| LICITAÇÃO | OBJETO | SITUAÇÃO | PUBLICADO EM | DOCUMENTOS |
|---|---|---|---|---|
| Dispensa de Licitação | ||||
| Dispensa de Licitação nº 08/2024 | Contratação de empresa para aquisição de materiais de consumo (suprimentos de informática) para este MPCM/PA durante o exercício 2024, conforme condições e especificações do Termo de Referência anexo. | Em andamento | 02/10/2024 | Aviso de Contratação Direta nº 08/2024 Publicação IOEPA |
| Dispensa de Licitação nº 07/2024 | Contratação de empresa para aquisição de materiais de consumo (gêneros de materiais de expediente) para este MPCM/PA durante o exercício 2024, conforme condições e especificações do Termo de Referência anexo. | Em andamento | 02/10/2024 | Aviso de Contratação Direta nº 07/2024 Publicação IOEPA |
| Dispensa de Licitação nº 06/2024 | Contratação de empresa para aquisição de materiais de consumo (gênero copa e cozinha) para este MPCM/PA durante o exercício 2024, conforme condições e especificações do Termo de Referência anexo. | Em andamento | 25/09/2024 | Aviso de Contratação Direta nº 06/2024 Publicação DOE Aviso de Contratação Direta nº 06/2024 – Retificado Errata DOE |
| Dispensa de Licitação nº 05/2024 | Contratação de empresa para prestação de serviços de seguro predial para este MPCM/PA, incluindo equipamentos de informática, eletroeletrônicos, eletrodomésticos, mobiliário e utensílios, conforme condições e especificações do Termo de Referência anexo. | Em andamento | 02/10/2024 | Aviso de Contratação Direta nº 05/2024 Publicação IOEPA |
| Dispensa de Licitação nº 04/2024 | Contratação de empresa para prestação de serviços de seguro individual de acidentes pessoais para os estagiários deste MPCM/PA, conforme condições e especificações do Termo de Referência anexo. | Em andamento | 27/09/2024 | Aviso de Contratação Direta nº 04/2024 Publicação IOEPA |
| Dispensa de Licitação nº 03/2024 | Contratação de empresa para prestação de serviços de seguro total automotivo para os 04 (quatro) veículos deste MPCM/PA, conforme condições e especificações do Termo de Referência anexo. | Em andamento | 31/10/2024 | Aviso de Contratação Direta nº 03/2024 Publicação IOEPA |
| Dispensa de Licitação nº 02/2024 | Contratação de empresa para aquisição de materiais de consumo do gênero higiene e limpeza para este MPCM/PA durante o exercício de 2024, conforme condições estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus Anexos | Encerrada | 10/06/2024 | Aviso de Contratação Direta nº 02/2024 |
| Dispensa de Licitação nº 01/2024 | Contratação de empresa para aquisição de materiais de consumo do gênero alimentação para este MPCM/PA durante o exercício de 2024, conforme condições e especificações do termo de referência | Encerrada | 29/05/2024 | Aviso de Contratação Direta nº 01/2024 |
| LICITAÇÃO | OBJETO | SITUAÇÃO | DOCUMENTOS |
|---|---|---|---|
| Pregão Presencial | |||
| Pregão Presencial nº 005/2023 | Aquisição de equipamentos para áudio, vídeo e foto, aparelhos e utensílios domésticos, equipamentos de processamento de dados e equipamentos diversos, para atender as necessidades do Ministério Público de Contras dos Municípios do Estado do Pará – MPCM/PA | Finalizada | Edital Publicação do Edital Errata – Aviso de Licitação Ata da Sessão de 13/11/2023 Publicação IOEPA Autorização para Republicação do Edital Edital Republicado Aviso de Licitação – Republicação do Edital – IOEPA Ata da Sessão de 29/11/2023 Solicitação Diretor Administrativo Manifestação do Pregoeiro – Remarcação Sessão Pública Ata da Sessão de 06/12/2023 Termo de Adjudicação Termo de Homologação |
| Pregão Presencial nº 004/2023 | Aquisição de cadeiras e poltronas, móveis para escritório e roupeiros em aço, para atender as necessidades do Ministério Público de Contas dos Municípios do Estado do Pará – MPCM/PA | Finalizada | Edital Publicação do Edital Ata da Sessão de 09/11/2023 Termo de Homologação Termo de Adjudicação |
| Pregão Presencial nº 003/2023 | Aquisição e instalação de Central Telefônica Híbrida (PABX/CPCT) | Fracassada | Edital Publicação do Edital Pedido de Esclarecimento do Senhor Osvaldo Brandão Resposta ao Pedido de Esclarecimento do Senhor Osvaldo Brandão Ata da Sessão Pública do Pregão Presencial Nº 03/2023 Termo de Homologação Publicação IOEPA |
| Pregão Presencial nº 002/2023 | Aquisição de equipamentos eletrônicos visando à renovação parcial do parque tecnológico e multimídia do MPCM/PA. | Finalizada | Edital Publicação do Edital Ata da Sessão de 23/05/2023 Ata da Sessão de 25/05/2023 Ata da Sessão de 26/05/2023 Termo de Homologação Termo de Adjudicação Publicação Termos de Homologação e Adjudicação Contrato 08/2023 Contrato 09/2023 Publicação Contratos Fiscal do Contrato |
