O Ministério Público de Contas dos Municípios do Pará (MPCM-PA) participou da cerimônia de abertura do Projeto CapacitAção – Polo Belém, que foi marcada por momentos importantes, como a assinatura do Pacto Estadual pela Primeira Infância.
A realização do Projeto CapacitAção – Polo Belém marca o encerramento das atividades pedagógicas da Escola de Contas no ano de 2023.
O Projeto CapacitAção é uma iniciativa do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) em parceria com o MPCM-PA e outros órgãos públicos do estado. Durante o ano de 2023, foram realizadas 57 eventos de treinamento, formação e capacitação, com mais de 1.000 horas-aulas ministradas, alcançando um público estimado em 6.000 pessoas, entre jurisdicionados e integrantes da sociedade civil, além de servidores públicos de cinco regiões do estado.
Durante o evento, o Pacto Estadual pela Primeira Infância foi assinado pelo presidente do TCM-PA, conselheiro Antônio José Guimarães, procuradora-geral do MPCM-PA, Elisabeth Massoud Salame da Silva, juntamente com seis instituições paraenses. A decisão é um marco importante para a garantia de políticas públicas efetivas destinadas a crianças de zero a seis anos.
A cerimônia aconteceu no Hotel Grand Mercure, em Belém, e contou com a presença da procuradora-geral do MPCM, Elisabeth Massoud, das procuradoras Maria Inez Gueiros e Maria Regina Cunha e dos subprocuradores Marcelo Barros e Erika Vasconcellos.
