Na 13ª sessão virtual plenária realizada na quarta-feira, 07/04, pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM/PA), com a presença protocolar do Ministério Público de Contas dos Municípios do Estado do Pará (MPCM/PA), foi homologado o Termo
NOVA PROCURADORA-GERAL DO MPCM/PA TOMA POSSE
Foram empossadas na quinta-feira 08/04, a nova Procuradora-Geral do MPCM/PA, para o biênio 2021-2023, Dra. Maria Inez de Mendonça Gueiros e, no cargo de Corregedora, Dra. Elisabeth Massoud Salame da Silva, em cerimônia virtual conduzida pela Procuradora, Dra. Maria
12ª SESSÃO VIRTUAL DO TRIBUNAL PLENO
A 12ª sessão virtual do Tribunal Pleno foi realizada na quarta-feira, 31/03/2021, na qual foram 23 processos julgados entre prestações de contas, representações, recursos de Prefeituras, Fundos e Câmaras Municipais. A Procuradora Elisabeth Salame da Silva esteve presente na
11ª SESSÃO VIRTUAL DO TRIBUNAL PLENO É REALIZADA
Na quarta-feira, 25/03, a Procuradora do MPCM/PA Dra Inez Gueiros participou da 11ª sessão virtual do Tribunal Pleno, na qual 42 processos foram julgados. Durante a sessão, Dra. Inez solicitou destaques referentes aos processos de prestação de contas da
10ª SESSÃO VIRTUAL DE 2021
A Procuradora-geral do MPCM/PA Dra. Regina Cunha esteve presente na 10ª sessão virtual de 2021, realizada na quarta-feira, 17/03, na qual foram julgados cerca de 47 processos entre prestação de contas, representações e pedidos de revisão de julgamento de Prefeituras,
CÂMARA ESPECIAL REALIZA 1ª SESSÃO VIRTUAL DE 2021
Na quinta-feira, 11/03, a Câmara Especial de Julgamento realizou a 1a sessão virtual de 2021. Foram julgados 88 processos referentes à aposentadoria, pensões e admissões de servidores públicos municipais. A Procuradora do MPCM/PA, Elisabeth Massoud Salame da Silva, os conselheiros
REPRESENTAÇÃO DO MPCM/PA É ADMITIDA EM SESSÃO VIRTUAL
O Ministério Público de Contas dos Municípios do Estado do Pará , através da Procuradora Maria Inez K. Mendonca Gueiros, com base nos art. 297, §1o, II e 144 e ss do RITCM/PA c/c arts. 1o, XIV e 6o da
ATUAÇÃO FISCALIZATÓRIA DO MPCM/PA
Na continuidade do trabalho de análise dos processos licitatórios e o início de novo exercício (2021), o MPCM/PA focou nos processos iniciados em 2021, em andamento e/ou finalizados, trazendo para o tempo real a etapa fiscalizatória visando permitir
MPCM/PA PARTICIPA DE WEBINÁRIO SOBRE NOVA GESTÃO MUNICIPAL
A Procuradora-geral do MPCM/PA Maria Regina Cunha participou do webinário “Nova gestão municipal 2021-2024”, realizado na quinta-feira, 05/03, pela Escola de Contas Públicas “Conselheiro Irawaldyr Rocha”, tendo objetivo qualificar a gestão pública nos 144 municípios paraenses. A programação contou com
TRIBUNAL PLENO REALIZA 8ª SESSÃO VIRTUAL
A 8ª sessão virtual de 2021 do Tribunal Pleno foi realizada na quarta-feira, 3/03, na qual foram julgados 57 processos referentes às Prefeituras, Fundos e Câmaras Municipais de Santarém novo, Marapanim, Afuá, Barcarena, Melgaço entre outros. A Procuradora-geral do MPCM/PA