| Pregão Presencial nº 001/2023 | Aquisição de 4 (quatro) veículos de representação para o Ministério Público de Contas dos Municípios do Estado do Pará, 04 portas, monovolume ou SUV, modelo 2023/2023 ou 2023/2024, com assistência técnica autorizada pelo fabricante (manutenção preventiva e/ou corretiva) na cidade de Belém/PA, durante e após o período de garantia. Os veículos deverão ser novos, 0 (zero) Km e entregues devidamente legalizados, licenciados e emplacados, com todos os elementos para o seu perfeito funcionamento, conforme quantitativo e condições especificadas no Termo de Referência nº 001/2023 – Anexo I do Edital. | Fracassada | Edital Publicação do Edital Pedido de Esclarecimento – Empresa Diamantino e CIA Ltda Resposta ao Pedido de Esclarecimento – Empresa Diamantino e CIA Ltda Nota de Esclarecimento 01 Ata da Sessão Publicação IOEPA Edital Republicado Publicação IOEPA Esclarecimentos e Impugnação da Empresa Nissan Brasil Resposta aos Esclarecimentos e Impugnação da Empresa Nissan Brasil Resposta do Setor Técnico Ata da Sessão do dia 07/06/2023 Termo de Homologação Publicação do Termo de Homologação |
| Dispensa de Licitação | |||
| Dispensa de Licitação nº 44/2023 | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia de segurança e medicina do trabalho | Solicitação Autorização e Fiscal Publicação da dispensa Empenho | |
| Dispensa de Licitação nº 40/2023 | Aquisição de 2 (dois) equipamentos de relógio de ponto com software | Solicitação Autorização e Fiscal Publicação da dispensa Empenho | |
| Dispensa de Licitação nº 39/2023 | Aquisição de refis(filtros) para purificadores de água | Solicitação Autorização e Fiscal Publicação da dispensa Empenho | |
| Dispensa de Licitação nº 38/2023 | Serviço de Controle de pragas e limpeza dos reservatórios de água | Solicitação Autorização e Fiscal Publicação da dispensa Empenho | |
| Dispensa de Licitação nº 35/2023 | Locação de equipamentos de audiovisual | Solicitação Autorização e Fiscal Publicação da Dispensa Empenho | |
| Dispensa de Licitação nº 34/2023 | Fornecimento de Coffee Break | Solicitação Autorização e Fiscal Publicação da Dispensa Empenho | |
| Dispensa de Licitação nº 33/2023 | Locação de cadeiras | Solicitação Autorização e Fiscal Publicação da Dispensa Empenho | |
| Dispensa de Licitação nº 32/2023 | Aquisição de Bandeiras Oficiais | Solicitação Autorização e Fiscal Publicação da Dispensa Empenho | |
| Dispensa de Licitação nº 31/2023 | Renovação de serviço de hospedagem de site e caixas postais de e-mails institucionais | Solicitação Autorização e Fiscal Publicação da Dispensa Empenho | |
| Dispensa de Licitação nº 30/2023 | Aquisição de Tampos de Vidro para mesas e fachada de entrada do prédio sede | Solicitação Autorização e Fiscal Publicação da Dispensa Empenho | |
| Dispensa de Licitação nº 29/2023 | Manutenção corretiva do portão de entrada de veículos do prédio sede | Solicitação Autorização e Fiscal Publicação da Dispensa Empenho | |
| Dispensa de Licitação nº 27/2023 | Aquisição de 01 (um) aparelho de ar condicionado tipo split | Solicitação Autorização e Fiscal Publicação da Dispensa Nota de Empenho | |
| Dispensa de Licitação nº 26/2023 | Seguro Predial | Solicitação Autorização e Fiscal Publicação da Dispensa Nota de Empenho | |
| Dispensa de Licitação nº 25/2023 | Manutenção corretiva do veículo Honda Fit placa QDP-1990 | Solicitação Autorização e Fiscal Publicação da Dispensa Notas de Empenho | |
| Dispensa de Licitação nº 24/2023 | Assinatura do Jornal Diário do Pará | Solicitação Autorização e Fiscal Publicação da Dispensa Nota de Empenho | |
| Dispensa de Licitação nº 23/2023 | Aquisição de mapas do Estado do Pará | Solicitação Autorização e Fiscal Publicação da Dispensa Nota de Empenho | |
| Dispensa de Licitação nº 22/2022 | Aquisição de materiais para evento | Solicitação Autorização e Fiscal Publicação da Dispensa | |
| Dispensa de Licitação nº 21/2023 | Confecção de Pastas com o logotipo do MPCM/PA | Solicitação Termo de Referência Autorização e Fiscal Publicação da Dispensa Nota de Empenho | |
| Dispensa de Licitação nº 20/2023 | Aquisição de uma coroa de flores para homenagem póstuma à servidora desse MPCM/PA | Solicitação Autorização Publicação da Dispensa Nota de Empenho | |
| Dispensa de Licitação nº 19/2023 | Contratação de serviços de controle de pragas e limpeza dos reservatórios de água dos prédios sede e anexo do MPCM | Solicitação Autorização e Fiscal Publicação da Dispensa Nota de Empenho | |
| Dispensa de Licitação nº 18/2023 | Contratação de empresa especializada em prestação de Serviços Telefônicos Fixo Comutado e Serviços vinculados – Instalações e assinatura nas modalidades Local e LDN | Solicitação Autorização Fiscal Publicação da Dispensa Nota de Empenho | |
| Dispensa de Licitação nº 17/2023 | Aquisição de ferramentas para atender às necessidades do MPCM/PA | Solicitação Autorização e Fiscal Publicação da Dispensa Nota de Empenho | |
| Dispensa de Licitação nº 16/2023 | Contratação de serviço de manutenção no sistema de monitoramento de imagens para atender às necessidades do MPCM/PA | Solicitação Autorização e Fiscal Publicação da Dispensa Nota de Empenho | |
| Dispensa de Licitação nº 15/2023 | Aquisição de materiais de manutenção elétrica | Solicitação Autorização de Fiscal Publicação da Dispensa Nota de Empenho | |
| Dispensa de Licitação nº 14/2023 | Prestação de serviços de manutenção corretiva em 01 (uma) lavadora de alta pressão. | Solicitação Autorização e Fiscal Publicação da Dispensa Nota de Empenho | |
