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CONTRATOOBJETOVIGÊNCIADOCUMENTOS
Contrato Nº 01/2022Contratação de empresa prestadora de serviços de digitalização, microfilmagem, guarda de rolo de microfilmagem, e fornecimento de licença de uso de software de pesquisa.12 (doze) meses a partir da assinatura (17/02/2022)Solicitação Autorização
Contrato 01/2022
Empenho
Contrato Nº 02/2022Aquisição de combustível para atender às demandas dos veículos e do grupo gerador do MPCM/PA.12 (doze) meses a partir da assinatura (07/06/2022)Contrato 02/2022
Publicação IOEPA
Termo de Apostilamento
Publicação IOEPA
Contrato Nº 03/2022Contratação emergencial da prestação de serviços continuados de serviços gerais, limpeza e conservação, auxiliar em serviços de manutenção predial, agente de portaria nas dependências dos prédios sede e anexo.12 (doze) meses a partir da assinatura (07/06/2022)Contrato 03/2022
Publicação IOEPA
Contrato Nº 04/2022Prestação de serviços de aquisição, agendamento, emissão, remarcação e cancelamento de passagens áreas nacionais.12 (doze) meses a partir da assinatura (22/06/2022)Contrato 04/2022
Publicação IOEPA
Contrato Nº 05/2022Prestação de Serviço de manutenção preventiva e corretiva de 02 (dois) equipamentos instalados nos prédios Sede e anexo do MPCM/PA12 (doze) meses a partir da assinatura (30/06/2022)Contrato 05/2022
Publicação IOEPA
CONTRATOOBJETOVIGÊNCIADOCUMENTOS
Contrato Nº 01/2021Prestação dos serviços de ativação do link, configuração, instalação e implantação da infraestrutura de fibra ótica, bem como o fornecimento de serviços de internet.12 (doze) meses a partir da assinatura (04/01/2021),
podendo ser prorrogado por iguais períodos
Solicitação
Termo de Referência
Contrato 01/2021
Contrato Nº 02/2021Prestação dos serviços de telefonia móvel pessoal12 (doze) meses a partir da assinatura (08/03/2021),
podendo ser prorrogado por iguais períodos
Solicitação Interna
Termo de Referência
Autorização
Aceite
Contrato 02/2021
Primeiro Termo Aditivo
Publicação IOEPA do Primeiro Termo Aditivo
Contrato Nº 03/2021Fornecimento de Combustível – Gasolina Comum e Óleo Diesel12 (doze) meses a partir da assinatura (29/04/2021),
podendo ser prorrogado na eventualidade prevista no §1º,
do art. 57 da lei nº 8.666/93
Solicitação Interna
Autorização
Publicação da Dispensa de Licitação
Contrato 03/2021
Publicação do Contrato 03/2021
Empenho do Contrato 03/2021
Apostilamento 01/2021
Publicação Extrato Apostilamento 01/2021
Contrato Nº 07/2021Contratação de empresa especializada na administração, gerenciamento e
fornecimento de Vale-Alimentação
12 (doze) meses a partir da assinatura (18/10/2021), podendo ser prorrogado
por sucessivos períodos de 12 meses, respeitando o limite total de 60 (sessenta)
meses, conforme art. 57, Inciso II, da lei nº 8.666/1993
Contrato Nº 07/2021
Pregão Presencial nº 02/2021
Contrato Nº 08/2021Contratação de empresa para prestação de serviços de INTERNET
DEDICADA de 200 Mbps (/29), com fornecimento de serviços gerenciados
para segurança de perímetro de rede Firewall/UTM, monitoramento e rádios WiFi,
nas dependências e instalações do Ministério Público de Contas dos Municípios
do Estado do Pará – MPCM/PA, conforme especificações no Termo de Referência.
12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura.Contrato Nº 08/2021
Publicação do Contrato
Publicação Fiscal do Contrato
CONTRATOOBJETOVIGÊNCIADOCUMENTOS
Contrato Administrativo Nº 01/2020Fornecimento de combustível: gasolina comum e óleo diesel
para atendimento das necessidades do órgão.
De 05/02/2020 a 21/12/2020, podendo ser prorrogado na
eventualidade prevista no §1º, do art.57 da Lei nº8666/93
Contrato 01/2020
Termo de Cooperação Nº 4/2020/TCMPACessão pelo TCMPA do sistema e-DGP de sua propriedade ao MPCM/PA. 5 anos a contar da data de sua assinaturaTermo de Cooperação
CONTRATOOBJETOVIGÊNCIADOCUMENTOS
Contrato Administrativo
Nº 06/2019
Contratação de prestação de serviços de vigilância armada e desarmada, nas
dependências e instalações do Ministério Público de Contas dos Municípios – MPCM/PA,
em quatro postos de trabalho, sendo dois diurnos e dois noturnos, na forma do Termo de Referência.
12 (doze) meses a partir da assinatura,
podendo ser prorrogado por iguais períodos
Contrato 06/2019
Primeiro Termo Aditivo
Primeiro Termo de Apostilamento
Segundo Termo Aditivo
CONTRATOOBJETOVIGÊNCIADOCUMENTOS
Contrato Administrativo Nº 09/2018Contratação de serviços Serviços Gerais, Limpeza e Conservação,
Auxiliar em Serviços de Manutenção Predial, Agente de Portaria no prédio e
instalações do contratante, localizado na Tv. Magno de Araújo nº 424 e Motorista,
conforme quantitativos estabelecidos no Termo de Referência integrante do Pregão
Presencial nº 01/2018-MPCM/PA e na proposta apresentada pela Contratada .
12 meses a partir da assinatura, podendo ser prorrogado na eventualidade prevista no
§1º, do art.57 da Lei nº8666/93
Contrato 09/2018
Primeiro Termo Aditivo
Segundo Termo Aditivo
Terceiro Termo Aditivo
Quarto Termo Aditivo
Quinto Termo Aditivo
Sexto Termo Aditivo
Primeiro Termo de Apostilamento
Contrato Administrativo Nº 08/2018Contratação de empresa especializada em telecomunicações para prestação
de serviço de 1 (um) link dedicado de acesso á internet com banda garantida
de 50 Mbps e 2 (dois) IPs válidos para a internet desse MPCM, e disponibilização
dos equipamentos necessários para implementar os serviços de comunicação de dados.
12 meses a partir da assinatura, podendo
ser prorrogado na eventualidade prevista
no §1º, do art.57 da Lei nº8666/93
Contrato 08/2018
Primeiro Termo Aditivo
Segundo Termo Aditivo
Contrato Administrativo Nº 07/2018Serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de
ar condicionado, com fornecimento parcial de materiais para este MPCM.
12 meses a partir da assinatura, podendo
ser prorrogado na eventualidade prevista
no §1º, do art.57 da Lei nº8666/93
Contrato 07/2018

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