O Ministério Público de Contas dos Municípios do Estado do Pará (MPCM-PA), está acompanhando diários oficiais, sites e o mural de licitações do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA) para verificar possíveis irregularidades e pendências de
MPCM-PA, através de ofício requisitório, solicita ao TCM-PA, que seja requisitado às Prefeituras de Bragança e Capanema, inclusão no mural de licitações , documentos referentes às dispensas de licitação.
Devido o atual período de enfrentamento da pandemia da COVID-19, causada pelo novo coronavírus, e a precariedade no sistema de saúde pública, diversos Municípios paraenses , realizaram contratações por meio de dispensa de licitação, a fim de suprir as necessidades
REPRESENTAÇÕES FORMULADAS PELO MPCM-PA SÃO HOMOLOGADAS PELO TRIBUNAL PLENO
O Ministério Público de Contas dos Municípios do Estado do Pará (MPCM-PA), através da Procuradora Maria Inez Gueiros, formulou representações referentes às possíveis irregularidades presentes na aquisição emergencial de kit’s diagnósticos para imoglobina IGM/IGG, pelo Fundo Municipal de Saúde Tailândia
MPCM-PA SUBSTITUI PLANTÃO EXTRAORDINÁRIO POR PLANTÃO ESPECIAL A PARTIR DE 1º DE JUNHO
O Ministério Público de Contas dos Municípios do Estado do Pará (MPCM-PA), considerando a edição pelo Governo do Estado do Pará do Decreto n.º 777, de 23.05.2020, reeditado em 25.05.2020, destinado à gradativa flexibilização das medidas de restrição de circulação
8ª SESSÃO VIRTUAL DO TRIBUNAL PLENO É REALIZADA
Na quarta-feira, 28/05, foi realizada a 8ª sessão virtual do Tribunal Pleno, na qual foram julgados mais de 40 processos referentes às prestações de contas de Prefeituras, Câmaras e Fundos Municipais. As sessões virtuais estão sendo transmitidas simultaneamente no canal
SESSÕES VIRTUAIS SÃO TRANSMITIDAS AO VIVO NO PORTAL DO TCM-PA
Na quarta-feira, 20/05, a Procuradora de Contas do Ministério Público de Contas dos Municípios do Estado do Pará (MPCM-PA), Elisabeth Massoud Salame da Silva, participou da 7ª sessão virtual de julgamento do Tribunal Pleno, na qual foram julgados mais de
MPCM-PA PRORROGA PLANTÃO EXTRAORDINÁRIO ATÉ 31/05
O Ministério Público de Contas dos Municípios do Estado do Pará (MPCM-PA), considerando as prescrições indicadas pela Organização Mundial de Saúde (OMS), prorrogou o prazo de vigência de Plantão Extraordinário, previsto na Portaria nº 22, de 20 de março de
6ª SESSÃO VIRTUAL DO PLENO É REALIZADA
Na quarta-feira, 13/05, foi realizada a 6ª sessão virtual do Pleno, na qual foram julgados cerca de 26 processos de prestações de contas de Prefeituras Municipais e Câmaras Municipais. A Procuradora de Contas do Ministério Público de Contas dos Municípios
5ª SESSÃO VIRTUAL DO PLENO É REALIZADA
A Procuradora-Geral do Ministério Público de Contas dos Municípios do Estado do Pará, Maria Regina Cunha, participou na quarta-feira, 6 de maio, da 5ª sessão virtual do Pleno, na qual foram julgados 33 processos acerca de prestações de contas
BELÉM ASSINA TERMO DE AJUSTAMENTO DE GESTÃO NA SAÚDE
O Ministério Público de Contas dos Municípios do Estado do Pará (MPCM-PA) participou de reunião virtual, realizada por videoconferência entre o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA), Prefeitura de Belém, Secretaria Municipal de Sáude (SESMA), Ministério