| Dispensa de Licitação nº 13/2023 | Confecção de Capas de Processos para atender as necessidades do MPCM/PA | Solicitação Autorização e Fiscal Publicação da Dispensa Nota de Empenho | |
| Dispensa de Licitação nº 12/2023 | Aquisição de combustíveis para atender as demandas dos veículos e do grupo gerador do MPCM/PA | Solicitação Autorização e Fiscal Publicação da Dispensa Nota de Empenho | |
| Dispensa de Licitação nº 11/2023 | Aquisição de Certificados Digitais | Solicitação Autorização e Fiscal Publicação da Dispensa Nota de Empenho | |
| Dispensa de Licitação nº 10/2023 | Contratação emergencial de serviços de suporte técnico e locação de equipamento de central telefônica para atender ás necessidades deste órgão. | Solicitação Autorização e Fiscal Publicação Fiscal Contrato Publicação Contrato | |
| Dispensa de Licitação nº 09/2023 | Contratação de empresa especializada para confecções de 50 (cinquenta) convites para atender as necessidades do MPCM/PA | Solicitação Autorização e Fiscal Publicação da Dispensa Nota de Empenho | |
| Dispensa de Licitação nº 08/2023 | Aquisição de material de informática para atender às necessidades do MPCM/PA | Solicitação Autorização e Fiscal Publicação da Dispensa Nota de Empenho | |
| Dispensa de Licitação nº 07/2023 | Prestação dos serviços de sonorização e imagem da cerimônia de posse da nova Procuradora-Geral do MPCM/PA | Solicitação Autorização e Fiscal Publicação da dispensa Nota de Empenho | |
| Dispensa de Licitação nº 06/2023 | Contratação de serviços de buffet para a realização de cerimônia de posse no MPCM/PA | Solicitação Autorização e Fiscal Publicação da dispensa Nota de Empenho | |
| Dispensa de Licitação nº 05/2023 | Contratação de serviços relativo ao aluguel de móveis para a realização de cerimônia de posse no MPCM/PA | Solicitação Autorização e Fiscal Publicação da dispensa Nota de Empenho | |
| Dispensa de Licitação nº 04/2023 | Aquisição de Materiais de Consumo relativos aos gêneros copa e cozinha, visando atender as necessidades do MPCM/PA | Solicitação Autorização e Fiscal Publicação da Dispensa Nota de Empenho | |
| Dispensa de Licitação nº 03/2023 | Contratação de seguro da frota de veículos do MPCM/PA | Solicitação Autorização e Fiscal Publicação da dispensa Nota de Empenho | |
| Adesão à Ata | |||
| Adesão à Ata de Registro de Preços nº 13/2023 da Secretaria de Planejamento e Educação do Estado do Pará (SEPLAD/PA0, decorrente do Pregão Eletrônico SRP/SEPLAD/DGL nº 09/2023 (Processo nº 2022/1563784) – Lote 01, itens 1 a 5 e itens 7 a 11 | Contratação de Pessoa Jurídica especializada na prestação de Serviços de Telefonia Fixa Comutada (STFC), visando atender às necessidades do MPCM, incluindo o fornecimento de Discagem Direta a Ramal (DDR) ou similar e Linha Direta Empresarial, nas modalidades Local (L), Longa Distância Nacional (LDN), Longa Distância Internacional (LDI) e Discagem Direta Gratuita (DDG – 0800), além de um sistema informatizado de gerenciamento on-line que permita a visualização e o gerenciamento do consumo de todos os troncos e ramais contratados e pertencentes ao Plano Corporativo, assim como, regime de comodato, de aparelhos telefônicos fixos digitais e Centrais Privadas de Comutação Telefônica (CPCT), instaladas local ou remotamente, com funções tipo PABX, incluindo todo os serviços de manutenção e suporte técnico eventualmente necessário para esses serviços e equipamentos | Solicitação Ata de registro de preços Autorização e Fiscal Contrato Publicação do contrato | |
| Adesão à Ata de Registro de Preços SRP nº 27/2023 – decorrente do Pregão Eletrônico nº 040/2022/UFPA | Contratação de empresa especializada na execução de serviços de infraestrutura de tecnologia da informação e comunicação, e serviços de natureza elétrica para garantir a atualização tecnológica da rede de cabeamento de dados e voz e da rede elétrica estabilizadora do MPCM/PA | Solicitação Autorização e fiscal Contrato Publicação do Contrato | |
| Adesão à Ata de Registro de Preços nº 47/2023 – SENAPPEN | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de administração e gerenciamento. por meio de sistema informatizado, par ao fornecimento de combustíveis, junto a rede credenciada de estabelecimentos | Solicitação Ata de Registro de Preços Autorização Publicação da Ata Fiscal da Contratação Contrato | |
| Adesão à Ata de Registro de Preços nº 23/2022 – ME | Aquisição de licenças de software suíte de escritório | Solicitação Ata de Registro de Preços Autorização Publicação da Ata Fiscal da Contratação Contrato | |
| Adesão à Ata de Registro de Preços nº 16/2022-TJPA | Aquisição de Notebooks | Solicitação Ata de Registro de Preços Autorização Publicação da Ata Fiscal da Contratação Contrato | |
| Adesão à Ata de Registro de Preços nº 135/2023 do MP-MG | Aquisição de Computadores | Solicitação Ata de Registro de Preços Autorização Publicação da Ata Fiscal da Contratação Contrato | |
| Adesão à Ata de Registro de Preços nº 54/A-2021 do Instituto Federal do Norte de Minas Gerais | Aquisição de Monitores Multimídia | Solicitação Ata de Registro de Preços Autorização e Fiscal da Contratação Contrato | |
