Para levantar ideias que colaborem com a elaboração de políticas públicas relacionadas ao desenvolvimento sustentável e a importância que os Ministérios Públicos de Contas têm para contribuir, os subprocuradores do MPCM-PA Erika Vasconcellos e Marcelo Barros participam do XV Congresso do Ministério Público de Contas, que iniciou nesta quarta-feira (18) e segue até a próxima sexta-feira (20), em João Pessoa – PB.
Com o tema “Farol para o desenvolvimento sustentável”, o Congresso acontece para tratar a agenda de desenvolvimento sustentável, como a preservação do meio-ambiente natural e cultural, a necessidade de combate a todas as formas de desigualdades, sociais e regionais, e da inadiável promoção de uma agenda de equidade para garantir à população mais vulnerável, padrões constitucionais de dignidade da pessoa humana.
Todos os debates irão contemplar a necessária apreensão da realidade e a problematização devida, partindo da perspectiva científica como base, e buscando uma abordagem prática, de cotejo de soluções possíveis, e encaminhamento de possibilidades de atuação. Será considerada também a questão do financiamento, tanto para a gestão em si, como para os órgãos de controle, notadamente Tribunais e Ministérios Públicos de Contas, como ainda para o controle social.
Foto: @ampcon_mpc
