A Procuradora-geral do Ministério Público de Contas dos Municípios do Estado do Pará, Maria Regina Cunha, considerando as medidas de combate à propagação da COVID-19, prorroga o prazo de vigência do regime de plantão extraordinário previsto na Portaria nº 022/2020
1ª SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO É REALIZADA
A Procuradora-geral do MPCM-PA, Maria Regina Cunha, participou da primeira sessão virtual de julgamento, realizada pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-PA) na quarta-feira, 8 de abril. As realizações de sessões virtuais de julgamento, que já estavam previstas no programa
Covid-19: Pandemia altera rotina do MPCM-PA
A Procuradora Geral do Ministério Público de Contas dos Municípios do Estado do Pará, considerando as prescrições indicadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS), referentes ao vírus COVID-19, emitiu Portaria nº 022, de 20 de março de 2020, a qual
MPCM-PA PARTICIPA DO OUVIDORIA DAY
O “Ouvidoria day” foi um evento realizado no Auditório do TCM-PA, no dia 16 de março, em alusão ao Dia Nacional do Ouvidor, que contou com a seguinte programação: – palestra de abertura proferida pela Conselheira-ouvidora, Mara Lúcia. – a
MPCM-PA PARTICIPA DA POSSE DA NOVA PROCURADORA DE CONTAS DO MPC-PA
A Procuradora Geral do MPCM-PA, Maria Regina Cunha, participou nesta sexta-feira, 6 de março, da sessão solene de posse da nova Procuradora do Ministério Público de Contas do Estado do Pará (MPC-PA), Danielle Fátima Pereira Costa, que será
MPCM-PA PARTICIPA DO PROJETO “CAPACITAÇÃO” NO MUNICÍPIO DE PARAGOMINAS.
Nos dias 3 e 4 de março, a Procuradora Elisabeth Massoud Salame da Silva, representou o MPCM-PA no Projeto “Capacitação” no Município de Paragominas. O projeto veio trazendo como novidade, informações de como exercer a cidadania em ano eleitoral,
MPCM-PA PARTICIPA DA CERIMÔNIA DE POSSE DO NOVO PROCURADOR-GERAL DO MPC-PA
As procuradoras do MPCM-PA, Maria Inez Klautau de Mendonça
Parecer MPCM/PA – Denúncia PM de Marituba
Em votação unânime, o Plenário do Tribunal de Contas dos Municípios, em sessão realizada em 30/01/2020, acolheu em parte a manifestação do Ministério Público de Contas Municipais e julgou procedente a Representação nº 201801710-00, determinando a indisponibilidade de bens do
MPCM-PA PARTICIPA DO X FORUM NACIONAL DE PROCURADORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
A Procuradora do Ministério Público de Contas dos Municípios do Estado do Pará (MPCM-PA), Elisabeth Massoud Salame da Silva participou do X Fórum Nacional de Procuradores do Ministério Público de Contas, em Manaus, realizado no período de 4/12 a 6/12,
II CAMINHADA CONTRA CORRUPÇÃO É REALIZADA EM BELÉM
No dia 15 de dezembro, foi realizada, no Parque Estadual do Utinga, a II Caminhada contra corrupção , em referência ao Dia Internacional de Combate à Corrupção e ao Dia Nacional do Ministério Público. O evento, organizado por Órgãos