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LICITAÇÃOOBJETOSITUAÇÃOPUBLICADO EMDOCUMENTOS
Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação nº 02/2024Contratação de empresa para aquisição de materiais de consumo do gênero higiene e limpeza para este MPCM/PA durante o exercício de 2024, conforme condições estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus AnexosEm andamento10/06/2024Aviso de Contratação Direta nº 02/2024
Dispensa de Licitação nº 01/2024Contratação de empresa para aquisição de materiais de consumo do gênero alimentação para este MPCM/PA durante o exercício de 2024, conforme condições e especificações do termo de referência Em andamento29/05/2024 Aviso de Contratação Direta nº 01/2024
Em atualização
LICITAÇÃOOBJETOSITUAÇÃODOCUMENTOS
Pregão Presencial
Pregão Presencial nº 005/2023Aquisição de equipamentos para áudio, vídeo e foto, aparelhos e utensílios domésticos, equipamentos de processamento de dados e equipamentos diversos, para atender as necessidades do Ministério Público de Contras dos Municípios do Estado do Pará – MPCM/PAFinalizadaEdital
Publicação do Edital
Errata – Aviso de Licitação
Ata da Sessão de 13/11/2023
Publicação IOEPA
Autorização para Republicação do Edital
Edital Republicado
Aviso de Licitação – Republicação do Edital – IOEPA
Ata da Sessão de 29/11/2023
Solicitação Diretor Administrativo
Manifestação do Pregoeiro – Remarcação Sessão Pública
Ata da Sessão de 06/12/2023
Termo de Adjudicação
Termo de Homologação
Pregão Presencial nº 004/2023Aquisição de cadeiras e poltronas, móveis para escritório e roupeiros em aço, para atender as necessidades do Ministério Público de Contas dos Municípios do Estado do Pará – MPCM/PAFinalizadaEdital
Publicação do Edital
Ata da Sessão de 09/11/2023
Termo de Homologação
Termo de Adjudicação
Pregão Presencial nº 003/2023Aquisição e instalação de Central Telefônica Híbrida (PABX/CPCT)FracassadaEdital
Publicação do Edital
Pedido de Esclarecimento do Senhor Osvaldo Brandão
Resposta ao Pedido de Esclarecimento do Senhor Osvaldo Brandão
Ata da Sessão Pública do Pregão Presencial Nº 03/2023
Termo de Homologação
Publicação IOEPA
Pregão Presencial nº 002/2023Aquisição de equipamentos eletrônicos visando à renovação parcial do parque tecnológico e multimídia do MPCM/PA.FinalizadaEdital
Publicação do Edital
Ata da Sessão de 23/05/2023
Ata da Sessão de 25/05/2023
Ata da Sessão de 26/05/2023
Termo de Homologação
Termo de Adjudicação
Publicação Termos de Homologação e Adjudicação
Contrato 08/2023
Contrato 09/2023
Publicação Contratos
Fiscal do Contrato
Pregão Presencial nº 001/2023Aquisição de 4 (quatro) veículos de representação para o Ministério Público de Contas dos Municípios do Estado do Pará, 04 portas, monovolume ou SUV, modelo 2023/2023 ou 2023/2024, com assistência técnica autorizada pelo fabricante (manutenção preventiva e/ou corretiva) na cidade de Belém/PA, durante e após o período de garantia. Os veículos deverão ser novos, 0 (zero) Km e entregues devidamente legalizados, licenciados e emplacados, com todos os elementos para o seu perfeito funcionamento, conforme quantitativo e condições especificadas no Termo de Referência nº 001/2023 – Anexo I do Edital. FracassadaEdital
Publicação do Edital
Pedido de Esclarecimento – Empresa Diamantino e CIA Ltda
Resposta ao Pedido de Esclarecimento – Empresa Diamantino e CIA Ltda
Nota de Esclarecimento 01
Ata da Sessão
Publicação IOEPA
Edital Republicado
Publicação IOEPA
Esclarecimentos e Impugnação da Empresa Nissan Brasil
Resposta aos Esclarecimentos e Impugnação da Empresa Nissan Brasil
Resposta do Setor Técnico
Ata da Sessão do dia 07/06/2023
Termo de Homologação
Publicação do Termo de Homologação
Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação nº 44/2023Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia de segurança e medicina do trabalhoSolicitação
Autorização e Fiscal
Publicação da dispensa
Empenho
Dispensa de Licitação nº 40/2023Aquisição de 2 (dois) equipamentos de relógio de ponto com software Solicitação
Autorização e Fiscal
Publicação da dispensa
Empenho
Dispensa de Licitação nº 39/2023Aquisição de refis(filtros) para purificadores de águaSolicitação
Autorização e Fiscal
Publicação da dispensa
Empenho
Dispensa de Licitação nº 38/2023Serviço de Controle de pragas e limpeza dos reservatórios de águaSolicitação
Autorização e Fiscal
Publicação da dispensa
Empenho
Dispensa de Licitação nº 35/2023Locação de equipamentos de audiovisualSolicitação
Autorização e Fiscal
Publicação da Dispensa
