Contrato Nº 01/2021
Objeto:

Prestação dos serviços de ativação do link, configuração, instalação e implantação da infraestrutura de fibra ótica, bem como o fornecimento de serviços de internet.

Vigência:
12 (doze) meses a partir da assinatura (04/01/2021), podendo ser prorrogado por iguais períodos
Documentos:
Solicitação
Termo de Referência
Contrato 01/2021


 

Contrato Nº 02/2021
Objeto:

Prestação dos serviços de telefonia móvel pessoal

Vigência:
12 (doze) meses a partir da assinatura (08/03/2021), podendo ser prorrogado por iguais períodos
Documentos:
Solicitação Interna
Termo de Referência
Autorização
Aceite
Contrato 02/2021


 

Contrato Nº 03/2021
Objeto:

Fornecimento de Combustível - Gasolina Comum e Óleo Diesel

Vigência:
12 (doze) meses a partir da assinatura (29/04/2021), podendo ser prorrogado na eventualidade prevista no §1º, do art. 57 da lei nº 8.666/93
Documentos:
Solicitação Interna
Autorização
Publicação da Dispensa de Licitação
Contrato 03/2021
Publicação do Contrato 03/2021
Empenho do Contrato 03/2021
Apostilamento 01/2021
Publicação Extrato Apostilamento 01/2021


 

Dispensa de Licitação
Objeto:
Contratação de Seguro Automotivo
Vigência:
Documentos:
Solicitação
Propostas
Dispensa


 

Dispensa de Licitação
Objeto:
Manutenção Corretiva de Impressora
Vigência:
Documentos:
Solicitação
Proposta
Dispensa


 

Dispensa de Licitação
Objeto:
Manutenção CFTV
Vigência:
Documentos:
Solicitação
Proposta
Dispensa


 

Dispensa de Licitação
Objeto:

Aquisição de impressoras, memória RAM, Webcams e Fones de Ouvidos

Documentos:
Nota de empenho


 

Dispensa de Licitação
Objeto:

Aquisição de fragmentadora

Documentos:
Nota de empenho


 

Inexibilidade de Licitação
Objeto:

Manutenção preventiva e corretiva de elevadores - Contrato Nº 02-A/2021

Vigência:

12 meses a partir da assinatura do contrato

Documentos:
Solicitação
Publicação no Diário Oficial
Inexigibilidade e fiscal do contrato
Contrato


 

Dispensa de Licitação
Objeto:

Aquisição de Licenças de software antivírus - Contrato Nº 04/2021

Vigência:

48 meses a partir da assinatura do contrato

Documentos:
Solicitação
Autorização
Publicação no Diário Oficial
Portaria Fiscal
Contrato


 

Dispensa de Licitação
Objeto:

Contratação para o Sistema PatriRP - Contrato Nº 05/2021

Vigência:

12 meses a partir da assinatura do contrato

Documentos:
Solicitação
Autorização
Publicação no Diário Oficial
Portaria Fiscal
Contrato


 

Dispensa de Licitação
Objeto:

Contratação para Manutenção de Cadeiras

Documentos:
Solicitação
Autorização e Fiscal do Contrato
Empenho


 

Dispensa de Licitação
Objeto:

Aquisição de Certificados Digitais

Documentos:
Solicitação
Autorização e Fiscal do Contrato
Empenho


 

Dispensa de Licitação 01/2021
Objeto:

Aquisição de Tonner

Documentos:
Solicitação
Autorização e Fiscal do Contrato
Empenho
Publicação da Dispensa


 

Dispensa de Licitação 07/2021
Objeto:

Instalação de Split

Documentos:
Solicitação
Autorização e Fiscal do Contrato
Empenho
Publicação da Dispensa


 

Dispensa de Licitação 08/2021
Objeto:

Aquisição de Certificados Digitais e-CPF

Documentos:
Solicitação
Autorização e Fiscal do Contrato
Empenho
Publicação da Dispensa


 

Dispensa de Licitação 09/2021
Objeto:

Aquisição de Material de Expediente

Documentos:
Solicitação
Autorização e Fiscal do Contrato
Empenhos
Publicação da Dispensa


 

Dispensa de Licitação 10/2021
Objeto:

Serviços de Santização e Controle de Pragas Urbanas

Documentos:
Solicitação
Autorização e Fiscal do Contrato
Empenho
Publicação da Dispensa
Publicação da Portaria do Fiscal da Dispensa


 

Dispensa de Licitação 11/2021
Objeto:

Aquisição de Materiais de Serviços de Infraesturura

Documentos:
Solicitação
Autorização
Empenho
Publicação da Dispensa
Publicação da Portaria do Fiscal da Dispensa