| Inexigibilidade | |||
| Inexigibilidade Nº 01/2023 | Prestação de serviços de treinamento e aperfeiçoamento – Seminário de Excelência em Controle Interno e Auditoria Governamental para a servidora Gláucia Augusta Martins Mendes a ser realizado nesta cidade nos dias 29, 30 e 31 de maio | Solicitação Autorização e Fiscal Publicação da Inexigibilidade Empenho | |
| Inexigibilidade Nº 02/2023 | Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de 02 (dois) elevadores do prédio do MPCM/PA | Solicitação Autorização e Fiscal Publicação da Inexigibilidade Empenho | |
| Inexigibilidade Nº 03/2023 | Autorização para manutenção de máquina de registro de ponto | Solicitação Autorização e Fiscal Publicação da Inexigibilidade Empenho | |
| Inexigibilidade Nº 04/2023 | Prestação de serviços de ministração de curso de capacitação para 40 servidores do MPCM-PA, sobre a nova lei de licitações | Solicitação Autorização e Fiscal Publicação Inexigibilidade |
| LICITAÇÃO | OBJETO | SITUAÇÃO | DOCUMENTOS |
|---|---|---|---|
| Pregão Presencial | |||
| Pregão Presencial nº 08/2022 | Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de ar-condicionado de janela e ar-condicionado tipo split dos prédios sede e anexo do MPCM/PA, com fornecimento parcial de materiais, conforme a planilha de quantitativo, as especificações e demais condições estabelecidas no Termo de Referência n°016/2022 (Anexo I) | Concluída | Edital Publicação IOEPA Ata da Sessão Termo de Homologação Termo de Adjudicação Publicação IOEPA |
| Pregão Presencial nº 07/2022 | Contratação de empresa para prestação de serviços gerais e condução de veículos, com fornecimento de mão de obra para os serviços diversos, conforme planilha de quantitativos e especificações por função, nos termos e condições estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) | Concluída | Edital Publicação IOEPA Pedido de Esclarecimento – Empresa Limpar Limpeza e Conservação LTDA Resposta ao Pedido de Esclarecimento da Empresa Limpar Limpeza e Conservação LTDA Pedido de esclarecimento da empresa Limp Car Locação e Serviços Ltda Aviso de Suspensão de Licitação Publicação IOEPA Edital Republicado Publicação IOEPA do Edital Republicado Ata da Sessão Termo de Adjudicação Termo de Homologação Publicação IOEPA |
| Pregão Presencial nº 06/2022 | Contratação de empresa para fornecimento de materiais para o serviço de pintura, conforme a planilha de quantitativo a seguir e demais condições e exigências estabelecidas neste Edital e no Termo de Referência (Anexo I) | Deserta | Edital Publicação IOEPA Ata da Sessão |
| Pregão Presencial nº 05/2022 | Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de Porta Automática na entrada e recepção do Prédio Sede do MPCM/PA e substituição de molas de pisos nas portas auxiliares de acesso ao hall do elevador | Concluída | Edital Publicação IOEPA Ata de Sessão Termo de Adjucação Termo de Homologação Publicação IOEPA |
| Pregão Presencial nº 04/2022 | Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de armários em MDF no refeitório e copas dos prédios sede e anexo deste MPCM/PA | Concluída | Edital Publicação IOEPA Ata de Sessão Termo de Adjudicação Publicação IOEPA Termo de Adjudicação Termo de Homologação Publicação IOEPA Termo de Homologação |
| Pregão Presencial nº 03/2022 | Aquisição de Divisórias | Concluída | Edital Publicação IOEPA Ata da Sessão Pedido de Esclarecimentos Termo de Adjudicação Termo de Homologação Resultado Licitação Contrato |
| Pregão Presencial nº 02/2022 | Aquisição de Forro em Placas em PVC e PERFIS em Aço Galvanizado. | Concluída | Edital Publicação IOEPA Ata da Sessão Termo de Adjudicação Termo de Homologação Resultado Licitação Contrato |
| Tomada de Preços | |||
| Tomada de Preços nº 01/2022 | Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de reformas internas do do prédio sede, entrada de veículos do MPCM/PA e alojamento dos vigilantes. | Concluída | Edital Publicação IOEPA Ata da Sessão Ata da Sessão de Julgamento das Impugnações e da Habilitação Ata de Sessão de Julgamento das Propostas Ata da Sessão de Julgamento das Propostas – 14/09/2022 Recurso Administrativo Cortês Construções e Serviços Impugnação Manifestação em Recurso Administrativo Termos de Homologação e Adjudicação Contrato Publicação do Contrato Fiscal da Contratação Publicação do Fiscal da Contratação |
| Dispensa de Licitação | |||
| Dispensa de Licitação nº 49/2022 | Contratação de serviços de películas de proteção solar para ambientes do prédio anexo do MPCM/PA | Solicitação Autorização e Fiscal Publicação IOEPA Empenho | |
| Dispensa de Licitação nº 47/2022 | Fornecimento de materiais necessários na realização de solenidades e eventos institucionais do MPCM/PA | Solicitação Autorização e Fiscal Publicação IOEPA Empenho | |
| Dispensa de Licitação nº 44/2022 | Aquisição de 20 (vinte) filtros e carvão ativado para filtro de água | Solicitação Autorização e Fiscal Publicação IOEPA Empenho | |
| Dispensa de Licitação nº 43/2022 | Aquisição de material de limpeza para atender as necessidades do MPCM/PA | Solicitação Autorização e Fiscal Publicação IOEPA Empenho | |