Empenho
Dispensa de Licitação nº 34/2023Fornecimento de Coffee BreakSolicitação
Autorização e Fiscal
Publicação da Dispensa
Empenho
Dispensa de Licitação nº 33/2023Locação de cadeirasSolicitação
Autorização e Fiscal
Publicação da Dispensa
Empenho
Dispensa de Licitação nº 32/2023Aquisição de Bandeiras OficiaisSolicitação
Autorização e Fiscal
Publicação da Dispensa
Empenho
Dispensa de Licitação nº 31/2023Renovação de serviço de hospedagem de site e caixas postais de e-mails institucionaisSolicitação
Autorização e Fiscal
Publicação da Dispensa
Empenho
Dispensa de Licitação nº 30/2023Aquisição de Tampos de Vidro para mesas e fachada de entrada do prédio sedeSolicitação
Autorização e Fiscal
Publicação da Dispensa
Empenho
Dispensa de Licitação nº 29/2023Manutenção corretiva do portão de entrada de veículos do prédio sedeSolicitação
Autorização e Fiscal
Publicação da Dispensa
Empenho
Dispensa de Licitação nº 27/2023Aquisição de 01 (um) aparelho de ar condicionado tipo splitSolicitação
Autorização e Fiscal
Publicação da Dispensa
Nota de Empenho
Dispensa de Licitação nº 26/2023Seguro PredialSolicitação
Autorização e Fiscal
Publicação da Dispensa
Nota de Empenho
Dispensa de Licitação nº 25/2023Manutenção corretiva do veículo Honda Fit placa QDP-1990Solicitação
Autorização e Fiscal
Publicação da Dispensa
Notas de Empenho
Dispensa de Licitação nº 24/2023Assinatura do Jornal Diário do ParáSolicitação
Autorização e Fiscal
Publicação da Dispensa
Nota de Empenho
Dispensa de Licitação nº 23/2023Aquisição de mapas do Estado do ParáSolicitação
Autorização e Fiscal
Publicação da Dispensa
Nota de Empenho
Dispensa de Licitação nº 22/2022Aquisição de materiais para eventoSolicitação
Autorização e Fiscal
Publicação da Dispensa
Dispensa de Licitação nº 21/2023Confecção de Pastas com o logotipo do MPCM/PASolicitação
Termo de Referência
Autorização e Fiscal
Publicação da Dispensa
Nota de Empenho
Dispensa de Licitação nº 20/2023Aquisição de uma coroa de flores para homenagem póstuma à servidora desse MPCM/PASolicitação
Autorização
Publicação da Dispensa
Nota de Empenho
Dispensa de Licitação nº 19/2023Contratação de serviços de controle de pragas e limpeza dos reservatórios de água dos prédios sede e anexo do MPCMSolicitação
Autorização e Fiscal
Publicação da Dispensa
Nota de Empenho
Dispensa de Licitação nº 18/2023Contratação de empresa especializada em prestação de Serviços Telefônicos Fixo Comutado e Serviços vinculados – Instalações e assinatura nas modalidades Local e LDNSolicitação
Autorização
Fiscal
Publicação da Dispensa
Nota de Empenho
Dispensa de Licitação nº 17/2023Aquisição de ferramentas para atender às necessidades do MPCM/PASolicitação
Autorização e Fiscal
Publicação da Dispensa
Nota de Empenho
Dispensa de Licitação nº 16/2023Contratação de serviço de manutenção no sistema de monitoramento de imagens para atender às necessidades do MPCM/PASolicitação
Autorização e Fiscal
Publicação da Dispensa
Nota de Empenho
Dispensa de Licitação nº 15/2023Aquisição de materiais de manutenção elétricaSolicitação
Autorização de Fiscal
Publicação da Dispensa
Nota de Empenho
Dispensa de Licitação nº 14/2023Prestação de serviços de manutenção corretiva em 01 (uma) lavadora de alta pressão.Solicitação
Autorização e Fiscal
Publicação da Dispensa
Nota de Empenho
Dispensa de Licitação nº 13/2023Confecção de Capas de Processos para atender as necessidades do MPCM/PASolicitação
Autorização e Fiscal
Publicação da Dispensa
Nota de Empenho
Dispensa de Licitação nº 12/2023Aquisição de combustíveis para atender as demandas dos veículos e do grupo gerador do MPCM/PASolicitação
Autorização e Fiscal
Publicação da Dispensa
Nota de Empenho
Dispensa de Licitação nº 11/2023Aquisição de Certificados DigitaisSolicitação
Autorização e Fiscal
Publicação da Dispensa
Nota de Empenho
Dispensa de Licitação nº 10/2023Contratação emergencial de serviços de suporte técnico e locação de equipamento de central telefônica para atender ás necessidades deste órgão.Solicitação
Autorização e Fiscal
Publicação Fiscal
Contrato
Publicação Contrato
Dispensa de Licitação nº 09/2023Contratação de empresa especializada para confecções de 50 (cinquenta) convites para atender as necessidades do MPCM/PASolicitação
Autorização e Fiscal
Publicação da Dispensa
Nota de Empenho
Dispensa de Licitação nº 08/2023Aquisição de material de informática para atender às necessidades do MPCM/PASolicitação
Autorização e Fiscal
Publicação da Dispensa
Nota de Empenho
