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CONTRATOOBJETOVIGÊNCIADOCUMENTOS
Contrato Nº 12/2023Aquisição de licenças de software suíte de escritório36 (trinta e seis) meses a partir da assinatura (09/1/2023). Contrato 12/2023
Publicação IOEPA
Fiscal da Contratação
Contrato Nº 11/2023Prestação de serviços de ministração de curso de capacitação para 40 servidores do MPCM-PA, sobre a nova lei de licitações. Inexigibilidade Nº 04/2023De 24 a 25 de outubro de 2023Contrato 11/2023
Publicação IOEPA
Fiscal da Contratação
Contrato Nº 10/2023Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de 02 (dois) elevadores do prédio do MPCM/PA.
Inexigibilidade Nº 02/2023
12 (doze) meses a partir da assinatura (03/08/2023)Contrato 10/2023
Publicação IOEPA
Fiscal da Contratação
Contrato Nº 07/2023Aquisição de Notebooks. Adesão à Ata de Registro de Preços nº 16/2022-TJPA12 (doze) meses a partir da assinatura (24/05/2023)Contrato
Publicação IOEPA
Fiscal da Contratação
Contrato Nº 06/2023Aquisição de Computadores. Adesão à Ata de Registo de Preços nº 135/2023 do MP-MG12 (doze) meses a partir da assinatura (19/05/2023)Contrato
Publicação IOEPA
Fiscal da Contratação
Contrato Nº 05/2023Contratação de empresa especializada em prestação de Serviços Telefônicos Fixo Comutado e Serviços vinculados – Instalações e assinatura nas modalidades Local e LDN. Dispensa de Licitação nº 18/2023180 (cento e oitenta) dias, a contar da data de assinatura (03/05/2023)Contrato 05/2023
Publicação IOEPA
Fiscal da Contração
Contrato Nº 04/2023Aquisição de Monitores Multimídia. Adesão à Ata de Registo de Preços nº 54/A-2021 do Instituto Federal do Norte de Minas Gerais12 (doze) meses a partir da assinatura (04/04/2023)Contrato 04/2023
Publicação IOEPA
Fiscal do Contrato
Contrato Nº 03/2023Aquisição de combustíveis para atender as demandas dos veículos e do grupo gerador do MPCM/PA. Dispensa de Licitação Nº 12/202312 (doze) meses a partir da assinatura (03/04/2023)Contrato 03/2023
Publicação IOEPA
Fiscal do Contrato
Contrato Nº 02/2023Contratação emergencial de serviços de suporte técnico e locação de equipamento de central telefônica para atender ás necessidades deste órgão.180 (cento e oitenta) dias a partir da data de assinatura (17/03/2023)Contrato 02/2023
Publicação IOEPA
Fiscal do Contrato
Contrato Nº 01/2023Contratação de empresa para prestação de serviços gerais e condução de veículos, com fornecimento de mão de obra para os serviços diversos. Pregão Presencial Nº 07/202212 (doze) meses a partir da assinatura (24/01/2023)Contrato 01/2023
Publicação IOEPA
Fiscal do Contrato
Publicação Fiscal
Primeiro Termo de Apostilamento
Publicação IOEPA do Primeiro Termo de Apostilamento
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato
Publicação do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato
CONTRATOOBJETOVIGÊNCIADOCUMENTOS
Contrato Nº 01/2022Contratação de empresa prestadora de serviços de digitalização, microfilmagem, guarda de rolo de microfilmagem, e fornecimento de licença de uso de software de pesquisa.12 (doze) meses a partir da assinatura (17/02/2022)Solicitação
Autorização
Contrato 01/2022
Empenho
Contrato Nº 02/2022Aquisição de combustível para atender às demandas dos veículos e do grupo gerador do MPCM/PA.12 (doze) meses a partir da assinatura (07/06/2022)Contrato 02/2022
Publicação IOEPA
Termo de Apostilamento
Publicação IOEPA



Contrato Nº 03/2022Contratação emergencial da prestação de serviços continuados de serviços gerais, limpeza e conservação, auxiliar em serviços de manutenção predial, agente de portaria nas dependências dos prédios sede e anexo.12 (doze) meses a partir da assinatura (07/06/2022)Contrato 03/2022
Publicação IOEPA
Contrato Nº 04/2022Prestação de serviços de aquisição, agendamento, emissão, remarcação e cancelamento de passagens áreas nacionais.12 (doze) meses a partir da assinatura (22/06/2022)Contrato 04/2022
Publicação IOEPA
Primeiro Termo Aditivo
Publicação IOEPA
Segundo Termo Aditivo
Publicação IOEPA
Contrato Nº 05/2022Prestação de Serviço de manutenção preventiva e corretiva de 02 (dois) equipamentos instalados nos prédios Sede e anexo do MPCM/PA.12 (doze) meses a partir da assinatura (30/06/2022)Contrato 05/2022
Publicação IOEPA
Contrato Nº 06/2022Aquisição de 11 (onze) equipamentos tipo Switch para atender às necessidades de renovação dos ativos de rede telemática do MPCM/PA36 (trinta e seis) meses, a contar de 13/06/2022Contrato 06/2022