| Dispensa de Licitação nº 39/2022 | Confecção de convites para a cerimônia de posse dos subprocuradores | Solicitação Autorização e Fiscal Publicação IOEPA Empenho | |
| Dispensa de Licitação nº 37/2022 | Prestação de serviços de infraestrutura computacional em nuvem para execução das soluções de informática do Ministério Público de Contas dos Municípios do Estado do Pará – MPCM/PA | Solicitação Autorização e Fiscal Publicação da Dispensa Errata Empenho | |
| Dispensa de Licitação nº 27/2022 | Contratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de reconstrução do ambiente computacional Data Center do MPCM/PA | Concluída | Solicitação Autorização da Dispensa e Fiscal da Contratação Contrato Publicação do Contrato |
| Dispensa de Licitação nº 26/2022 | Aquisição de 1(um) condicionador de ar tipo janela – 7500 BTUs para atender às necessidades do MPCM/PA | Solicitação Autorização e Fiscal Publicação IOEPA Empenho | |
| Dispensa de Licitação nº 25/2022 | Aquisição de material de consumo (papel interfolhado, papel higiênico, detergente líquido, odorizador spray) para atender às necessidades do MPCM/PA | Solicitação Autorização e Fiscal Publicação IOEPA Empenho | |
| Dispensa de Licitação nº 24/2022 | Contratação de Serviços de Seguro dos prédios Sede e Anexo do MPCM/PA | Solicitação Autorização e Fiscal Publicação IOEPA Empenho | |
| Dispensa de Licitação nº 23/2022 | Aquisição de Material de Expediente (Papel A4) para atender as necessidades do MPCM/PA | Solicitação Autorização e Fiscal Publicação IOEPA Empenho | |
| Dispensa de Licitação nº 22/2022 | Contratação de empresa especializada na prestação de banco de pesquisa e comparação de preços no sistema on line denominado “BANCO DE PREÇOS” | Solicitação Autorização e Fiscal Publicação IOEPA Empenho | |
| Dispensa de Licitação nº 21/2022 | Execução dos serviços de Carteira de Identificação Funcional para os membros e servidores do MPCM/PA | Solicitação Autorização e Fiscal Publicação IOEPA Empenho | |
| Dispensa de Licitação nº 20/2022 | Fornecimento de serviços de edição gráfica de 50 (cinquenta) Revistas de Plano de Gestão do MPCM/PA | Solicitação Autorização e Fiscal Publicação IOEPA Empenho | |
| Dispensa de Licitação nº 19/2022 | Contratação de prestadora de serviços de informática para a máquina do servidor do MPCM | Solicitação Termo de Referência Publicação da Dispensa Autorização e Fiscal da Contratação Contrato Publicação do Contrato | |
| Dispensa de Licitação nº 18/2022 | Contratação para o Sistema PatriRP, referente à licença mensal para uso de software, desenvolvimento com a instalação de novos lançamentos, manutenção corretiva, hospedagem remota e suporte técnico | Concluída | Solicitação Autorização da Dispensa e Fiscal do Contrato Contrato Publicação do Contrato |
| Dispensa de Licitação nº 16/2022 | Contratação emergencial para prestação de serviços gerais, limpeza, conservação predial, agente de portaria e motorista para atender às necessidades do MPCM/PA | Concluída | Solicitação Autorização da Dispensa Fiscal do Contrato Publicação da Dispensa Contrato Publicação do Contrato |
| Dispensa de Licitação nº 12/2022 | Fornecimento de Combustível | Concluída | Solicitação Autorização da Dispensa e Fiscal do Contrato Publicação da Dispensa Contrato |
| Dispensa de Licitação nº 11/2022 | Serviços de manutenção corretiva – Substituição do motor de partida do veículo Honda Fit placa QDP 1640 | Solicitação Autorização e Fiscal Publicação IOEPA Empenhos | |
| Dispensa de Licitação nº 10/2022 | Aquisição de Bomba Submersa | Solicitação Autorização e Fiscal Publicação IOEPA Empenho | |
| Dispensa de Licitação nº 09/2022 | Manutenção de Ar condicionado | Solicitação Autorização e Fiscal Publicação IOEPA Empenho | |
| Dispensa de Licitação nº 08/2022 | Aquisição de Materiais de Informática | Solicitação Autorização e Fiscal Publicação IOEPA Empenhos | |
| Dispensa de Licitação nº 07/2022 | Aquisição de Material de Manutenção | Solicitação Autorização e Fiscal Publicação IOEPA Empenhos | |
| Dispensa de Licitação nº 06/2022 | Aquisição de Material de Consumo | Concluída | Solicitação Autorização da Dispensa e Fiscal do Contrato Publicação da Dispensa Empenho |
| Dispensa de Licitação nº 05/2022 | Aquisição de Material de Expediente | Concluída | Solicitação Autorização da Dispensa e Fiscal do Contrato Publicação da Dispensa Empenho |
| Dispensa de Licitação nº 04/2022 | Aquisição de Material de Limpeza | Concluída | Solicitação Autorização e Fiscal Publicação IOEPA Empenhos |
| Dispensa de Licitação nº 03/2022 | Aquisição de Notebooks. | Concluída | Solicitação Autorização e Fiscal Publicação IOEPA Empenho |
| Dispensa de Licitação nº 01/2022 | Contratação de empresa prestadora de serviços de digitalização, microfilmagem, guarda de rolo de microfilmagem, e fornecimento de licença de uso de software de pesquisa. | Concluída | Solicitação Autorização da Dispensa Publicação da Dispensa |
| Inexigibilidade | |||
| Inexigibilidade Nº 02/2022 | Contratação de serviços de instalação, migração de dados, parametrização, manutenção e fornecimento de atualizações de Sistema de Gestão de RH e folha de pagamento | Concluída | Solicitação Autorização e Fiscal Contrato Publicação do Contrato Publicação do Fiscal |
