O Ministério Público de Contas do Municípios, esteve presente no II Encontro Nacional dos TCMs, que ocorreu no dia 09 de novembro (quinta-feira) no Hotel Gran Mercure, em Belém.
A Procuradora-Geral Elisabeth Massoud Salame representou o MPCM na composição da mesa ao lado das demais autoridades e representantes dos órgãos presentes.
O encontro – cujo tema foi “Cooperação e Parcerias: fortalecendo o Sistema de Controle Externo” voltado para especialistas em controle e fiscalização, gestores públicos e servidores dos Tribunais de Contas – teve como objetivo promover a maior integração entre os órgãos de controle externo, com ideias ao fortalecimento da atuação dessas instituições bem como a união entre os TCMs de todo o Brasil.
Durante a programação, foram apresentadas as experiências das Cortes de Contas municipais de Goiás, Rio de Janeiro, Bahia e de São Paulo às inovações, tecnologias aplicadas e resultados obtidos com o acompanhamento e fiscalização de políticas públicas.
O Conselheiro Antônio José Guimarães, Presidente do TCM-PA, explanou sobre o Programa de Fortalecimento da Educação nos Municípios do Pará, a análise de procedimentos licitatórios na área da saúde durante a pandemia de Covid-19 e a futura adesão do TCM-PA ao Pacto Nacional pela Primeira Infância.
O encontro contou com o apoio do TCE-PA e TCM-PA, dos TCMs da Bahia, de Goiás e das cidades do Rio de Janeiro e de São Paulo, da Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), do Instituto Rui Barbosa (IRB) e da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).