Contrato Nº 07/2022Contratação de serviços de instalação, migração de dados, parametrização, manutenção e fornecimento de atualizações de Sistema de Gestão de RH e folha de pagamento36 (trinta e seis) meses, a contar de 07/07/2022Contrato 07/2022
Publicação IOEPA
Contrato Nº 08/2022Contratação para o Sistema PatriRP, referente à licença mensal para uso de software, desenvolvimento com a instalação de novos lançamentos, manutenção corretiva, hospedagem remota e suporte técnico12 (doze) meses a partir do dia 22/06/2022Contrato 08/2022
Publicação IOEPA
Primeiro Termo Aditivo
Publicação IOEPA
Contrato Nº 09/2022Contratação de prestadora de serviços de informática para a máquina do servidor do MPCM30 (trinta) dias, contados da data de assinaturaContrato 09/2022
Publicação IOEPA
Contrato Nº 10/2022Contratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de reconstrução do ambiente computacional Data Center do MPCM/PA60 dias a partir de 04 de julho de 2022Contrato 10/2022
Publicação IOEPA
Contrato Nº 11/2022Aquisição de Forro em Placas em PVC e PERFIS em Aço Galvanizado12 (doze) meses a partir da assinaturaContrato 11/2022
Contrato Nº 12/2022Contratação de empresa especializada na prestação de banco de pesquisa e comparação de preços no sistema on line denominado “BANCO DE PREÇOS”12 (doze) meses a partir da assinatura (01/02/2022)Contrato 12/2022
Publicação IOEPA
Contrato Nº 13/2022Aquisição de Divisórias12 (doze) meses, a contar de 05/09/2022Contrato 13/2022
Primeiro Termo Aditivo
Segundo Termo Aditivo
Contrato Nº 14/2022Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de Porta Automática na entrada e recepção do Prédio Sede do MPCM/PA e substituição de molas de pisos nas portas auxiliares de acesso ao hall do elevado30 (trinta) dias corridos a partir da assinatura do contratoContrato 14/2022
Primeiro Termo Aditivo
Publicação do Primeiro Termo Aditivo
Contrato nº 15/2022Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de vigilância armada, nas dependências e instalações do MPCM/PA12 (doze) meses com início em 11/10/2022Contrato 15/2022
Publicação do Contrato
Primeiro de Apostilamento
Publicação IOEPA
Contrato Nº 16/2022Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de armários em MDF no refeitório e copas dos prédios sede e anexo deste MPCM/PA60 (sessenta) dias corridos, a partir da assinatura do contratoContrato
Publicação IOEPA
Contrato Nº 17/2022Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de reformas internas do
prédio sede, entrada de veículos do MPCM/PA e alojamento dos vigilantes.
120 (cento e vinte) dias corridos a contar da data de assinatura contratual e o prazo de execução do objeto desse contrato será de 90 (noventa) dias corridos, a contar da data de envio da ordem de serviçoContrato
Publicação do Contrato
Contrato Nº 18/2022Prestação de serviços de infraestrutura computacional em nuvem para execução das soluções de informática do Ministério Público de Contas dos Municípios do Estado do Pará – MPCM/PA12 (doze) meses, a contar da data da publicação do contrato assinado, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei federal nº 8.666/93Contrato
Publicação do Contrato
Errata
Primeiro Termo Aditivo
Contrato Nº 19/2022Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de ar condicionados dos tipos janela e split dos prédios Sede e Anexo do MPCM/PA. (Pregão Presencial nº 08/2022)12 (doze) meses, a contar da data da publicação do contrato assinado, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei federal nº 8.666/93Contrato
Publicação do Contrato
Primeiro Termo Aditivo
Publicação IOEPA
CONTRATOOBJETOVIGÊNCIADOCUMENTOS
Contrato Nº 01/2021Prestação dos serviços de ativação do link, configuração, instalação e implantação da infraestrutura de fibra ótica, bem como o fornecimento de serviços de internet.12 (doze) meses a partir da assinatura (04/01/2021),
podendo ser prorrogado por iguais períodos
Solicitação
Termo de Referência
Contrato 01/2021
Primeiro Termo Aditivo
Segundo Termo Aditivo
Publicação IOEPA Segundo Termo Aditivo
Contrato Nº 02/2021Prestação dos serviços de telefonia móvel pessoal12 (doze) meses a partir da assinatura (08/03/2021),
podendo ser prorrogado por iguais períodos
Solicitação Interna
Termo de Referência
Autorização
Aceite
Contrato 02/2021
Primeiro Termo Aditivo
Publicação IOEPA do Primeiro Termo Aditivo
Segundo Termo Aditivo
Publicação IOEPA do Segundo Termo Aditivo
Terceiro Termo Aditivo