| Inexigibilidade Nº 01/2022 | Prestação de Serviço de manutenção preventiva e corretiva de 02 (dois) equipamentos instalados nos prédios Sede e anexo do MPCM/PA | Concluída | Solicitação Autorização e Fiscal Contrato Publicação do Contrato Publicação do Fiscal |
| Adesão à Ata | |||
| Adesão à Ata de Registro de Preços nº 01/Pregão Presencial SRP nº12/2021 oriundo do Pregão Eletrônico nº 12/2021 – Ministério da Defesa – 7ª Região Militar | Contratação de prestação de serviços de aquisição, agendamento, emissão, remarcação e cancelamento de passagens áreas nacionais. | Concluída | Solicitação Contrato Publicação do Contrato Fiscal do Contrato Publicação Fiscal |
| Adesão à Ata de Registo de Preços nº 19004/2021-PE227/2021 | Aquisição de 11 (onze) equipamentos tipo Switch para atender às necessidades de renovação dos ativos de rede telemática do MPCM/PA | Concluída | Solicitação Autorização e Fiscal do Contrato Ata de Registro de Preço Contrato |
| Adesão à Ata de Registro de Preços nº 19/2022-TJPA | Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de vigilância armada | Solicitação Autorização e Fiscal da Contratação Ata de Registro de Preço Contrato |
| LICITAÇÃO | OBJETO | SITUAÇÃO | DOCUMENTOS |
|---|---|---|---|
| Pregão Presencial no 05/2021 | Fornecimento de materiais de manutenção. | Encerrado | Edital Publicação – IOEPA Ata da Sessão Despacho da Pregoeira Termo de Homologação e Adjudicação Publicação IOEPA Termo de Homologação e Adjudicação – Retificado Publicação IOEPA (Termo de Homologação e Adjudicação – Retificado) |
| Tomada de Preços no 01/2021 | Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de revitalização e recuperação da fachada e dos telhados dos prédios sede e anexo do MPCM/PA, sem acréscimo de área. | Encerrado | Edital Publicação – IOEPA Ata da Sessão Despacho da Comissão de Licitação Termo de Homologação e Adjudicação Publicação IOEPA |
| Pregão Presencial no 04/2021 | Contratação de serviços especializados de natureza continuada de computação em nuvem (Infrastructure as a Service – IaaS) para hospedagem de aplicações e dados do MPCM-PA e suporte à operação de serviços de infraestrutura (IaaS) em nuvem. | Licitação Deserta | Edital Publicação – IOEPA Aviso de Suspensão de Licitação Publicação do Aviso de Suspensão de Licitação Edital Republicado Publicação IOEPA Ata da Sessão Publicação IOEPA |
| Pregão Presencial no 03/2021 | Aquisição de 03 (três) veículos de representação para o Ministério Público de Contas dos Municípios do Estado do Pará, tipo hatch, monovolume ou SUV, com assistência técnica autorizada pelo fabricante (manutenção pre-ventiva e/ou corretiva) na cidade de Belém/PA, durante e após o período de garantia. Os veículos deverão ser novos, 0 (zero) km, fornecido com todos os elementos para o seu perfeito funcionamento, conforme quantitativo e condições especificadas no Termo de Referência – Anexo I do Edital. | Licitação Deserta | Edital Publicação – IOEPA Ata da Sessão Publicação – IOEPA |
| Pregão Presencial nº 02/2021 | Contratação de empresa especializada na administração, gerenciamento e fornecimento de Vale-Alimentação, na forma de cartão eletrônico, magnético ou de tecnologia similar, para os servidores do Ministério Público de Contas dos Municípios do Estado do Pará, que possibilitem a aquisição de gêneros alimentícios “in natura”, através de rede credenciada, na forma definida pela legislação pertinente, conforme especificações no Termo de Referência. | Encerrado | Edital Publicação – IOEPA Impugnação – Empresa UP Brasil Resposta à impugnação da Empresa Up Brasil Impugnação – Empresa MaxxCard Resposta à impugnação da Empresa MaxxCard Pedido de Esclarecimento com Resposta – Empresa Sodexo Ata da Primeira Sessão Ata da Segunda Sessão Publicação do Termo de Homologação |
| LICITAÇÃO | OBJETO | SITUAÇÃO | DOCUMENTOS |
|---|---|---|---|
| Carta Convite | |||
| Carta Convite 01/2020 | Fornecimento Mensal de aproximadamente 12.000 (doze mil) litros de combustível – gasolina comum e 400( quatrocentos) litros e óleo diesel – , durante o exercício de 2020, na modalidade Carta convite, do tipo menor preço, para atendimento das necessidades do órgão | Encerrada | Edital Retificação da Data de Abertura Ata da Sessão |
| Carta Convite 01/2020 | Fornecimento Mensal de aproximadamente 12.000 (doze mil) litros de combustível – gasolina comum e 400( quatrocentos) litros e óleo diesel – , durante o exercício de 2020, na modalidade Carta convite, do tipo menor preço, para atendimento das necessidades do órgão (repetição do convite Nº 01/2020) | Encerrada | Edital Ata da Sessão |
| LICITAÇÃO | OBJETO | SITUAÇÃO | DOCUMENTOS |
|---|---|---|---|
| Carta Convite | |||
| Carta Convite 01/2019 | Fornecimento Mensal de aproximadamente 12.000 (doze mil) litros de combustível – gasolina comum e 400( quatrocentos) litros e óleo diesel – , durante o exercício de 2019, na modalidade Carta convite, do tipo menor preço (repetição do convite Nº 14/2018) | Encerrada | Edital Ata da Sessão |