Dispensa de Licitação nº 07/2023Prestação dos serviços de sonorização e imagem da cerimônia de posse da nova Procuradora-Geral do MPCM/PASolicitação
Autorização e Fiscal
Publicação da dispensa
Nota de Empenho
Dispensa de Licitação nº 06/2023
Contratação de serviços de buffet para a realização de cerimônia de posse no MPCM/PASolicitação
Autorização e Fiscal
Publicação da dispensa
Nota de Empenho
Dispensa de Licitação nº 05/2023Contratação de serviços relativo ao aluguel de móveis para a realização de cerimônia de posse no MPCM/PASolicitação
Autorização e Fiscal
Publicação da dispensa
Nota de Empenho
Dispensa de Licitação nº 04/2023Aquisição de Materiais de Consumo relativos aos gêneros copa e cozinha, visando atender as necessidades do MPCM/PASolicitação
Autorização e Fiscal
Publicação da Dispensa
Nota de Empenho
Dispensa de Licitação nº 03/2023Contratação de seguro da frota de veículos do MPCM/PASolicitação
Autorização e Fiscal
Publicação da dispensa
Nota de Empenho
Adesão à Ata
Adesão à Ata de Registro de Preços nº 47/2023 – SENAPPENContratação de empresa especializada na prestação de serviços de administração e gerenciamento. por meio de sistema informatizado, par ao fornecimento de combustíveis, junto a rede credenciada de estabelecimentosSolicitação
Ata de Registro de Preços
Autorização
Publicação da Ata
Fiscal da Contratação
Contrato
Adesão à Ata de Registro de Preços nº 23/2022 – MEAquisição de licenças de software suíte de escritórioSolicitação
Ata de Registro de Preços
Autorização
Publicação da Ata
Fiscal da Contratação
Contrato
Adesão à Ata de Registro de Preços nº 16/2022-TJPAAquisição de NotebooksSolicitação
Ata de Registro de Preços
Autorização
Publicação da Ata
Fiscal da Contratação
Contrato
Adesão à Ata de Registro de Preços nº 135/2023 do MP-MGAquisição de ComputadoresSolicitação
Ata de Registro de Preços
Autorização
Publicação da Ata
Fiscal da Contratação
Contrato
Adesão à Ata de Registro de Preços nº 54/A-2021 do Instituto Federal do Norte de Minas GeraisAquisição de Monitores MultimídiaSolicitação
Ata de Registro de Preços
Autorização e Fiscal da Contratação
Contrato
Inexigibilidade
Inexigibilidade Nº 01/2023Prestação de serviços de treinamento e aperfeiçoamento – Seminário de Excelência em Controle Interno e Auditoria Governamental para a servidora Gláucia Augusta Martins Mendes a ser realizado nesta cidade nos dias 29, 30 e 31 de maio Solicitação
Autorização e Fiscal
Publicação da
Inexigibilidade
Empenho
Inexigibilidade Nº 02/2023Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de 02 (dois) elevadores do prédio do MPCM/PASolicitação
Autorização e Fiscal
Publicação da Inexigibilidade
Empenho
Inexigibilidade Nº 03/2023Autorização para manutenção de máquina de registro de pontoSolicitação
Autorização e Fiscal
Publicação da Inexigibilidade
Empenho
Inexigibilidade Nº 04/2023Prestação de serviços de ministração de curso de capacitação para 40 servidores do MPCM-PA, sobre a nova lei de licitaçõesSolicitação
Autorização e Fiscal
Publicação Inexigibilidade
LICITAÇÃOOBJETOSITUAÇÃODOCUMENTOS
Pregão Presencial
Pregão Presencial nº 08/2022Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de ar-condicionado de janela e ar-condicionado tipo split dos prédios sede e anexo do MPCM/PA, com fornecimento parcial de materiais, conforme a planilha de quantitativo, as especificações e demais condições estabelecidas no Termo de Referência n°016/2022 (Anexo I)ConcluídaEdital
Publicação IOEPA
Ata da Sessão
Termo de Homologação
Termo de Adjudicação
Publicação IOEPA
Pregão Presencial nº 07/2022Contratação de empresa para prestação de serviços gerais e condução de veículos, com fornecimento de mão de obra para os serviços diversos, conforme planilha de quantitativos e especificações por função, nos termos e condições estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I)ConcluídaEdital
Publicação IOEPA
Pedido de Esclarecimento – Empresa Limpar Limpeza e Conservação LTDA
Resposta ao Pedido de Esclarecimento da Empresa Limpar Limpeza e Conservação LTDA
Pedido de esclarecimento da empresa Limp Car Locação e Serviços Ltda
Aviso de Suspensão de Licitação
Publicação IOEPA
Edital Republicado
Publicação IOEPA do Edital Republicado
Ata da Sessão
Termo de Adjudicação
Termo de Homologação
Publicação IOEPA
Pregão Presencial nº 06/2022Contratação de empresa para fornecimento de materiais para o serviço de pintura, conforme a planilha de quantitativo a seguir e demais condições e exigências estabelecidas neste Edital e no Termo de Referência (Anexo I)DesertaEdital
Publicação IOEPA
Ata da Sessão