Publicação IOEPA do Terceiro Termo Aditivo
Contrato Nº 03/2021Fornecimento de Combustível – Gasolina Comum e Óleo Diesel12 (doze) meses a partir da assinatura (29/04/2021),
podendo ser prorrogado na eventualidade prevista no §1º,
do art. 57 da lei nº 8.666/93
Solicitação Interna
Autorização
Publicação da Dispensa de Licitação
Contrato 03/2021
Publicação do Contrato 03/2021
Empenho do Contrato 03/2021
Apostilamento 01/2021
Publicação Extrato Apostilamento 01/2021
Contrato Nº 07/2021Contratação de empresa especializada na administração, gerenciamento e
fornecimento de Vale-Alimentação
12 (doze) meses a partir da assinatura (18/10/2021), podendo ser prorrogado
por sucessivos períodos de 12 meses, respeitando o limite total de 60 (sessenta)
meses, conforme art. 57, Inciso II, da lei nº 8.666/1993
Contrato Nº 07/2021
Pregão Presencial nº 02/2021
Termo de Apostilamento 01/2022
Termo de Apostilamento 01/2023
Primeiro Termo Aditivo
Publicação do Primeiro Termo Aditivo
Segundo Termo de Apostilamento
Publicação do Segundo Termo de Apostilamento
Segundo Termo Aditivo
Publicação do Segundo Termo Aditivo
Terceiro Termo Aditivo
Publicação do Terceiro Termo Aditivo
Contrato Nº 08/2021Contratação de empresa para prestação de serviços de INTERNET
DEDICADA de 200 Mbps (/29), com fornecimento de serviços gerenciados
para segurança de perímetro de rede Firewall/UTM, monitoramento e rádios WiFi,
nas dependências e instalações do Ministério Público de Contas dos Municípios
do Estado do Pará – MPCM/PA, conforme especificações no Termo de Referência.
12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura.Contrato Nº 08/2021
Publicação do Contrato
Publicação Fiscal do Contrato
Primeiro Termo Aditivo
Publicação do Primeiro Termo Aditivo
Segundo Termo Aditivo
Publicação Segundo Termo Aditivo
Terceiro Termo Aditivo
Publicação Terceiro Termo Aditivo
CONTRATOOBJETOVIGÊNCIADOCUMENTOS
Contrato Administrativo Nº 01/2020Fornecimento de combustível: gasolina comum e óleo diesel
para atendimento das necessidades do órgão.
De 05/02/2020 a 21/12/2020, podendo ser prorrogado na
eventualidade prevista no §1º, do art.57 da Lei nº8666/93
Contrato 01/2020
Termo de Cooperação Nº 4/2020/TCMPACessão pelo TCMPA do sistema e-DGP de sua propriedade ao MPCM/PA. 5 anos a contar da data de sua assinaturaTermo de Cooperação
CONTRATOOBJETOVIGÊNCIADOCUMENTOS
Contrato Administrativo
Nº 06/2019
Contratação de prestação de serviços de vigilância armada e desarmada, nas
dependências e instalações do Ministério Público de Contas dos Municípios – MPCM/PA,
em quatro postos de trabalho, sendo dois diurnos e dois noturnos, na forma do Termo de Referência.
12 (doze) meses a partir da assinatura,
podendo ser prorrogado por iguais períodos
Contrato 06/2019
Primeiro Termo Aditivo
Primeiro Termo de Apostilamento
Segundo Termo Aditivo
CONTRATOOBJETOVIGÊNCIADOCUMENTOS
Contrato Administrativo Nº 09/2018Contratação de serviços Serviços Gerais, Limpeza e Conservação,
Auxiliar em Serviços de Manutenção Predial, Agente de Portaria no prédio e
instalações do contratante, localizado na Tv. Magno de Araújo nº 424 e Motorista,
conforme quantitativos estabelecidos no Termo de Referência integrante do Pregão
Presencial nº 01/2018-MPCM/PA e na proposta apresentada pela Contratada .
12 meses a partir da assinatura, podendo ser prorrogado na eventualidade prevista no
§1º, do art.57 da Lei nº8666/93
Contrato 09/2018
Primeiro Termo Aditivo
Segundo Termo Aditivo
Terceiro Termo Aditivo
Quarto Termo Aditivo
Quinto Termo Aditivo
Sexto Termo Aditivo
Primeiro Termo de Apostilamento
Contrato Administrativo Nº 08/2018Contratação de empresa especializada em telecomunicações para prestação
de serviço de 1 (um) link dedicado de acesso á internet com banda garantida
de 50 Mbps e 2 (dois) IPs válidos para a internet desse MPCM, e disponibilização
dos equipamentos necessários para implementar os serviços de comunicação de dados.
12 meses a partir da assinatura, podendo
ser prorrogado na eventualidade prevista
no §1º, do art.57 da Lei nº8666/93
Contrato 08/2018
Primeiro Termo Aditivo
Segundo Termo Aditivo
Contrato Administrativo Nº 07/2018Serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de
ar condicionado, com fornecimento parcial de materiais para este MPCM.
12 meses a partir da assinatura, podendo
ser prorrogado na eventualidade prevista
no §1º, do art.57 da Lei nº8666/93
Contrato 07/2018
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