| Carta Convite 02/2019 | Aquisição de material de informática para atender às necessidades do órgão, conforme Termo de Referência Nº 07/2019 | Encerrada | Edital Termo de Referência Ata da Sessão |
| Carta Convite 03/2019 | Aquisição de material de consumo para atender às necessidades do órgão, conforme especificações constantes no Termo de Referência nº 05/2019 | Edital Termo de Referência Ata da Sessão | |
| Pregão Presencial | |||
| Pregão Presencial Nº 01/2019 | Contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamentos e material de informática, em razão da necessidade de aquisição de impressoras, nobreaks, scanners, peças de reposição e outros itens conforme especificações e condições contidos no Termo de Referência – Anexo I, que é parte integrante deste Edital. | Edital Ata da Sessão | |
| Pregão Presencial Nº 02/2019 | Contratação de empresa para prestação dos serviços de vigilância armada, nas dependências e instalações do Ministério Público de Contas dos Municípios do Estado do Pará – MPCM/PA, em dois (02) postos de trabalho, nos dois turnos na forma do Termo de Referência. | Edital Anexos do Edital Pedido de Esclarecimento – Empresa E Santos Vigilância e Segurança Resposta ao Pedido de Esclarecimento – Empresa E Santos Vigilância e Segurança Pedido De Esclarecimento – Empresa Belém Rio Segurança Resposta ao Pedido De Esclarecimento – Empresa Belém Rio Segurança Pedido De Impugnação – Empresa Protheus Vigilância Privada Resposta ao Pedido De Impugnação – Empresa Protheus Vigilância Privada Pedido De Impugnação – Empresa IVQ Serviços de Segurança Eireli Resposta Ao Pedido De Impugnação – Empresa IVQ Serviços de Segurança Eireli Pedido De Impugnação Empresa BOXER SEGURANÇA E VIGILÂNCIA EIRELI Resposta Ao Pedido De Impugnação Empresa BOXER SEGURANÇA E VIGILÂNCIA EIRELI Ata do Pregão Presencial em 28/08/2019 Adiamento de Prosseguimento de Sessão Ata Pregão Presencial nº002.2019 Ata de Sessão Pública do Pregão Presencial Nº 002-2019 em 09/09/2019 Ata de Sessão Pública do Pregão Presencial Nº 002-2019 em 11/09/2019 Recurso – OS Serviço de Vigilância EIRELI Resposta ao Recurso – OS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA-EIRELI Termo de Adjudicação Termo de Homologação | |
| Pregão Presencial Nº 03/2019 | A Contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamentos e material de informática, em razão da necessidade de aquisição de impressoras, nobreaks, scanners, peças de reposição e outros itens conforme especificações e condições contidos no Termo de Referência – Anexo I, que é parte integrante deste Edital. | Edital Portaria de Anulação |
| LICITAÇÃO | OBJETO | SITUAÇÃO | DOCUMENTOS |
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| Carta Convite | |||
| Carta Convite 01/2018 | Fornecimento Mensal de aproximadamente 12.000 (doze mil) litros de combustível – gasolina comum para o exercício de 2018, na modalidade convite, tipo MENOR PREÇO, para atendimento das necessidades do órgão | Encerrada | Edital |
| Carta Convite 02/2018 | Aquisição de material de consumo para atender as necessidades do órgão, tipo MENOR PREÇO POR ITENS, conforme Termo de Referência nº 01/2017 | Encerrada | Edital Termo de Referência |
| Carta Convite 03/2018 – repetição do Convite 03/2018 | Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia, na modalidade convite, para atendimento das necessidades do órgão, tipo MENOR PREÇO GLOBAL | Encerrada | Edital Termo de Referência |
| Carta Convite 04/2018 | Aquisição de materiais elétricos, hidro-sanitários e de pintura para manutenção preventiva e corretiva dos prédios Sede, Anexo e nas áreas externas do Ministério Público de Contas dos Municípios do Estado do Pará. | Encerrada | Edital Resultado de Julgamento |
| Carta Convite 05/2018 | Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, dos aparelhos de ar condicionado de janela e ar condicionado tipo split com fornecimento parcial de materiais. | Encerrada | Edital Termo de Referência |
| Carta Convite 06/2018 | Contratação de empresa especializada em telecomunicações para prestação de serviço de 1 (um) link dedicado de acesso à internet com banda garantida na velocidade de 50 Mbps e 2 (dois) endereços IPs válidos para Internet, e disponibilização dos equipamentos necessários para implementar os serviços de comunicação de dados. | Encerrada | Edital Termo de Referência |
| Carta Convite 07/2018 | Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia, na modalidade convite, para atendimento das necessidades do órgão, tipo menor preço global. | Encerrada | Edital |
| Carta Convite 08/2018 – Repetição do convite 06/2018 | Contratação de empresa especializada em telecomunicações para prestação de serviço de 1 (um) link dedicado de acesso à internet com banda garantida na velocidade de 50 Mbps e 2 (dois) endereços IPs válidos para Internet, e disponibilização dos equipamentos necessários para implementar os serviços de comunicação de dados. | Encerrada | Edital |
| Carta Convite 09/2018 – Repetição do convite 05/2018 | Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, dos aparelhos de ar condicionado de janela e ar condicionado tipo split com fornecimento parcial de materiais. | Encerrada | Edital Termo de Referência |