Pregão Presencial nº 05/2022Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de Porta Automática na entrada e recepção do Prédio Sede do MPCM/PA e substituição de molas de pisos nas portas auxiliares de acesso ao hall do elevadorConcluídaEdital
Publicação IOEPA
Ata de Sessão
Termo de Adjucação
Termo de Homologação
Publicação IOEPA
Pregão Presencial nº 04/2022Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de armários em MDF no refeitório e copas dos prédios sede e anexo deste MPCM/PAConcluídaEdital
Publicação IOEPA
Ata de Sessão
Termo de Adjudicação
Publicação IOEPA Termo de Adjudicação
Termo de Homologação
Publicação IOEPA Termo de Homologação
Pregão Presencial nº 03/2022Aquisição de DivisóriasConcluídaEdital
Publicação IOEPA
Ata da Sessão
Pedido de Esclarecimentos
Termo de Adjudicação
Termo de Homologação
Resultado Licitação
Contrato
Pregão Presencial nº 02/2022Aquisição de Forro em Placas em PVC e PERFIS em Aço Galvanizado.ConcluídaEdital
Publicação IOEPA
Ata da Sessão
Termo de Adjudicação
Termo de Homologação
Resultado Licitação
Contrato
Tomada de Preços
Tomada de Preços nº 01/2022Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de reformas internas do
do prédio sede, entrada de veículos do MPCM/PA e alojamento dos vigilantes.
ConcluídaEdital
Publicação IOEPA
Ata da Sessão
Ata da Sessão de Julgamento das Impugnações e da Habilitação
Ata de Sessão de Julgamento das Propostas
Ata da Sessão de Julgamento das Propostas – 14/09/2022

Recurso Administrativo Cortês Construções e Serviços
Impugnação
Manifestação em Recurso Administrativo
Termos de Homologação e Adjudicação
Contrato
Publicação do Contrato
Fiscal da Contratação
Publicação do Fiscal da Contratação
Dispensa de Licitação
Dispensa de Licitação nº 49/2022Contratação de serviços de películas de proteção solar para ambientes do prédio anexo do MPCM/PASolicitação
Autorização e Fiscal
Publicação IOEPA
Empenho
Dispensa de Licitação nº 47/2022Fornecimento de materiais necessários na realização de solenidades e eventos institucionais do MPCM/PASolicitação
Autorização e Fiscal
Publicação IOEPA
Empenho
Dispensa de Licitação nº 44/2022Aquisição de 20 (vinte) filtros e carvão ativado para filtro de águaSolicitação
Autorização e Fiscal
Publicação IOEPA
Empenho
Dispensa de Licitação nº 43/2022Aquisição de material de limpeza para atender as necessidades do MPCM/PASolicitação
Autorização e Fiscal
Publicação IOEPA
Empenho
Dispensa de Licitação nº 39/2022Confecção de convites para a cerimônia de posse dos subprocuradoresSolicitação
Autorização e Fiscal
Publicação IOEPA
Empenho
Dispensa de Licitação nº 37/2022Prestação de serviços de infraestrutura computacional em nuvem para execução das soluções de informática do Ministério Público de Contas dos Municípios do Estado do Pará – MPCM/PASolicitação
Autorização e Fiscal
Publicação da Dispensa
Errata
Empenho
Dispensa de Licitação nº 27/2022Contratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de reconstrução do ambiente computacional Data Center do MPCM/PAConcluídaSolicitação
Autorização da Dispensa e Fiscal da Contratação
Contrato
Publicação do Contrato
Dispensa de Licitação nº 26/2022Aquisição de 1(um) condicionador de ar tipo janela – 7500 BTUs para atender às necessidades do MPCM/PASolicitação
Autorização e Fiscal
Publicação IOEPA
Empenho
Dispensa de Licitação nº 25/2022Aquisição de material de consumo (papel interfolhado, papel higiênico, detergente líquido, odorizador spray) para atender às necessidades do MPCM/PASolicitação
Autorização e Fiscal
Publicação IOEPA
Empenho
Dispensa de Licitação nº 24/2022Contratação de Serviços de Seguro dos prédios Sede e Anexo do MPCM/PASolicitação
Autorização e Fiscal
Publicação IOEPA
Empenho
Dispensa de Licitação nº 23/2022Aquisição de Material de Expediente (Papel A4) para atender as necessidades do MPCM/PASolicitação
Autorização e Fiscal
Publicação IOEPA
Empenho
Dispensa de Licitação nº 22/2022Contratação de empresa especializada na prestação de banco de pesquisa e comparação de preços no sistema on line denominado “BANCO DE PREÇOS”Solicitação
Autorização e Fiscal
Publicação IOEPA
Empenho
Dispensa de Licitação nº 21/2022Execução dos serviços de Carteira de Identificação Funcional para os membros e servidores do MPCM/PASolicitação
Autorização e Fiscal
Publicação IOEPA
Empenho
Dispensa de Licitação nº 20/2022Fornecimento de serviços de edição gráfica de 50 (cinquenta) Revistas de Plano de Gestão do MPCM/PASolicitação
Autorização e Fiscal
Publicação IOEPA
Empenho
