A aprovação da Instrução Normativa n.º 017/2020/TCM-PA, que disciplina os prazos, regramentos técnicos e demais orientações, vinculados aos procedimentos administrativos à decretação de estado de emergência/calamidade administrativa e financeira municipal, foi o destaque na 34ª sessão virtual de julgamento do
Na terça-feira, 23/11, a Procuradora do MPCM/PA, Inez Gueiros, os Conselheiros Sérgio Leão, Presidente, e Mara Lúcia, ouvidora, equipe técnica do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM/PA) e o Secretário Estadual de Segurança Pública (SEGUP/PA), Ualame
Na quarta-feira, 18/11, a Procuradora do MPCM/PA, Inez Gueiros, participou da 33ª sessão virtual de julgamento do Tribunal Pleno, na qual foram julgados mais de 25 processos relacionados às prestações de contas, medidas cautelares de Prefeituras, Fundos e Câmaras
No dia 18/11, a Procuradora do MPCM/PA, Dra. Inez Gueiros, formulou representação com pedido de medida cautelar ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará referente às irregularidades na contratação de empresa especializada em serviços médicos, no valor
No dia 11/11, quarta-feira, foram julgados cerca de 33 processos referentes às prestações de contas, medidas cautelares, representações de Prefeituras, Câmaras e Fundos Municipais na 32ª sessão virtual de julgamento do Tribunal Pleno, na qual a Procuradora Elisabeth Massoud Salame
Na quarta-feira, dia 04/11, a Procuradora-geral do MPCM-PA, Maria Regina Cunha, participou da 31ª sessão virtual de julgamento, na qual foram julgados mais de 25 processos entre prestações de contas, recursos de julgamento de Prefeituras, Fundos e Câmaras Municipais. A
Devido ao dia do servidor público (28/10, quarta-feira, ponto facultativo), a 30ª sessão virtual do Tribunal
No dia 21 de outubro, na quarta-feira, foi realizada a 29ª sessão virtual do Tribunal Pleno, na qual a Procuradora Elisabeth Massoud Salame da Silva participou e foram julgados 30 processos referentes às prestações de contas, recursos e representações
A Procuradora do MPCM/PA, Inez Gueiros, participou da 28ª sessão virtual do Tribunal Pleno, realizada na quarta-feira, no dia 14 de outubro, na qual foram julgados mais de 40 processos referentes às prestações de contas, medidas cautelares de Prefeituras, Câmaras
No dia 7 de outubro, o MPCM/PA formulou representação ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM/PA) referente à contratação de empresa especializada no fornecimento de insumos e reagentes para realização de exames laboratoriais no valor de
