitação
Autorização da Dispensa e Fiscal do Contrato
Publicação da Dispensa
Empenho
Dispensa de Licitação no 05/2022Aquisição de Material de ExpedienteConcluídaSolicitação
Autorização da Dispensa e Fiscal do Contrato
Publicação da Dispensa
Empenho
Dispensa de Licitação no 02/2022Aquisição de Notebooks.ConcluídaSolicitação
Autorização e Fiscal
Publicação IOEPA
Empenho
Dispensa de Licitação no 01/2022Contratação de empresa prestadora de serviços de digitalização, microfilmagem,
guarda de rolo de microfilmagem, e fornecimento de licença de uso de software de pesquisa.
ConcluídaSolicitação
Autorização da Dispensa
Publicação da Dispensa
Inexigibilidade
Inexigibilidade Nº 02/2022Contratação de serviços de instalação, migração de dados, parametrização, manutenção e fornecimento de atualizações de Sistema de Gestão de RH e folha de pagamentoConcluídaSolicitação
Autorização e Fiscal
Contrato
Publicação do Contrato
Publicação do Fiscal
Inexigibilidade Nº 01/2022Prestação de Serviço de manutenção preventiva e corretiva de 02 (dois) equipamentos instalados nos prédios Sede e anexo do MPCM/PAConcluídaSolicitação
Autorização e Fiscal
Contrato
Publicação do Contrato
Publicação do Fiscal
Adesão à Ata
Adesão à Ata de Registro de Preços nº 01/Pregão Presencial SRP nº12/2021 oriundo do Pregão Eletrônico nº 12/2021 – Ministério da Defesa – 7ª Região MilitarContratação de prestação de serviços de aquisição, agendamento, emissão, remarcação e cancelamento de passagens áreas nacionais.ConcluídaSolicitação
Contrato
Publicação do Contrato
Fiscal do Contrato
Publicação Fiscal
Adesão à Ata de Registo de Preços nº 19004/2021-PE227/2021Aquisição de 11 (onze) equipamentos tipo Switch para atender às necessidades de renovação dos ativos de rede telemática do MPCM/PAConcluídaSolicitação
Autorização e Fiscal do Contrato
Ata de Registro de Preço
Contrato
LICITAÇÃOOBJETOSITUAÇÃODOCUMENTOS
Pregão Presencial no 05/2021Fornecimento de materiais de manutenção.EncerradoEdital
Publicação – IOEPA
Ata da Sessão
Despacho da Pregoeira
Termo de Homologação e Adjudicação
Publicação IOEPA
Termo de Homologação e Adjudicação – Retificado
Publicação IOEPA (Termo de Homologação e Adjudicação – Retificado)
Tomada de Preços no 01/2021Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de revitalização e recuperação
da fachada e dos telhados dos prédios sede e anexo do MPCM/PA, sem acréscimo de área.
EncerradoEdital
Publicação – IOEPA
Ata da Sessão
Despacho da Comissão de Licitação
Termo de Homologação e Adjudicação
Publicação IOEPA
Pregão Presencial no 04/2021Contratação de serviços especializados de natureza continuada de computação em nuvem (Infrastructure as a Service – IaaS)
para hospedagem de aplicações e dados do MPCM-PA e suporte à operação de serviços de infraestrutura (IaaS) em nuvem.
 Licitação Deserta
Edital
Publicação – IOEPA
Aviso de Suspensão de Licitação
Publicação do Aviso de Suspensão de Licitação
Edital Republicado
Publicação IOEPA
Ata da Sessão
Publicação IOEPA
Pregão Presencial no 03/2021Aquisição de 03 (três) veículos de representação para o Ministério Público de Contas dos Municípios do Estado do Pará,
tipo hatch, monovolume ou SUV, com assistência técnica autorizada pelo fabricante (manutenção pre-ventiva e/ou corretiva)
na cidade de Belém/PA, durante e após o período de garantia. Os veículos deverão ser novos, 0 (zero) km,
fornecido com todos os elementos para o seu perfeito funcionamento, conforme quantitativo e condições
especificadas no Termo de Referência – Anexo I do Edital.
Licitação DesertaEdital
Publicação – IOEPA
Ata da Sessão
Publicação – IOEPA
Pregão Presencial nº 02/2021Contratação de empresa especializada na administração, gerenciamento e fornecimento de Vale-Alimentação,
na forma de cartão eletrônico, magnético ou de tecnologia similar, para os servidores do
Ministério Público de Contas dos Municípios do Estado do Pará, que possibilitem a aquisição
de gêneros alimentícios “in natura”, através de rede credenciada, na forma definida pela legislação pertinente,
conforme especificações no Termo de Referência.
EncerradoEdital
Publicação – IOEPA
Impugnação – Empresa UP Brasil
Resposta à impugnação da Empresa Up Brasil
Impugnação – Empresa MaxxCard
Resposta à impugnação da Empresa MaxxCard
Pedido de Esclarecimento com Resposta – Empresa Sodexo
Ata da Primeira Sessão
Ata da Segunda Sessão
Publicação do Termo de Homologação
LICITAÇÃOOBJETOMODALIDADEDOCUMENTOS
LICITAÇÃOOBJETOMODALIDADEDOCUMENTOS
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