Dispensa de Licitação nº 19/2022Contratação de prestadora de serviços de informática para a máquina do servidor do MPCM Solicitação
Termo de Referência
Publicação da Dispensa
Autorização e Fiscal da Contratação
Contrato
Publicação do Contrato
Dispensa de Licitação nº 18/2022Contratação para o Sistema PatriRP, referente à licença mensal para uso de software, desenvolvimento com a instalação de novos lançamentos, manutenção corretiva, hospedagem remota e suporte técnicoConcluídaSolicitação
Autorização da Dispensa e Fiscal do Contrato
Contrato
Publicação do Contrato
Dispensa de Licitação nº 16/2022Contratação emergencial para prestação de serviços gerais, limpeza, conservação predial, agente de portaria e motorista para atender às necessidades do MPCM/PAConcluídaSolicitação
Autorização da Dispensa
Fiscal do Contrato
Publicação da Dispensa
Contrato
Publicação do Contrato
Dispensa de Licitação nº 12/2022Fornecimento de CombustívelConcluídaSolicitação
Autorização da Dispensa e Fiscal do Contrato
Publicação da Dispensa
Contrato
Dispensa de Licitação nº 11/2022Serviços de manutenção corretiva – Substituição do motor de partida do veículo Honda Fit placa QDP 1640Solicitação
Autorização e Fiscal
Publicação IOEPA
Empenhos
Dispensa de Licitação nº 10/2022Aquisição de Bomba SubmersaSolicitação
Autorização e Fiscal
Publicação IOEPA
Empenho
Dispensa de Licitação nº 09/2022Manutenção de Ar condicionadoSolicitação
Autorização e Fiscal
Publicação IOEPA
Empenho
Dispensa de Licitação nº 08/2022Aquisição de Materiais de InformáticaSolicitação
Autorização e Fiscal
Publicação IOEPA
Empenhos
Dispensa de Licitação nº 07/2022Aquisição de Material de ManutençãoSolicitação
Autorização e Fiscal
Publicação IOEPA
Empenhos
Dispensa de Licitação nº 06/2022Aquisição de Material de ConsumoConcluídaSolicitação
Autorização da Dispensa e Fiscal do Contrato
Publicação da Dispensa
Empenho
Dispensa de Licitação nº 05/2022Aquisição de Material de ExpedienteConcluídaSolicitação
Autorização da Dispensa e Fiscal do Contrato
Publicação da Dispensa
Empenho
Dispensa de Licitação nº 04/2022Aquisição de Material de LimpezaConcluídaSolicitação
Autorização e Fiscal
Publicação IOEPA
Empenhos
Dispensa de Licitação nº 03/2022Aquisição de Notebooks.ConcluídaSolicitação
Autorização e Fiscal
Publicação IOEPA
Empenho
Dispensa de Licitação nº 01/2022Contratação de empresa prestadora de serviços de digitalização, microfilmagem,
guarda de rolo de microfilmagem, e fornecimento de licença de uso de software de pesquisa.
ConcluídaSolicitação
Autorização da Dispensa
Publicação da Dispensa
Inexigibilidade
Inexigibilidade Nº 02/2022Contratação de serviços de instalação, migração de dados, parametrização, manutenção e fornecimento de atualizações de Sistema de Gestão de RH e folha de pagamentoConcluídaSolicitação
Autorização e Fiscal
Contrato
Publicação do Contrato
Publicação do Fiscal
Inexigibilidade Nº 01/2022Prestação de Serviço de manutenção preventiva e corretiva de 02 (dois) equipamentos instalados nos prédios Sede e anexo do MPCM/PAConcluídaSolicitação
Autorização e Fiscal
Contrato
Publicação do Contrato
Publicação do Fiscal
Adesão à Ata
Adesão à Ata de Registro de Preços nº 01/Pregão Presencial SRP nº12/2021 oriundo do Pregão Eletrônico nº 12/2021 – Ministério da Defesa – 7ª Região MilitarContratação de prestação de serviços de aquisição, agendamento, emissão, remarcação e cancelamento de passagens áreas nacionais.ConcluídaSolicitação
Contrato
Publicação do Contrato
Fiscal do Contrato
Publicação Fiscal
Adesão à Ata de Registo de Preços nº 19004/2021-PE227/2021Aquisição de 11 (onze) equipamentos tipo Switch para atender às necessidades de renovação dos ativos de rede telemática do MPCM/PAConcluídaSolicitação
Autorização e Fiscal do Contrato
Ata de Registro de Preço
Contrato
Adesão à Ata de Registro de Preços nº 19/2022-TJPAContratação de empresa especializada na prestação de serviço de vigilância armadaSolicitação
Autorização e Fiscal da Contratação
Ata de Registro de Preço
Contrato
LICITAÇÃOOBJETOSITUAÇÃODOCUMENTOS
Pregão Presencial no 05/2021Fornecimento de materiais de manutenção.EncerradoEdital
Publicação – IOEPA
Ata da Sessão
Despacho da Pregoeira
Termo de Homologação e Adjudicação
Publicação IOEPA
Termo de Homologação e Adjudicação – Retificado
Publicação IOEPA (Termo de Homologação e Adjudicação – Retificado)
Tomada de Preços no 01/2021Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de revitalização e recuperação
da fachada e dos telhados dos prédios sede e anexo do MPCM/PA, sem acréscimo de área.