| Carta Convite 10/2018 | Aquisição de suprimento e informática, do tipo “MENOR PREÇO POR ITEM”, para atender as necessidades deste Ministério Público de Contas dos Municípios do Estado do Pará, de acordo com o Termo e Referência nº 07/2018 | Encerrada | Edital Termo de Referência |
| Carta Convite 11/2018 | Aquisição de material de consumo, do tipo “MENOR PREÇO POR ITEM”, para atender as necessidades deste Ministério Público de Contas dos Municípios do Estado do Pará, de acordo com o Termo e Referência nº 08/2018 | Encerrada | Edital Termo de Referência |
| Carta Convite 12/2018 | Aquisição de material de expediente, o tipo “MENOR PREÇO POR ITEM”, para atender as necessidades deste Ministério Público de Contas dos Municípios do Estado do Pará, de acordo com o Termo e Referência nº 09/2018 | Encerrada | Edital Termo de Referência |
| Carta Convite 13/2018 – Repetição do convite nº 11/2018 | Aquisição de material de consumo, do tipo “MENOR PREÇO POR ITEM”, para atender as necessidades deste Ministério Público de Contas dos Municípios do Estado do Pará, de acordo com o Termo e Referência nº 08/2018 | Encerrada | Edital Termo de Referência |
| Carta Convite 14/2018 | O fornecimento de aproximadamente 12.000 (doze mil) litros de combustível – gasolina comum e 400 (quatrocentos) litros de diesel, para atender as necessidades do órgão no exercício de 2018, na modalidade Convite, tipo MENOR PREÇO. | Encerrada | Edital Termo de Referência |
| Pregão Presencial | |||
| Pregão Presencial nº 01/2018 | Selecionar pessoa jurídica para a prestação de serviços continuados de serviços gerais de limpeza e conservação; de manutenção predial; de agente de portaria e motorista (condução de veículos), com fornecimento de mão de obra uniformizada, nas instalações do Ministério Público de Contas dos Municípios do Estado do Pará, conforme especificações, prazos e condições contidos no Termo de Referência – Anexo I, que é parte integrante deste Edital. | Encerada | Edital Edital Modificado Ata da Sessão Pública de 22/10/2018 Julgamento de Recurso KCM Serviços Gerenciais Decisão recurso IOMM Park Ata de Sessão Pública de 23/11/2018 Desistência de Recurso Limpcar Recurso IOMM Park LTDA Recurso KCM Serviços Especializados LTDA Julgamento de Recurso IOMM Julgamento de Recurso KCM Julgamento de Recursos – Decisão Procuradora Geral Termo de Adjudicação Termo de Homologação |
| LICITAÇÃO | OBJETO | SITUAÇÃO | DOCUMENTOS |
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| Carta Convite | |||
| Carta Convite 01/2017 | Aquisição de aparelhos de ar condicionado, na modalidade Convite, para atendimento das necessidades do órgão, tipo MENOR PREÇO POR ITEM | Encerrada | Edital Termo de Referência |
| Carta Convite 02/2017 | Contratação de empresa para Prestação de Serviços de Instalações Elétricas, na modalidade Convite, tipo MENOR PREÇO GLOBAL | Encerrada | Edital Termo de Referência Contrato |
| Carta Convite 03/2017 (repetição do convite nº 02/2017) | Contratação de empresa para Prestação de Serviços de Instalações Elétricas, na modalidade Convite, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, conforme Termo de Referência nº 10/2016, em anexo, regida pela Lei 8666/93 e legislação complementar | Encerrada | Edital Termo de Referência |
| Carta Convite 04/2017 | Aquisição de aparelhos de ar condicionado, na modalidade Convite, para atendimento das necessidades do órgão, tipo MENOR PREÇO POR ITEM | Encerrada | Edital |
| Carta Convite 06/2017 | Contratação de empresa especializada para aquisição de material de expediente, para atender as necessidades do órgão, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, conforme o Termo de Referência nº 002/2017, em anexo, regida pela Lei 8666/93 e legislação complementar | Encerrada | Edital |
| Carta Convite 08/2017 | Contratação de empresa especializada para aquisição de licenças de Software Antivírus, com suporte técnico, para atender as necessidades do órgão, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, conforme o Termo de Referência em anexo, regida pela Lei 8666/93 e legislação complementar | Encerrada | Edital Termo de Referência |
| Carta Convite 09/2017 (Repetição do Convite nº 08/2017) | Contratação de empresa especializada para aquisição de licenças de Software Antivírus, com suporte técnico, para atender as necessidades do órgão, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, conforme o Termo de Referência em anexo, regida pela Lei 8666/93 e legislação complementar | Encerrada | Edital Termo de Referência |
| Carta Convite 10/2017 | O fornecimento mensal de aproximadamente 12.000 (doze mil) litros de combustível – gasolina comum -, para o exercício de 2018, na modalidade Convite, tipo MENOR PREÇO, para atendimento das necessidades do órgão | Encerrada | Edital |
| Pregão Presencial | |||
| Pregão Presencial nº 01/2017 | A presente licitação tem por objeto selecionar empresa para aquisição de um (01) grupo gerador para atender as necessidades do órgão, conforme Termo de Referência nº 012/2016, em anexo. | Encerada | Edital |