“O MPCM-PA e o processo de prestação de contas anuais no TCM-PA’’ foi abordado pela analista do Ministério Público de Contas dos Municípios do Estado do Pará, Drª Karla Pamplona e pelos servidores do TCM-Pa, Dr° Cláudio Favacho e Dr° Jorge Cajango, nesta quinta-feira (19), durante a 4ª edição do capacitação, em Paragominas.
A tramitação dos processos de prestação de contas anuais no MPCM e as irregularidades comuns que levam a reprovação das contas, foi discutido pela Dra° Karla Pamplona. Em sua palestra, ela também apresenta o Ministério Público de Contas dos Municípios,
a competência, o fundamento legal e sua atual composição.
Essa é a quarta edição do CAPACITação que tem como objetivo levar orientação a gestores, servidores e conselheiros municipais. A edição contou com 16 cursos e minicursos divididos em 3 eixos temáticos, no Teatro Reinaldo Castanheira, de Paragominas, e atingiu 13 municípios da região.