EncerradoEdital
Publicação – IOEPA
Ata da Sessão
Despacho da Comissão de Licitação
Termo de Homologação e Adjudicação
Publicação IOEPA
Pregão Presencial no 04/2021Contratação de serviços especializados de natureza continuada de computação em nuvem (Infrastructure as a Service – IaaS)
para hospedagem de aplicações e dados do MPCM-PA e suporte à operação de serviços de infraestrutura (IaaS) em nuvem.
 Licitação Deserta
Edital
Publicação – IOEPA
Aviso de Suspensão de Licitação
Publicação do Aviso de Suspensão de Licitação
Edital Republicado
Publicação IOEPA
Ata da Sessão
Publicação IOEPA
Pregão Presencial no 03/2021Aquisição de 03 (três) veículos de representação para o Ministério Público de Contas dos Municípios do Estado do Pará,
tipo hatch, monovolume ou SUV, com assistência técnica autorizada pelo fabricante (manutenção pre-ventiva e/ou corretiva)
na cidade de Belém/PA, durante e após o período de garantia. Os veículos deverão ser novos, 0 (zero) km,
fornecido com todos os elementos para o seu perfeito funcionamento, conforme quantitativo e condições
especificadas no Termo de Referência – Anexo I do Edital.
Licitação DesertaEdital
Publicação – IOEPA
Ata da Sessão
Publicação – IOEPA
Pregão Presencial nº 02/2021Contratação de empresa especializada na administração, gerenciamento e fornecimento de Vale-Alimentação,
na forma de cartão eletrônico, magnético ou de tecnologia similar, para os servidores do
Ministério Público de Contas dos Municípios do Estado do Pará, que possibilitem a aquisição
de gêneros alimentícios “in natura”, através de rede credenciada, na forma definida pela legislação pertinente,
conforme especificações no Termo de Referência.
EncerradoEdital
Publicação – IOEPA
Impugnação – Empresa UP Brasil
Resposta à impugnação da Empresa Up Brasil
Impugnação – Empresa MaxxCard
Resposta à impugnação da Empresa MaxxCard
Pedido de Esclarecimento com Resposta – Empresa Sodexo
Ata da Primeira Sessão
Ata da Segunda Sessão
Publicação do Termo de Homologação
LICITAÇÃOOBJETOSITUAÇÃODOCUMENTOS
Carta Convite
Carta Convite 01/2020Fornecimento Mensal de aproximadamente 12.000 (doze mil) litros de combustível – gasolina comum e 400( quatrocentos) litros e óleo diesel – , durante o exercício de 2020, na modalidade Carta convite, do tipo menor preço, para atendimento das necessidades do órgãoEncerradaEdital
Retificação da Data de Abertura
Ata da Sessão
Carta Convite 01/2020Fornecimento Mensal de aproximadamente 12.000 (doze mil) litros de combustível – gasolina comum e 400( quatrocentos) litros e óleo diesel – , durante o exercício de 2020, na modalidade Carta convite, do tipo menor preço, para atendimento das necessidades do órgão (repetição do convite Nº 01/2020)EncerradaEdital
Ata da Sessão
LICITAÇÃOOBJETOSITUAÇÃODOCUMENTOS
Carta Convite
Carta Convite 01/2019Fornecimento Mensal de aproximadamente 12.000 (doze mil) litros de combustível – gasolina comum e 400( quatrocentos) litros e óleo diesel – , durante o exercício de 2019, na modalidade Carta convite, do tipo menor preço (repetição do convite Nº 14/2018)EncerradaEdital
Ata da Sessão
Carta Convite 02/2019Aquisição de material de informática para atender às necessidades do órgão, conforme Termo de Referência Nº 07/2019EncerradaEdital
Termo de Referência
Ata da Sessão
Carta Convite 03/2019Aquisição de material de consumo para atender às necessidades do órgão, conforme especificações constantes no Termo de Referência nº 05/2019Edital
Termo de Referência
Ata da Sessão
Pregão Presencial
Pregão Presencial Nº 01/2019Contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamentos e material de informática, em razão da necessidade de aquisição de impressoras, nobreaks, scanners, peças de reposição e outros itens conforme especificações e condições contidos no Termo de Referência – Anexo I, que é parte integrante deste Edital.Edital
Ata da Sessão
Pregão Presencial Nº 02/2019Contratação de empresa para prestação dos serviços de vigilância armada, nas dependências e instalações do Ministério Público de Contas dos Municípios do Estado do Pará – MPCM/PA, em dois (02) postos de trabalho, nos dois turnos na forma do Termo de Referência.Edital
Anexos do Edital
Pedido de Esclarecimento – Empresa E Santos Vigilância e Segurança
Resposta ao Pedido de Esclarecimento – Empresa E Santos Vigilância e Segurança
