No dia 21 de outubro, na quarta-feira, foi realizada a 29ª sessão virtual do Tribunal Pleno, na qual a Procuradora Elisabeth Massoud Salame da Silva participou e foram julgados 30 processos referentes às prestações de contas, recursos e representações
A Procuradora do MPCM/PA, Inez Gueiros, participou da 28ª sessão virtual do Tribunal Pleno, realizada na quarta-feira, no dia 14 de outubro, na qual foram julgados mais de 40 processos referentes às prestações de contas, medidas cautelares de Prefeituras, Câmaras
No dia 7 de outubro, o MPCM/PA formulou representação ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM/PA) referente à contratação de empresa especializada no fornecimento de insumos e reagentes para realização de exames laboratoriais no valor de
Na quarta-feira, 08 de outubro, foram julgados mais de 40 processos referentes às prestações de contas, medidas cautelares e representações de Prefeituras, Câmaras e Fundos Municipais na 27ª sessão virtual do Tribunal Pleno, na qual a Procuradora-Geral do MPCM/PA esteve
Nos dias 5 e 6 de outubro foram solicitadas pela Procuradora do MPCM/PA, Inez Gueiros, a inclusão de documentos e esclarecimentos no mural de licitações do TCM/PA referentes às dispensas de licitação realizadas pelos Municípios de Baião, Curuça, Marituba e
Na quarta-feira, dia 30/09, a Procuradora-Geral do MPCM/PA, Maria Regina Cunha participou da 26ª sessão virtual do Tribunal Pleno, na qual foram julgados 33 processos referentes às prestações de contas, representações e medidas cautelares de
No dia 23.09, o TCM/PA admitiu representação, com pedido de aplicação de medida cautelar, protocolada pelo MPCM/PA em razão da constatação de irregularidades no processo licitatório de dispensa de licitação promovido pela Secretaria Municipal de Saneamento de Ananindeua que teve
No dia 22 de setembro de 2020, o Ministério Público de Contas dos Municípios do Estado do Pará (MPCM/PA) solicitou ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM/PA) a inclusão de documentos no mural de licitações e
Na terça-feira, 22 de setembro, a imagem peregrina visitou o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM/PA) e Ministério Público de Contas dos Municípios do Estado do Pará (MPCM/PA). Foi realizada uma breve cerimônia de
No dia 16 de setembro, a Procuradora-Geral do MPCM/PA, participou da 24ª sessão virtual do Tribunal Pleno, e, durante a sessão, foi admitida a representação formulada pelo MPCM/PA em razão de contratação promovida pelo Fundo Municipal de Dom Eliseu,