 

Dispensa de Licitação 12/2021
Objeto:

Aquisição de Flores

Documentos:
Solicitação e Fiscal da Dispensa
Autorização
Empenho
Publicação da Dispensa


 

Dispensa de Licitação 13/2021
Objeto:

Aquisição de Compressor

Documentos:
Solicitação
Autorização e Fiscal da Contratação
Nova Autorização Após Desistência
Empenho
Publicação da Dispensa


 

Termo de Cooperação Técnica
Objeto:
Estebelecer formas de Cooperação Técnica mútua entre o MPCM e o TCE-PA, relativa às boas práticas de gestão pública, especialmente nas áreas estratégicas de tecnologia da informação, capacitação e planejamento, dentre outras afetas à gestão dos respectivos Órgãos, visando o compartilhamento de ferramentas, métodos e preocedimentos referenciados como boas práticas com foco no aprimoramento da gestão pública das instituições signatárias.
Vigência: 5 anos a contar de 12 de maio de 2021
Documentos:
Termo de Cooperação


Em atualização

Contrato Administrativo Nº 01/2020
Objeto:
Fornecimento de combustível: gasolina comum e óleo diesel para atendimento das necessidades do órgão.
Vigência:
De 05/02/2020 a 21/12/2020, podendo ser prorrogado na eventualidade prevista no §1º, do art.57 da Lei nº8666/93
Documentos:
Contrato 01/2020

Dispensa de Licitação
Objeto:
Contratação de Assinatura de Jornal
Vigência:
Documentos:
Solicitação
Propostas
Dispensa

Dispensa de Licitação
Objeto:
Contratação de Seguro Automotivo
Vigência:
Documentos:
Solicitação
Propostas
Dispensa
Termo de Cooperação Nº 4/2020/TCMPA
Objeto:
Cessão pelo TCMPA do sistema e-DGP de sua propriedade ao MPCM/PA.
Vigência: 5 anos a contar da data de sua assinatura
Documentos:
Termo de Cooperação

Em atualização

Contrato Administrativo Nº 06/2019
Objeto:
Contratação de prestação de serviços de vigilância armada e desarmada, nas dependências e instalações do Ministério Público de Contas dos Municípios - MPCM/PA, em quatro postos de trabalho, sendo dois diurnos e dois noturnos, na forma do Termo de Referência.
Vigência:
12 (doze) meses a partir da assinatura, podendo ser prorrogado por iguais períodos
Documentos:
Contrato 06/2019
Primeiro Termo Aditivo
Primeiro Termo de Apostilamento

Em atualização

Contrato Administrativo Nº 09/2018

Objeto:

Contratação de serviços Serviços Gerais, Limpeza e Conservação, Auxiliar em Serviços de Manutenção Predial, Agente de Portaria no prédio e instalações do contratante, localizado na Tv. Magno de Araújo nº 424 e Motorista, conforme quantitativos estabelecidos no Termo de Referência integrante do Pregão Presencial nº 01/2018-MPCM/PA e na proposta apresentada pela Contratada .

Vigência:

12 meses a partir da assinatura, podendo ser prorrogado na eventualidade prevista no §1º, do art.57 da Lei nº8666/93

Documentos:
Contrato 09/2018
Primeiro Termo Aditivo
Segundo Termo Aditivo
Terceiro Termo Aditivo
Quarto Termo Aditivo
Quinto Termo Aditivo
Sexto Termo Aditivo
Primeiro Termo de Apostilamento
Contrato Administrativo Nº 08/2018

Objeto:

Contratação de empresa especializada em telecomunicações para prestação de serviço de 1 (um) link dedicado de acesso á internet com banda garantida de 50 Mbps e 2 (dois) IPs válidos para a internet desse MPCM, e disponibilização dos equipamentos necessários para implementar os serviços de comunicação de dados.

Vigência:

12 meses a partir da assinatura, podendo ser prorrogado na eventualidade prevista no §1º, do art.57 da Lei nº8666/93

Documentos:
Contrato 08/2018
Primeiro Termo Aditivo
Segundo Termo Aditivo

Contrato Administrativo Nº 07/2018

Objeto:

Serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de ar condicionado, com fornecimento parcial de materiais para este MPCM.

Vigência:

12 meses a partir da assinatura, podendo ser prorrogado na eventualidade prevista no §1º, do art.57 da Lei nº8666/93

Documentos:
Contrato 07/2018

Em atualização

Contrato Nº 06/2016

Objeto:

Vigência:

Documentos:
Primeiro Termo Aditivo

Em atualização