Pedido De Esclarecimento – Empresa Belém Rio Segurança
Resposta ao Pedido De Esclarecimento – Empresa Belém Rio Segurança
Pedido De Impugnação – Empresa Protheus Vigilância Privada
Resposta ao Pedido De Impugnação – Empresa Protheus Vigilância Privada
Pedido De Impugnação – Empresa IVQ Serviços de Segurança Eireli
Resposta Ao Pedido De Impugnação – Empresa IVQ Serviços de Segurança Eireli
Pedido De Impugnação Empresa BOXER SEGURANÇA E VIGILÂNCIA EIRELI
Resposta Ao Pedido De Impugnação Empresa BOXER SEGURANÇA E VIGILÂNCIA EIRELI
Ata do Pregão Presencial em 28/08/2019
Adiamento de Prosseguimento de Sessão
Ata Pregão Presencial nº002.2019
Ata de Sessão Pública do Pregão Presencial Nº 002-2019 em 09/09/2019
Ata de Sessão Pública do Pregão Presencial Nº 002-2019 em 11/09/2019
Recurso – OS Serviço de Vigilância EIRELI
Resposta ao Recurso – OS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA-EIRELI
Termo de Adjudicação
Termo de Homologação
Pregão Presencial Nº 03/2019A Contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamentos e material de informática, em razão da necessidade de aquisição de impressoras, nobreaks, scanners, peças de reposição e outros itens conforme especificações e condições contidos no Termo de Referência – Anexo I, que é parte integrante deste Edital.Edital
Portaria de Anulação
LICITAÇÃOOBJETOSITUAÇÃODOCUMENTOS
Carta Convite
Carta Convite 01/2018Fornecimento Mensal de aproximadamente 12.000 (doze mil) litros de combustível – gasolina comum para o exercício de 2018, na modalidade convite, tipo MENOR PREÇO, para atendimento das necessidades do órgãoEncerradaEdital

Carta Convite 02/2018Aquisição de material de consumo para atender as necessidades do órgão, tipo MENOR PREÇO POR ITENS, conforme Termo de Referência nº 01/2017EncerradaEdital
Termo de Referência
Carta Convite 03/2018 – repetição do Convite 03/2018Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia, na modalidade convite, para atendimento das necessidades do órgão, tipo MENOR PREÇO GLOBALEncerradaEdital
Termo de Referência
Carta Convite 04/2018Aquisição de materiais elétricos, hidro-sanitários e de pintura para manutenção preventiva e corretiva dos prédios Sede, Anexo e nas áreas externas do Ministério Público de Contas dos Municípios do Estado do Pará.EncerradaEdital
Resultado de Julgamento
Carta Convite 05/2018Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, dos aparelhos de ar condicionado de janela e ar condicionado tipo split com fornecimento parcial de materiais.EncerradaEdital
Termo de Referência
Carta Convite 06/2018Contratação de empresa especializada em telecomunicações para prestação de serviço de 1 (um) link dedicado de acesso à internet com banda garantida na velocidade de 50 Mbps e 2 (dois) endereços IPs válidos para Internet, e disponibilização dos equipamentos necessários para implementar os serviços de comunicação de dados.EncerradaEdital
Termo de Referência
Carta Convite 07/2018Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia, na modalidade convite, para atendimento das necessidades do órgão, tipo menor preço global.EncerradaEdital
Carta Convite 08/2018 – Repetição do convite 06/2018Contratação de empresa especializada em telecomunicações para prestação de serviço de 1 (um) link dedicado de acesso à internet com banda garantida na velocidade de 50 Mbps e 2 (dois) endereços IPs válidos para Internet, e disponibilização dos equipamentos necessários para implementar os serviços de comunicação de dados.EncerradaEdital
Carta Convite 09/2018 – Repetição do convite 05/2018Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, dos aparelhos de ar condicionado de janela e ar condicionado tipo split com fornecimento parcial de materiais.EncerradaEdital
Termo de Referência
Carta Convite 10/2018Aquisição de suprimento e informática, do tipo “MENOR PREÇO POR ITEM”, para atender as necessidades deste Ministério Público de Contas dos Municípios do Estado do Pará, de acordo com o Termo e Referência nº 07/2018EncerradaEdital
Termo de Referência
Carta Convite 11/2018Aquisição de material de consumo, do tipo “MENOR PREÇO POR ITEM”, para atender as necessidades deste Ministério Público de Contas dos Municípios do Estado do Pará, de acordo com o Termo e Referência nº 08/2018EncerradaEdital
Termo de Referência
Carta Convite 12/2018Aquisição de material de expediente, o tipo “MENOR PREÇO POR ITEM”, para atender as necessidades deste Ministério Público de Contas dos Municípios do Estado do Pará, de acordo com o Termo e Referência nº 09/2018EncerradaEdital
Termo de Referência
Carta Convite 13/2018 – Repetição do convite nº 11/2018Aquisição de material de consumo, do tipo “MENOR PREÇO POR ITEM”, para atender as necessidades deste Ministério Público de Contas dos Municípios do Estado do Pará, de acordo com o Termo e Referência nº 08/2018EncerradaEdital
Termo de Referência
Carta Convite 14/2018 O fornecimento de aproximadamente 12.000 (doze mil) litros de combustível – gasolina comum e 400 (quatrocentos) litros de diesel, para atender as necessidades do órgão no exercício de 2018, na modalidade Convite, tipo MENOR PREÇO.EncerradaEdital
Termo de Referência
Pregão Presencial
Pregão Presencial nº 01/2018Selecionar pessoa jurídica para a prestação de serviços continuados de serviços gerais de limpeza e conservação; de manutenção predial; de agente de portaria e motorista (condução de veículos), com fornecimento de mão de obra uniformizada, nas instalações do Ministério Público de Contas dos Municípios do Estado do Pará, conforme especificações, prazos e condições contidos no Termo de Referência – Anexo I, que é parte integrante deste Edital.EnceradaEdital
Edital Modificado
Ata da Sessão Pública de 22/10/2018
Julgamento de Recurso KCM Serviços Gerenciais
Decisão recurso IOMM Park
Ata de Sessão Pública de 23/11/2018
Desistência de Recurso Limpcar
Recurso IOMM Park LTDA
Recurso KCM Serviços Especializados LTDA
Julgamento de Recurso IOMM
Julgamento de Recurso KCM
Julgamento de Recursos – Decisão Procuradora Geral
Termo de Adjudicação
Termo de Homologação
LICITAÇÃOOBJETOSITUAÇÃODOCUMENTOS
Carta Convite
Carta Convite 01/2017Aquisição de aparelhos de ar condicionado, na modalidade Convite, para atendimento das necessidades do órgão, tipo MENOR PREÇO POR ITEMEncerradaEdital
Termo de Referência

Carta Convite 02/2017Contratação de empresa para Prestação de Serviços de Instalações Elétricas, na modalidade Convite, tipo MENOR PREÇO GLOBALEncerradaEdital
Termo de Referência
Contrato
Carta Convite 03/2017 (repetição do convite nº 02/2017)Contratação de empresa para Prestação de Serviços de Instalações Elétricas, na modalidade Convite, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, conforme Termo de Referência nº 10/2016, em anexo, regida pela Lei 8666/93 e legislação complementarEncerradaEdital
Termo de Referência
Carta Convite 04/2017Aquisição de aparelhos de ar condicionado, na modalidade Convite, para atendimento das necessidades do órgão, tipo MENOR PREÇO POR ITEMEncerradaEdital
Carta Convite 06/2017Contratação de empresa especializada para aquisição de material de expediente, para atender as necessidades do órgão, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, conforme o Termo de Referência nº 002/2017, em anexo, regida pela Lei 8666/93 e legislação complementarEncerradaEdital
Carta Convite 08/2017Contratação de empresa especializada para aquisição de licenças de Software Antivírus, com suporte técnico, para atender as necessidades do órgão, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, conforme o Termo de Referência em anexo, regida pela Lei 8666/93 e legislação complementarEncerradaEdital
Termo de Referência
Carta Convite 09/2017 (Repetição do Convite nº 08/2017)Contratação de empresa especializada para aquisição de licenças de Software Antivírus, com suporte técnico, para atender as necessidades do órgão, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, conforme o Termo de Referência em anexo, regida pela Lei 8666/93 e legislação complementarEncerradaEdital
Termo de Referência
Carta Convite 10/2017O fornecimento mensal de aproximadamente 12.000 (doze mil) litros de combustível – gasolina comum -, para o exercício de 2018, na modalidade Convite, tipo MENOR PREÇO, para atendimento das necessidades do órgãoEncerradaEdital
Pregão Presencial
Pregão Presencial nº 01/2017A presente licitação tem por objeto selecionar empresa para aquisição de um (01) grupo gerador para atender as necessidades do órgão, conforme Termo de Referência nº 012/2016, em anexo.EnceradaEdital



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